TJSP 07/12/2017 - Pág. 2191 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2484
2191
Roberto Carlos Martins - Vistos.Expeça-se o necessário com as indicações expressas nas fls. 21.Intime. - ADV: MARCELLO
BELCHIOR DA SILVEIRA (OAB 184425/SP)
Processo 1001461-15.2017.8.26.0383 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Antonio
Xavier de Lima Neto - Me - Telefônica Brasil S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado para
CONDENAR o réu a pagar ao autor o montante de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) a título de danos morais com
correção monetária a contar desta data e com juros de mora a contar da data do ajuizamento da data da primeira cobrança
indevida (24.07.2016), REJEITANDO o pedido de reparação dos danos materiais.Sem condenação em custas e honorários
advocatícios.P.I.Nhandeara, 29 de novembro de 2017. - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP),
ALCEU GARCIA MARQUES (OAB 325767/SP)
Processo 1001468-07.2017.8.26.0383 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - G.F. - V.T.F.F. - - G.F.F. - - G.F.F. - J.B.A.C.E. - Vistos.Requeira a parte interessada o que de direito, em Incidente de Cumprimento de
Sentença. Arquivem-se estes autos.Intime. - ADV: AGENOR IVAN MARQUES MAGRO (OAB 267984/SP)
Processo 1001493-20.2017.8.26.0383 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Nilson Marastengon - Luiz
Carlos Petrole - Vistos.Corrijo o erro material existente no despacho de fls. 25, a fim de designar a audiência de conciliação para
o dia 21 de fevereiro de 2018, às 10:45 horas..Int. - ADV: VERÔNICA FERREIRA MARASTENGON (OAB 387997/SP)
Processo 1001660-37.2017.8.26.0383 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Ozirio Frota Gomes Pinto - Casas Bahia Comercial Ltda - Aguardando manifestação do autor sobre o AR de fls. 43.
(recusado). - ADV: DAYANE MARANGONI FROTA GOMES (OAB 317078/SP)
Processo 1001746-08.2017.8.26.0383 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - F. A. da Silva & Galdioli Ltda Epp Paulo Alberto da Silva - Vistos.1) Cite-se o(a,s) executado(a,s) Paulo Alberto da Silva para que no prazo de 03 (três dias)
pague(em) a dívida no valor de R$ 1.162,09, isento de custas e honorários advocatícios (art. 55, “caput, da Lei nº 9099/95),
conforme pedido inicial; 2) Em caso negativo, proceda-se à penhora em tantos de seus bens quantos bastem, a fim de garantir
a execução do principal e demais acréscimos, procedendo a estimativa dos bens penhorados e intimando o executado da
mesma, para que se manifeste sobre ela no prazo legal de cinco dias, cientificando-o(a) ainda de que eventuais embargos
poderão ser apresentados em audiência conciliatória a ser posteriormente designada. Caso não ocorra a penhora, proceda-se
a CONSTATAÇÃO dos bens que guarnecem a residência, lavrando-se auto circunstanciado;3) Cientifique(m)-se o(a)(s) devedor
(es) de que poderá(ão) depositar 30% do valor da dívida e pagar o saldo em até 6 parcelas, no prazo para pagamento ou na
audiência supramencionada e que o não pagamento de qualquer das prestações implicará, de pleno direito, o vencimento das
subsequentes e o prosseguimento do processo, com o imediato início dos atos executivos, imposição ao executado de multa
de 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações não pagas e vedação à oposição de embargos;4) Por fim intime-se o(a)
executado(a) de que este processo tramita eletronicamente. A visualização da petição inicial, dos documentos e da decisão que
determina a citação (art. 225, II e V, do CPC) poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça de São Paulo,
na internet, no endereço abaixo indicado, sendo considerado vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que
desobriga a anexação. Petições, procurações, contestação etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico.
Intimem-se. - ADV: FABIANO ANTONIO DA SILVA (OAB 274610/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO RENATO DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANGELA CRISTINA ROSSI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0100/2017
Processo 0000145-81.2017.8.26.0383/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Patrícia
Alves Ferreira - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício
requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir
deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida,
junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais.Int. - ADV: ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP)
Processo 0000818-74.2017.8.26.0383 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA - Manifeste o Requerido, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento
do feito. - ADV: VALDIR BERNARDINI (OAB 132900/SP)
Processo 0000818-74.2017.8.26.0383 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos
- PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA - Manifeste-se o Requerido, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de
prosseguimento do feito. - ADV: VALDIR BERNARDINI (OAB 132900/SP)
Processo 0000959-93.2017.8.26.0383/04 - Requisição de Pequeno Valor - Servidor Público Civil - Luiz Pedro Mantovani Vistos.Fls. 22/24: Aguarde-se o pagamento.Intime. - ADV: JOSE ANDRE FREIRE NETO (OAB 216604/SP)
Processo 0000993-68.2017.8.26.0383 (processo principal 1000918-46.2016.8.26.0383) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Simoni das Graças Damasceno - - Conceição Aparecida Pereira
Scalon - - Maria Soely Pereira - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ciência às partes dos documentos juntados
nas fls. 29/51. Manifestem-se as Requerentes, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito. - ADV:
JORGE RAIMUNDO DE BRITO (OAB 184388/SP), GLÁUCIA DE MARIANI BULDO (OAB 203090/SP)
Processo 0001087-16.2017.8.26.0383 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Doris
Hernandes Castilho - PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA - Vistos.Oficie-se de acordo com a r. decisão proferida à fls.
74.Int. - ADV: FLAVIO GRADELLA SILVEIRA (OAB 299632/SP), VALDIR BERNARDINI (OAB 132900/SP)
Processo 1406-18.2016.8.26.0383/01">0001406-18.2016.8.26.0383/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - PREFEITURA
MUNICIPAL DE NHANDEARA - Vistos.Manifeste-se o autor, no prazo de dez dias, se o pagamento satisfez a obrigação, sob
pena de extinção pelo cumprimento da execução.Int. - ADV: VALDIR BERNARDINI (OAB 132900/SP)
Processo 1406-18.2016.8.26.0383/01">0001406-18.2016.8.26.0383/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - PREFEITURA
MUNICIPAL DE NHANDEARA - Vistos.Certifique a serventia, nos autos principais 1406-18.2016.8.26.0383, o pagaento realizado
no presente Incidente de Requisição de Pequeno Valor, devendo o exequente manifestar naqueles autos, se o pagamento
satisfez a obrigação.Após, arquive-se o presente Incidente.Int. - ADV: VALDIR BERNARDINI (OAB 132900/SP)
Processo 0001586-97.2017.8.26.0383 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA - Vistos.Requeira a parte interessada o que de direito, em Incidente de Cumprimento
de Sentença. Arquivem-se estes autos.Intime. - ADV: VALDIR BERNARDINI (OAB 132900/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º