TJSP 06/12/2017 - Pág. 2076 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2483
2076
dos Adquirentes de Lotes Em Arua - Suzana Liste Moscoso - Caixa Economica Federal - diante da quitação noticiada a fls. 361,
JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Após o trânsito em julgado,
proceda-se o levantamento da penhora recaída sobre o bem imóvel objeto da matrícula nº 56.109 do 2º Cartório de Registro
de Imóveis de Mogi das Cruzes/SP (fls. 239), expedindo-se o necessário. Pub., Reg. e Int., arquivando-se oportunamente. ADV: ADRIANA ZORIO MARGUTI (OAB 226413/SP), EVERALDO ASHLAY SILVA DE OLIVEIRA (OAB 221365/SP), ALFREDO
ROBERTO HEINDL (OAB 154793/SP)
Processo 0013751-34.2006.8.26.0361 (361.01.2006.013751) - Execução de Alimentos - Alimentos - T.A.B.S. - V.D.S. E.S.C. - J.E.A.S.S. - Fls. 406 e ss: expeça-se mandado de levantamento referente aos depósitos de fls. 410 e 411 a favor da
exequente, nos moldes daquele de fls. 404. Após, aguardem-se os demais depósitos.Intime-se. - ADV: REGIANE ANDRADE
MUNHOZ MARQUES (OAB 198559/SP), ADRIANO MUNHOZ MARQUES (OAB 198347/SP), CAROLINE PEREIRA FERREIRA
(OAB 320794/SP)
Processo 0013751-34.2006.8.26.0361 (361.01.2006.013751) - Execução de Alimentos - Alimentos - T.A.B.S. - V.D.S. E.S.C. - J.E.A.S.S. - “Para que o exequente retire em Cartório o(s) Mandado(s) Levantamento n 610/2017 (há necessidade de
assinatura física)”.” - ADV: ADRIANO MUNHOZ MARQUES (OAB 198347/SP), REGIANE ANDRADE MUNHOZ MARQUES (OAB
198559/SP), CAROLINE PEREIRA FERREIRA (OAB 320794/SP)
Processo 0014124-55.2012.8.26.0361 (361.01.2012.014124) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Dorival de Oliveira Pires - - Arnaldo Antônio Ramalho Leal - - Sebastião Pereira Novaes - Banco do Brasil S/A - Fls.
520/528: aguarde-se o trânsito em julgado.Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), RAFAEL
SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), ANDRE GUENA REALI FRAGOSO (OAB 149190/SP)
Processo 0014332-73.2011.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - Luiz Alberto Galvão Maria Elza Carlos - Fl. 370: junte o exequente aos autos cópias de suas duas últimas declarações do Imposto de Renda. Intimese. - ADV: GILSON ROBERTO NOBREGA (OAB 80946/SP), IVAN CATALDO EBOLI (OAB 67387/SP), MARCIA DE CASSIA
PEREIRA D’ALAMBERT (OAB 116443/SP)
Processo 0015448-08.1997.8.26.0361 (361.01.1997.015448) - Arrolamento de Bens - H.R.P. - - A.G.P. - M.S.V.F. - J.M.S. Fls. 260/261: o Formal de Partilha já foi expedido e retirado pela douta patrona da Inventariante (fl. 241), tendo inclusive sido
aditado (fl. 237) para suprir exigências formuladas pelo 1º Oficial de Registro de Imóveis de Mogi das Cruzes (fls. 235/236).
