TJSP 07/12/2017 - Pág. 978 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2484
978
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO LUIS MANUEL FONSECA PIRES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSMARI MARQUES DE LIMA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0820/2017
Processo 0004528-69.2010.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - YASMIN ALVES
VIANA - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Fl.46: Oficie-se ao Banco do Brasil, com cópia de fl. 43, solicitando
informações com urgência. Intime-se. - ADV: ANA PAULA BIRRER (OAB 176193/SP), ERICA REGINA OLIVEIRA (OAB 233064/
SP)
Processo 0006469-10.2017.8.26.0053 (processo principal 0005427-82.2001.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Flavio de Bernardi - - Giselda de Bernardi - ‘Prefeitura do Municipio de São Paulo
- Vistos.Fls. 67:Cumpra o interessado o quanto determinado à fl. 65. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se.
- ADV: PAULO EDUARDO MASSIGLA PINTOR DIAS (OAB 174015/SP), CARLOS FIGUEIREDO MOURAO (OAB 92108/SP),
PAULO EDUARDO MASSIGLA PINTOR DIAS (OAB 174015/SP)
Processo 0006520-55.2016.8.26.0053 (processo principal 0023813-48.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Dionisio Aparecido Caixeta - - Florival Tozatto - - Miguel Murillo - Esdras de Oliveira - - Valdomiro Borges do Nascimento - - Wilson Accardo - - Joaquim Antonio Aguiar - - José Alexandrino de
Almeida - - Erasmo de Oliveira e Silva - - Ricardo Aparecido da Silva Torres - Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Fls.
139Expeça-se ofício requisitório, providenciando o credor o incidente eletrônico.Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo.
Intime-se - ADV: ANA CRISTINA ASSI PESSOA WILD VEIGA (OAB 196179/SP), EDUARDO MARCIO MITSUI (OAB 77535/SP),
MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP)
Processo 0006574-84.2017.8.26.0053 (processo principal 0024931-93.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Maria Aparecida Monte Tassi - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Fl. 62: Fls. 88:Intime-se a Fazenda,
para que comprove o cumprimento da ordem, no prazo de 48 (quarenta e oito horas), com as advertências do art. 77 do CPC.
Intime-se. - ADV: CLAUDIO TORTAMANO (OAB 204257/SP), MARIA HELENA DA SILVA FERNANDES (OAB 96106/SP)
Processo 0008630-27.2016.8.26.0053 (processo principal 0009799-54.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria - Alaide Maria Bessa Ottoni Zillig - ‘Prefeitura do Municipio de São Paulo - Vistos.Fls. 259260:Recebo os embargos de declaração opostos porque tempestivos, bem como dou-lhes provimento para sanar o erro material
apontado.Portanto, em substituição ao quanto decidido a fls. 257, concedo 15 dias ao executado (Município) para apresentar os
cálculos que entende devidos a título de honorários advocatícios, nos termos do que foi decidido pelo e. Tribunal de Justiça a
fls. 243-250.Ante o exposto JULGO PROCEDENTES os embargos de declaração opostos para substituir o teor da decisão a fls.
257, concedendo 15 dias ao executado para que apresente os cálculos que entende devidos a título de honorários advocatícios.
