TJSP 06/12/2017 - Pág. 1490 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2483
1490
nova legislação processual civil em vigor. Intime-se. - ADV: MARIA LUIZA POLATTO MOLINA (OAB 254352/SP)
Processo 1014493-19.2016.8.26.0320 - Interdição - Tutela e Curatela - A.L.C. - Vistos.Expeça-se ofício ao IMESC, para
designação de data para realização da perícia, ficando impossibilitada a perícia na residência.Com a juntada, oficie-se ao
CEPROSOM para que providencie transporte para a requerida e acompanhante, na data designada. Intime-se. - ADV: AYRES
ANTUNES BEZERRA (OAB 273986/SP)
Processo 1015186-03.2016.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Edna Maria de Souza Silva - - Benoni
Luiz da Silva - Vistos.Concedo a inventariante o prazo de quinze dias, para que cumpra integralmente a determinação de fls.
47/48.No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo.Intime-se. - ADV: VANIA PINKE RODRIGUES (OAB 114617/SP)
Processo - - ADV: GERALDO FONSECA DE BARROS NETO (OAB 206438/SP), ROBERTO CARLOS KEPPLER (OAB 68931/
SP), CARMONA MAYA, MARTINS E MEDEIROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11785/SP), GABRIELA AMORE (OAB
361647/SP), HENRIQUE DOS SANTOS MARCONDES (OAB 331023/SP), VITOR HUGO BOCHINO MANZANO (OAB 316593/
SP), MARCIA LOPES TEIXEIRA MARTINS (OAB 288479/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), MARIVALDO
ANTONIO CAZUMBA (OAB 126193/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), RODOLPHO VANNUCCI
(OAB 217402/SP), THATIANA HELENA DE OLIVEIRA PONGITORI CAMPOS (OAB 216694/SP), MAURILIO DE BARROS (OAB
206469/SP), ELY DE OLIVEIRA FARIA (OAB 201008/SP), MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO (OAB 156347/SP), STEPHANO
DE LIMA ROCCO E MONTEIRO SURIAN (OAB 144884/SP), SIMONE ZAIZE DE OLIVEIRA (OAB 132830/SP), FERNANDO
JORGE DAMHA FILHO (OAB 109618/SP)
Processo 1015265-79.2016.8.26.0320 - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência - Winner Comércio e
Representações Ltda - - Winner Comercio de Veiculos Ltda - Ely de Oliveira Faria - BANCO SAFRA S/A e outros - BANCO
SAFRA S/A - - Roberto Antonio Campos Filho - - Moto Honda da Amazonia Ltda - - Banco Mercantil do Brasil S/A - - MRPL
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA e outros - Tayman Dinard de Oliveira - - Daniela Aparecida Crisp do Amaral - Maurilio de Barros e outros - Ely de Oliveira Faria - - Maurilio de Barros - - Maurilio de Barros e outros - Vistos.Fls. 1134 - Publiquese o edital conforme minuta apresentada pelo Administrador Judicial.Expeça-se edital para INTIMAÇÃO DOS CREDORES de
foi designado para o dia 07 de dezembro de 2017, às 11h00min realização da PRIMEIRA CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIAGERAL DE CREDORES, e 14 de dezembro de 2017, às 11h00min para SEGUNDA CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA-GERAL
DE CREDORES, que ocorrerão no Auditório Sala 01, da Associação Comercial e Industrial de Limeira, localizada na Rua
Santa Cruz, 647, Centro, na Cidade de Limeira/SP, CEP 13480-041. A Primeira instalação dependerá da presença de mais
da metade dos créditos de cada classe de credor existente, ao passo que a Segunda se instalará com qualquer quórum. Fica
estabelecido, como ordem do dia, a deliberação acerca das seguintes matérias: a) plano de recuperação judicial apresentado
pela devedora; b) eventual constituição de Comitê de Credores, a escolha de seus membros e sua substituição; c) eventual
pedido de desistência do devedor, nos termos do § 4º do art. 52 da Lei 11.101/2005; d) qualquer outra matéria que possa
afetar os interesses dos credores. O Plano de Recuperação poderá ser consultado no diretamente nos autos do processo, que
tramita no formato digital, às fls. 454/489, ou visualizado no endereço eletrônico do escritório do Administrador Judicial, Drº
Ely de Oliveira Faria, www.fariaecarmona.com.br. Adverte-se também que para participar da assembleia cada credor deverá
assinar a lista de presença, que será encerada no momento da instalação (§3ª do art. 37 da Lei 11.101/2005), e que o credor
poderá ser representado na assembleia geral por mandatário ou representante legal, desde que tal documento seja entregue