Assim sendo, comprove o requerente a inexistência de registro dos imóveis que foram objeto de partilha (fl. 17) perante o(s)
Cartório(s) Imobiliário(s) competente(s). Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/
DP), SILVANIA APARECIDA RUIZ (OAB 105292/SP), ANA CRISTINA MARIA DA SILVA FONSECA (OAB 284068/SP)
Processo 0016379-10.2017.8.26.0361 (processo principal 0019813-56.2007.8.26.0361) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Títulos de Crédito - Timex Amazonia Comercio e Industria Ltda - Navegantes Comercial Ltda - - Valdemir
Costa de Almeida - - Jovelino Guimarães Junior - - Elzio Lopes Pereira - - Juraci Faria do Espirito Santo - Wesolo Comercio
de Presentes Ltda - Também por esse motivo, indefiro a instauração do incidente.Intimem-se. Arquivem-se os autos. - ADV:
LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP), MARCIO GOMEZ MARTIN (OAB 93140/SP), GUILHERME MONTEIRO
FERREIRA (OAB 389921/SP), MAURO CONTE FILHO (OAB 344070/SP), DENIS CORDEIRO DOS SANTOS (OAB 243888/SP),
TATIANE TAMINATO (OAB 228490/SP)
Processo 0017998-43.2015.8.26.0361 (processo principal 0017407-86.2012.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Felipe Cavalcante - Construtec Construção e Incorporação - Rogério Pereira
Lopufe - Vistos.Forme-se o 2º volume.Em pesem os doutos argumentos de fls. 289/290, não vislumbro a possibilidade da
realização de penhora através do correio.Assim, providencie o exequente a distribuição da carta precatória no prazo de dez
dias.No silêncio, arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV: RICARDO LALUCI ALVES DE CAMARGO (OAB 319152/SP), MIGUEL
FERREIRA PALACIOS (OAB 300989/SP)
Processo 0018424-60.2012.8.26.0361 (apensado ao processo 0017052-76.2012.8.26.0361) (361.01.2012.018424) Inventário - Inventário e Partilha - C.V.C. - - C.V.F. - - C.F. - L.V.F. - Fls. 299/300: Ciência ao Inventariante. Intime-se. - ADV:
CAIO VANO COGONHESI (OAB 246855/SP)
Processo 0019303-72.2009.8.26.0361 (361.01.2009.019303) - Procedimento Sumário - Instituto Dona Placidina - Ivelaine
Leal Stein - - Anderson Stein - Defiro nova penhora de bens junto ao sistema BACENJUD. - ADV: ‘EDIMO JOSE ANDREUCCI
JUNIOR (OAB 147112/SP), FÁBIO GUSMÃO DE MESQUITA SANTOS (OAB 198743/SP), JOAO PEDRO FERNANDES DE
MIRANDA (OAB 35916/SP)
Processo 0019753-78.2010.8.26.0361 (361.01.2010.019753) - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação
/ Indisponibilidade de Bens - Mineraçao Maria Rosa Ltda - Raul Ardito Lerario - - Gilmar Gondim Moscoso - - Clovis Gondim
Moscoso - Taise Loures Quintão da Silva - Taise Loures Quintão da Silva - Nada a decidir nos presentes autos, diante da sentença
já transitada em julgado (folhas 475 e 480). A suspensão dos efeitos do acordo celebrado entre as partes não tem qualquer
interferência sobre o presente processo, já extinto.Arquivem-se os autos.Intimem-se. - ADV: TAISE LOURES QUINTÃO DA
SILVA (OAB 372490/SP), PRISCILLA PEREIRA CARDILLO (OAB 303791/SP), LUIZ PAULO ARIAS (OAB 76579/SP), MOACIR
PEDRO PINTO ALVES (OAB 61375/SP), GUILHERME DINIZ DE FIGUEIREDO DOMINGUEZ (OAB 195755/SP), NATHÁLIA
RODRIGUES PACIENCIA (OAB 313121/SP), WELLENGTON CARLOS DE CAMPOS (OAB 80469/SP)
Processo 0019835-51.2006.8.26.0361 (361.01.2006.019835) - Execução de Título Extrajudicial - Jose Heitor Bernardes
da Silva - Antonio Alexandre Eroles - Manifeste-se o exequente sobre as informações obtidas junto aos sistemas Bacenjud
e Renajud, que seguem anexas. - ADV: JOÃO MANUEL GOUVEIA DE MENDONÇA JÚNIOR (OAB 269572/SP), ALCIONEI
MIRANDA FELICIANO (OAB 235726/SP)
Processo 0020105-70.2009.8.26.0361 (361.01.2009.020105) - Execução de Alimentos - Alimentos - R.L.M.K. - T.K. - Diante
da certidão de fl. 273, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: LUIS HENRIQUE ROS NUNES (OAB 254550/SP),
ROSANA APARECIDA RIATTO (OAB 169495/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0022299-72.2011.8.26.0361 (361.01.2011.022299) - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Banco do Brasil
S/A - J P Guizilim S/s Ltda - - Jair de Paula Guizilim - - Ana Claudia Pinto Guizillim - Pelo exposto, rejeito os embargos
monitórios opostos por Ana Cláudia Pinto Guizilim, constituindo-se de pleno direito o título executivo em favor de Banco do
Brasil S.A., em relação a todos os réus, nos termos do artigo 702, § 8º, do Código de Processo Civil.O valor da dívida deverá
ser atualizado monetariamente e contar juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, desde a distribuição demanda, tudo até o
efetivo pagamento.Condeno os réus solidariamente ao pagamento das custas judiciais e dos honorários devidos aos patronos
do autor, os quais arbitro em 20% (vinte por cento) do valor atualizado da condenação (principal, acrescido de juros e correção
monetária), nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil.Publique-se. Intimem-se. - ADV: MARCOS CALDAS
MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), TATIANE APARECIDA DA LAPA SOUSA (OAB 355898/SP)
Processo 0024498-72.2008.8.26.0361 (361.01.2008.024498) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento /
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º