TJSP 07/12/2017 - Pág. 3232 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2484
3232
Complemento de Cadastro de 1º Grau.O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está
disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV:
LEANDRO NEUMAYR GOMES (OAB 251618/SP)
Processo 0015323-79.2017.8.26.0477 (processo principal 4000473-88.2013.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Inclusão
Indevida em Cadastro de Inadimplentes - ZILDA MOREIRA DE SÁ NASCIMENTO - Vistos.Determino ao exequente a correção
do cadastro processual, no prazo de 10 dias, sob as penas da Lei, para inclusão do polo passivo, inclusive com seu patrono, se
o caso.Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://
www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1°
grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau.O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação
está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf ADV: CARLOS AUGUSTO DUCHEN AUROUX (OAB 209848/SP)
Processo 1000129-56.2016.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Edifício Residencial
Orquídeas - Adriana Rivau Fernandes - Manifeste-se o exequente sobre os depósitos confirmados de fls. 142/146. - ADV:
RENATA SANTOS FERREIRA WOLSKI (OAB 253443/SP), PEDRO DA VEIGA MIRANDA (OAB 259252/SP)
Processo 1000535-43.2017.8.26.0477 - Procedimento Comum - Condomínio em Edifício - Condomínio Edifício Rio Douro Iii Vistos.Face à consulta de fls. 40, reconsidero o despacho de fls. 38.Tendo em vista que o endereço do requerido está localizado
nesta Comarca, recolha o autor, no prazo de 05 (cinco) dias, a condução do Sr. Oficial de Justiça, no valor correspondente a
03 UFESP’s.Após, expeça-se mandado para citação do réu, no endereço declinado na exordial.Int. - ADV: FÁBIO FERREIRA
COLLAÇO (OAB 167730/SP)
Processo 1000976-29.2014.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Manifeste-se sobre a certidão do oficial de justiça. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1001290-04.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum - Fornecimento de Água - Cia de Saneamento Básico do
Estado de São Paulo - SABESP - manifeste-se o autor sobre a carta precatória negativa juntada às fls. 107/117, no prazo de
05 (cinco) dias (foi informada de que a ré não reside no local e é desconhecida). - ADV: JOÃO ROBERTO FERREIRA FRANCO
(OAB 292237/SP)
Processo 1001382-79.2016.8.26.0477 - Monitória - Cheque - Vanda Aparecida de Sousa - Vistos.Tendo em vista a certidão
de fls. 47, dando conta de que os embargos não foram oferecidos, é de se aplicar o disposto no art. 701, § 2º,CPC, constituindose de pleno direito o documento que instruiu a petição inicial em título executivo judicial. Dessa forma, impõe-se também, com
fundamento nesse mesmo artigo, a conversão do mandado de pagamento em mandado executivo nos moldes do que prevê o
Título II do Livro I da Parte Especial.Condeno a requerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios,
que ora arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação.Certifique-se oportunamente o decurso de prazo para
interposição de recurso.Em seguida, diga o credor em termos de prosseguimento, indicando bens à penhora, juntando
documentos que identifiquem seus titulares, ou requerendo o bloqueio de ativos financeiros em nome do executado, caso
em que deverá fornecer novo cálculo da dívida, bem como comprovar o recolhimento das custas pertinentes, nos termos do
Provimento CSM n.º 2.195/2014 e Comunicado CSM n.º 170/2011.O preparo, no caso de apelação, corresponderá a 4% do valor
atualizado dado à causa, observando-se os valores mínimo e máximo de recolhimento, nos termos do artigo 1.007 e parágrafos
do Código de Processo Civil e art. 698 das Normas de Serviço Ofícios de Justiça, Provimentos nº 50/1989 e 30/2013, da
Corregedoria Geral da Justiça, independentemente da elaboração de cálculo pela Serventia. P.R.I.C. - ADV: LEANDRO TOSHIO
BORGES YOSHIMOCHI (OAB 205619/SP)
Processo 1001745-37.2014.8.26.0477 - Procedimento Sumário - Usucapião Ordinária - REGIANE DE MOURA - Vistos.Fls.