Intime-se. - ADV: RAFAEL NEY FONSECA (OAB 242671/SP), HORACIO LUIZ AUGUSTO DA FONSECA (OAB 33562/SP),
CÉSAR AUGUSTO DE MATOS DOMINGOS (OAB 371273/SP)
Processo 0008692-67.2016.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução Paulo Roberto de Castro - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com
o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2
vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo
e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no
prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: CARLOS JOSE TEIXEIRA DE
TOLEDO (OAB 114625/SP), SABRINA FERREIRA NOVIS (OAB 226372/SP), ROBERTO NUNES CURATOLO (OAB 160718/
SP), MARCELLO GARCIA (OAB 169048/SP)
Processo 0010330-38.2016.8.26.0053 (processo principal 0035843-18.2010.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Organização Político-administrativa / Administração Pública - Rennan Silva Moreira - - Ricardo Moreira - Fazenda do
Estado de São Paulo e outro - Em face do tempo decorrido, manifeste-se quanto ao desfecho do recurso. Int. - ADV: JOSELHA
ALVES BARBOSA (OAB 170450/SP), MARCELA NOLASCO FERREIRA JORGE (OAB 182048/SP), JANETE SANTOS SILVA
(OAB 165310/SP)
Processo 0010464-31.2017.8.26.0053 (processo principal 0106113-38.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Silvana Cristina Plantier Pires - - Fabíola Duarte da Costa Aznar - - Caio Augusto Silva dos Santos - - Paulo
Roberto Lauris - - Marcelo Augusto de Souza Garms - - Silvana Lopes Bocca Rodriguero - - Renato Montanher - - Silmara Cristina
Arrabal Lucredi - - Sérgio Túlio Serrano - - Rosa Lúcia Leme Abicair - - Rodolfo Orestes Nunes de Toledo - - Roberval Cesar
Soares - - Roberto da Silva Lozano - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Marcelo Augusto de Souza Garms - - Marcelo
Augusto de Souza Garms - - Marcelo Augusto de Souza Garms - - Marcelo Augusto de Souza Garms - - Marcelo Augusto de
Souza Garms - - Marcelo Augusto de Souza Garms - - Marcelo Augusto de Souza Garms - - Marcelo Augusto de Souza Garms
- - Marcelo Augusto de Souza Garms - - Marcelo Augusto de Souza Garms - - Marcelo Augusto de Souza Garms - - Marcelo
Augusto de Souza Garms - - Marcelo Augusto de Souza Garms - Vistos.Fls. 211Expeça-se ofício requisitório, providenciando o
credor o incidente eletrônico.Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo.Intime-se - ADV: MARCELO AUGUSTO DE SOUZA
GARMS (OAB 212791/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP), RITA
KELCH (OAB 140091/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP)
Processo 0011281-32.2016.8.26.0053 (processo principal 0008764-30.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Vaneza Melo do Nascimento - Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Diante
do certificado a fls. 39, não há falar em restituição do prazo, sobretudo porque foi feita a carga dos autos físicos à Fazenda do
Estado em 24 de julho de 2007 (fls. 33).Decorrido, pois, o prazo para impugnação, expeça-se o requisitório, providenciando a
credora o incidente digital.Int.São Paulo, 05 de dezembro de 2017. - ADV: MARIA DUSCEVI NUNES FEITOSA (OAB 138806/
SP), VIVIANE PEREIRA DA SILVA GONÇALVES (OAB 168252/SP), MARIA BEATRIZ DE BIAGI BARROS (OAB 95700/SP)
Processo 0011540-27.2016.8.26.0053 (processo principal 0109743-05.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ines Ribeiro de Paula Bessa - - Silvia Helena Jose David do Nascimento
- - Lelia Maria de Agostinho Mazzi - - Jose Carlos Guimarães - - Vera Lucia Barboza - - Maria Tavares do Nascimento - - Antonio
Carlos Montanha - - Maria Roseli dos Santos Souza - - Dea Margarida Silverio da Silva - - João Batista da Silva - - Alfredo
Candido Ferreira - Municipalidade de São Paulo - Fls. 87/88 - Manifeste-se o Município. Int. - ADV: MARIA LAURA MATOSINHO
MACHADO (OAB 113533/SP), MARIA FERNANDA ASSIS ROMÃO (OAB 219955/SP), SURIELLIN BERTÃO SUCUPIRA SACCHI
(OAB 243773/SP), SURIELLIN BERTÃO SUCUPIRA SACCHI (OAB 243773/SP), HUNO MOLINA RODRIGUES DOS SANTOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º