TJSP 11/12/2017 - Pág. 2400 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2485
2400
RELAÇÃO Nº 0747/2017
Processo 1002570-65.2017.8.26.0415 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reconhecimento / Dissolução A.P.G.L. - (Fica o(a) requerente intimado(a) de que a carta precatória expedida encontra-se assinada digitalmente e disponível
para impressão via internet, no site www.tjsp.jus.br, a fim de ser protocolada através do peticionamento eletrônico, conforme
Comunicado CG n. 2290/2016, publicado no D.J.E. de 05/12/2016, bem como para comprovar sua distribuição, ficando advertido
de que a inércia, por mais de trinta (30) dias, implicará na intimação pessoal do(s) autore(s) para suprir a omissão em 5 dias,
sob pena de extinção (art. 485, IIIº, do NCPC.) - ADV: RODOLFO BRANCO MONTORO MARTINS (OAB 150226/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO VICTOR GARMS GONÇALVES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE CARLOS ROMUALDO JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0748/2017
Processo 0002760-45.2017.8.26.0415 (processo principal 0002397-63.2014.8.26.0415) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Carlos Alberto Salles - Município de Palmital - SP - Vistos etc.A fase
de cumprimento de sentença dos presentes autos depende do recalculo do salário do exequente, nos termos do v. Acórdão de
fls. 32/53, deste modo, INTIME-SE o representante do Município para que:A) proceda o apostilamento da diferença de 11,98%
nos vencimentos do exequente;B) apresente as folhas de pagamentos corrigidas até 05 anos anteriores a citação, com a
incidência da diferença do item A;Cumpridos os itens A e B pela executada, proceda a exequente a apresentação da memória
de cálculo.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV:
EDSON ANTONIO RAMIRES (OAB 106375/SP), ROBERTO RIVELINO MARTINS (OAB 175104/SP), MAURO BERGAMINI LEVI
(OAB 249744/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO VICTOR GARMS GONÇALVES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE CARLOS ROMUALDO JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0749/2017
Processo 1002140-50.2016.8.26.0415 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Joel Alves - - Lucinéia Osório Alves - Abrase nova vista ao SRI para manifestação acerca da manifestação e documentos de fls. 205/266. Intime-se. - ADV: ARIVALDO
MOREIRA DA SILVA (OAB 61067/SP), JOSE CARLOS GASPARINI JUNIOR (OAB 330130/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO VICTOR GARMS GONÇALVES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE CARLOS ROMUALDO JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0750/2017
Processo 0000854-25.2014.8.26.0415 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - Valdeci Zaqueta
- Designo o dia 07 de fevereiro de 2018, às 13:30 horas, para a realização da audiência de instrução, debates e julgamento.
Proceda-se a intimação do autor do fato nos termos requeridos pelo Ministério Público às fls. 101.A Autoridade Policial solicitou
autorização para a destruição dos objetos apreendidos nestes autos, alegando falta de espaço para guarda-los. Por outro
lado, a defesa peticionou às fls. 94, posicionando-se contrariamente à destruição dos objetos, solicitando que os mesmos
permanecessem no depósito onde estão até o final do processo.Diante do exposto, determino que os objetos apreendidos
nestes autos permaneçam em depósito até o final do presente procedimento.Comunique-se a Autoridade Policial. - ADV: LUIZ
RONALDO DA SILVA (OAB 196062/SP), JOAO FRANCISCO GONCALVES GIL (OAB 86514/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO VICTOR GARMS GONÇALVES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE CARLOS ROMUALDO JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0751/2017
Processo 1001885-58.2017.8.26.0415 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Injúria
- D.A.S. - Intime-se a querelante, através de seu procurador, para no prazo de 10 dias, providenciar a inclusão da querelada
Luciana Júnior Fantin Tirolli no instrumento de procuração, nos termos do artigo 44, do CPP, sob pena de rejeição da inicial.
Após a manifestação ou decorrido o prazo, na inércia, certifique-se e voltem conclusos.Int. - ADV: LIBIO TAIETTE JUNIOR (OAB
280799/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO VICTOR GARMS GONÇALVES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE CARLOS ROMUALDO JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0752/2017
Processo 0000483-90.2016.8.26.0415 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - W.O.C.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º