TJSP 06/12/2017 - Pág. 2736 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2483
2736
RODRIGUES (OAB 70148/SP)
Processo 0000769-19.2017.8.26.0129/01 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Nelson
Vallim Marcelino Júnior - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AVISO DO CARTÓRIO: EXEQUENTE - manifestar-se, em 05
(cinco) dias, sobre o comprovante de pagamento apresentado pela FESP. - ADV: KELY MARA RODRIGUES MARIANO RIBAS
(OAB 194217/SP), FERNANDA PAULINO (OAB 308456/SP), ARILSON GARCIA GIL (OAB 240091/SP)
Processo 0001165-93.2017.8.26.0129 (processo principal 0003302-29.2009.8.26.0129) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - João Batista da Costa - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
- PROCURADORIA REGIONAL DE CAMPINAS - Aviso do Cartório: Em face do Comunicado DEPRE nº 394/2015 que instituiu
o novo Sistema Digital de Precatórios e RPV em todas as Varas do Estado de São Paulo, e consoante a orientação firmada
no Comunicado SPI nº 64/2015, promova o credor o devido peticionamento eletrônico visando o regular prosseguimento da
execução. - ADV: KELY MARA RODRIGUES MARIANO RIBAS (OAB 194217/SP), FERNANDA PAULINO (OAB 308456/SP),
ARILSON GARCIA GIL (OAB 240091/SP), NELSON VALLIM MARCELINO JÚNIOR (OAB 279639/SP)
Processo 0001432-65.2017.8.26.0129 (processo principal 0005774-61.2013.8.26.0129) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Vitório Roque Canato - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Aviso do Cartório: Em face do Comunicado DEPRE nº 394/2015 que instituiu o novo Sistema Digital de Precatórios e RPV
em todas as Varas do Estado de São Paulo, e consoante a orientação firmada no Comunicado SPI nº 64/2015, promova o
credor o devido peticionamento eletrônico visando o regular prosseguimento da execução. - ADV: ARILSON GARCIA GIL (OAB
240091/SP), FERNANDA PAULINO (OAB 308456/SP), NELSON VALLIM MARCELINO JÚNIOR (OAB 279639/SP), KELY MARA
RODRIGUES MARIANO RIBAS (OAB 194217/SP)
Processo 0001439-57.2017.8.26.0129 (processo principal 0002666-53.2015.8.26.0129) - Cumprimento de sentença
- Liquidação / Cumprimento / Execução - BANCO ITAUCARD S/A - Deise Cristiani Gonçalves Silva - Aviso do cartório ao
exequente: apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do débito e requerer o que de direito. - ADV: MOACYR CYRINO
NOGUEIRA JUNIOR (OAB 232426/SP), JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 0001949-70.2017.8.26.0129 (processo principal 0005358-59.2014.8.26.0129) - Cumprimento de sentença - Cédula
de Crédito Bancário - Cooperativa de Crédito Rural da Região da Mogiana - CREDISAN - Patrícia Renata Bruner - Aviso do
cartório à exequente: apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do débito e requerer o que de direito. - ADV: DANIELE
ARCOLINI CASSUCCI DE LIMA (OAB 262975/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), ALINE LIÃO NOGUEIRA (OAB
312481/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 0002225-04.2017.8.26.0129 (processo principal 0006984-84.2012.8.26.0129) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Vera Lúcia Pierini - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Vistos.Em face do retro certificado, aguarde-se provocação em arquivo.Intime(m)-se e cumpra-se. - ADV: ARILSON GARCIA GIL
(OAB 240091/SP), FERNANDA PAULINO (OAB 308456/SP), NELSON VALLIM MARCELINO JÚNIOR (OAB 279639/SP), KELY
MARA RODRIGUES MARIANO RIBAS (OAB 194217/SP)
Processo 0002264-98.2017.8.26.0129 (processo principal 0003978-35.2013.8.26.0129) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Edilaine Cristina de Freitas - - Marcos Henrique Maschietto - - Pedro Jose Carrara
Neto - - Flávio Augusto Maschietto - Groupon Serviços Digitais Ltda - - Lazercom Turismo Ltdame - Flávio Augusto Maschietto
- - Marcos Henrique Maschietto - - Marcos Henrique Maschietto - - Marcos Henrique Maschietto - - Marcos Henrique Maschietto
- Vistos.Anote-se a interposição do agravo de instrumento.Mantenho a decisão guerreada por seus próprios fundamentos.