114: Defiro. Oficie-se ao IIRGD a fim de que informe os dados qualificadores constantes de seu banco de dados (RG, CPF,
filiação, data e local de nascimento) em nome de Josefa Ramos Braga.Int. - ADV: ALAMO DI PETTO DE ANDRADE (OAB
175532/SP)
Processo 1001747-02.2017.8.26.0477 - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - Josefa Valdivino dos Santos INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 70/75: Digam as partes sobre o laudo pericial no prazo de cinco
dias.Intime-se a ré via postal. - ADV: ANTONIO MESSIAS SALES JUNIOR (OAB 346457/SP), ‘DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP)
Processo 1001812-94.2017.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Edifício Santa Olinda Manifeste-se sobre a certidão do oficial de justiça. - ADV: RENATA SANTOS FERREIRA WOLSKI (OAB 253443/SP)
Processo 1001888-55.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum - Obrigações - Eva Vilma Saleme - Pacheco & Bernardo Ltda.
Me - Ante o exposto, julgo procedente em parte o pleito inicial para condenar a parte ré a pagar o importe de R$ 140.600,00
a titulo de danos materiais, devidamente corrigido pela tabela TJSP e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, a contar de
cada desembolso, mediante restituição dos moveis defeituosos a ser realizada no prazo de 30 dias. Sucumbente em maior
parte, arcará a parte ré com as custas e honorários que fixo em 10% do valor atualizado da condenação.PRI - ADV: HEMILTON
CARLOS COSTA (OAB 346505/SP), ROGERIO BOGGIAN (OAB 263230/SP)
Processo 1002206-04.2017.8.26.0477 - Procedimento Comum - Responsabilidade do Fornecedor - Marcelo Lima da Silva
- Casas Bahia - ciência às partes do ofício do SCPC juntado às fls. 218/219, informando que foi cumprida a determinação de
restabelecer o registro de débito da empresa mencionada, facultada manifestação no prazo legal. - ADV: FILIPE CARVALHO
VIEIRA (OAB 344979/SP), GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP)
Processo 1002350-75.2017.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Panamericano S/A
- denominação alterado para BANCO PAN S/A - PROVIDENCIE O EXEQUENTE A COMPLEMENTAÇÃO DA CONDUÇÃO DO
OFICIAL DE JUSTIÇA, TENDO EM VISTA TRATAR-SE DE 02 ATOS, CITAÇÃO E PENHORA. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS
SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1003659-05.2015.8.26.0477 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Rafael Pereira da Cruz - Sergio Dias
Matinho - Vistos.Remetam-se os autos ao Dr. CHRISTIANO RODRIGO GOMES DE FREITAS, Juiz Auxiliar desta Comarca.Int. ADV: AMADEU CEZAR DONATO (OAB 254968/SP), SIMONE ALVES CUSTÓDIO SIMONATO (OAB 191073/SP)
Processo 1003862-64.2015.8.26.0477 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Sobreomar
- Providencie o autor o recolhimento da complementação das custas postais, no valor de R$ 46,50, no prazo de 05 (cinco) dias,
tendo em vista tratarem-se de oito corréus a serem citados. - ADV: JOSE TADEU ZAPPAROLI PINHEIRO (OAB 30969/SP),
MARCO ANTONIO ESTEVES (OAB 151046/SP)
Processo 1004007-57.2014.8.26.0477 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial das
Macieiras - Vistos.Aguarde-se o cumprimento da carta precatória.Int. - ADV: MARIA ISABEL HODINIK (OAB 146464/SP)
Processo 1004007-57.2014.8.26.0477 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial das
Macieiras - Vistos.Fls. 149: defiro a suspensão do feito pelo prazo de noventa dias, para tratativas de acordo.Decorrido o prazo,
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