ao Administrador Judicial, por meio do endereço eletrônico [email protected], ou, ainda, na sua banca
profissional, localizada na Cidade de Araçatuba/SP, na Rua Bernardino de Campos, 613, CEP 16015-500, até 24 horas úteis
antes da data prevista no aviso de convocação, documento hábil que comprove seus poderes ou a indicação da folhas dos
autos do processo que se encontre o documento que o legitime (§ 4º do art. 37 da lei 11.101/2005), sob pena de ser proibida a
participação nos respectivos atos ou validados seus votos.Manifeste-se a recuperanda, o administrador judicial e o Ministério
Público, sucessivamente acerca da petição da Moto Honda da Amazônia LTDA de fls. 1129/1130Intime-se. - ADV: ROBERTO
CARLOS KEPPLER (OAB 68931/SP), MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO (OAB 156347/SP), CARMONA MAYA, MARTINS
E MEDEIROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11785/SP), HENRIQUE DOS SANTOS MARCONDES (OAB 331023/SP),
MARCIA LOPES TEIXEIRA MARTINS (OAB 288479/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), ELY DE OLIVEIRA
FARIA (OAB 201008/SP), SIMONE ZAIZE DE OLIVEIRA (OAB 132830/SP), STEPHANO DE LIMA ROCCO E MONTEIRO
SURIAN (OAB 144884/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), GERALDO FONSECA DE BARROS
NETO (OAB 206438/SP), MAURILIO DE BARROS (OAB 206469/SP), RODOLPHO VANNUCCI (OAB 217402/SP)
Processo 1015399-09.2016.8.26.0320 - Procedimento Comum - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jessica Fernanda
Lopes - Vistos.Concedo a autora o prazo de 05 dias para que se manifeste sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 64.No
silêncio, intime-se pessoalmente a autora a dar andamento no feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. Intime-se. ADV: CLAUDIO LOURENCO FRANCO (OAB 145208/SP)
Processo 1015405-16.2016.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.R.S. - J.A.S. - Vistos.Sem prejuízo do determinado
às fls. 130, manifestem-se as partes, em 15 dias, sobre o relatório do estudo psicossocial de fls. 139/140.Após, ao M.P.Intimese. - ADV: GEORGE SERGIO PEDRO DA SILVA (OAB 265660/SP), RODRIGO APARECIDO MATHEUS (OAB 263514/SP)
Processo 1015498-76.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Fixação - L.T. - A.B. - Isto posto, REJEITO a impugnação
e determino à impugnante que cumpra o acordo firmado entre as partes, entregando a criança Antonella Bertoni Sá para os
genitores do exequente nos dias e horários previamente acordados, sem criar obstáculos às visitas, sob pena de lhe serem
aplicadas as medidas sancionatórias cabíveis, podendo inclusive ser determinada a inversão da guarda, em ação própria..
Acentue-se que os avós paternos deverão retirar e devolver a menor do lar materno, ficando o exequente advertido quanto à
obrigação de serem respeitados os horários de retirada e devolução.Intimem-se. - ADV: SILVIO CALANDRIN JUNIOR (OAB
128853/SP), FRANCISCO TEIXEIRA MARTINS JUNIOR (OAB 134033/SP)
Processo 1016242-71.2016.8.26.0320 - Procedimento Comum - Revisão - M.A.C. - R.S.C. - Vistos.Manifeste-se o autor, em
cinco dias, acerca da petição de fls. 83/85. Intime-se. - ADV: ELIS FERNANDA DA SILVA (OAB 323004/SP), VINICIUS TOMÉ
DA SILVA (OAB 320494/SP)
Processo 4003676-44.2013.8.26.0320 - Interdição - Tutela e Curatela - C.G.A. - Vistos.Oficie-se ao Imesc solicitando a
designação de data para realização de perícia no interditando. Intime-se. - ADV: ELISABETH APARECIDA DA SILVA (OAB
96821/SP)
Processo 4005996-67.2013.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Petição de Herança - Cláudia Brasil Vieira - Vistos.
Fls. 385/388 - Manifeste-se o(a) Exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da indisponibilidade do valor de R$ 47.189,99
(quarenta e sete mil, cento e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos) junto à conta bancária do(a) Executado(a), indicando
se possui ou não interesse na penhora da referida quantia, procedendo-se ao desbloqueio do valor ínfimo de R$5,48 (cinco reais
e quarenta e oito centavos).No silêncio do(a) Exequente ou havendo interesse por parte deste, intime-se o(a) Executado(a), na
pessoa de seu(sua) Advogado(a) / pessoalmente, para, querendo, apresentar manifestação (art. 854, §2º do CPC) no prazo de 05
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