Considerando que o valor depositado é incontroverso, expeça-se MLJ consoante anteriormente determinado.No mais, aguardese o julgamento do recurso.Intime(m)-se e cumpra-se. - ADV: MARCOS HENRIQUE MASCHIETTO (OAB 288812/SP), FLÁVIO
AUGUSTO MASCHIETTO (OAB 259820/SP), EDUARDO BARROS MIRANDA PERILLIER (OAB 301920/SP), THIAGO MAHFUZ
VEZZI (OAB 228213/SP), CASSIO FERNANDO SCALOPPE (OAB 199785/SP)
Processo 0002418-19.2017.8.26.0129 (processo principal 0004032-69.2011.8.26.0129) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - João Daniel Aguilar - Fazenda Pública do Estado de São Paulo AVISO DO CARTÓRIO: EXEQUENTE - ficar ciente e manifestar-se, caso queira, em 15 (quinze) dias, tendo em vista a petição
e documentos juntados pela parte adversa. - ADV: FERNANDA PAULINO (OAB 308456/SP), NELSON VALLIM MARCELINO
JÚNIOR (OAB 279639/SP), KELY MARA RODRIGUES MARIANO RIBAS (OAB 194217/SP), ARILSON GARCIA GIL (OAB
240091/SP)
Processo 0002686-73.2017.8.26.0129 (processo principal 0003155-61.2013.8.26.0129) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Hélio Emidio Felisberto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Vistos.Fls.92 e seguintes: diga a FESP.Se o caso, fica desde logo concedido o prazo de 20 (vinte) dias para complementação
do apostilamento.Intime(m)-se. - ADV: NELSON VALLIM MARCELINO JÚNIOR (OAB 279639/SP), ARILSON GARCIA GIL (OAB
240091/SP), FERNANDA PAULINO (OAB 308456/SP), KELY MARA RODRIGUES MARIANO RIBAS (OAB 194217/SP)
Processo 0002690-13.2017.8.26.0129 (processo principal 0004318-18.2009.8.26.0129) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Claudinei Fernando Pereira - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Aviso do Cartório: Em face do Comunicado DEPRE nº 394/2015 que instituiu o novo Sistema Digital de Precatórios e
RPV em todas as Varas do Estado de São Paulo, e consoante a orientação firmada no Comunicado SPI nº 64/2015, promova
o credor o devido peticionamento eletrônico visando o regular prosseguimento da execução. - ADV: KELY MARA RODRIGUES
MARIANO RIBAS (OAB 194217/SP), ARILSON GARCIA GIL (OAB 240091/SP), NELSON VALLIM MARCELINO JÚNIOR (OAB
279639/SP), FERNANDA PAULINO (OAB 308456/SP)
Processo 0002692-80.2017.8.26.0129 (processo principal 0004410-93.2009.8.26.0129) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - José Antonio Contato - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Vistos.Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença em que a FESP alega a existência de um excesso de execução.
Chamado a se manifestar, o credor manifestou anuência aos cálculos produzidos pelo ente público.DECIDO.Ante a concordância
havida, ACOLHO A IMPUGNAÇÃO da FESP e homologo a conta de liquidação por ela trazida (fls.299/319), e nos termos do
art. 85 do CPC, face à causalidade, condeno o exequente ao pagamento de honorários advocatícios no valor de 10% (dez) por
cento da diferença executada a maior, ressalvada a cobrança da verba ao atendimento do disposto no art. 98, § 3º, do codex.
Decorrido o prazo recursal, em face do Comunicado DEPRE nº 394/2015 que instituiu o novo Sistema Digital de Precatórios
e RPV em todas as Varas do Estado de São Paulo, e consoante a orientação firmada no Comunicado SPI nº 64/2015, intimese a parte credora para que promova o devido peticionamento eletrônico necessário ao regular prosseguimento da execução.
Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo.Intime(m)-se e cumpra-se. - ADV: ARILSON GARCIA GIL (OAB 240091/SP),
NELSON VALLIM MARCELINO JÚNIOR (OAB 279639/SP), KELY MARA RODRIGUES MARIANO RIBAS (OAB 194217/SP),
FERNANDA PAULINO (OAB 308456/SP)
Processo 0002844-65.2016.8.26.0129/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - José
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º