TJSP 12/12/2017 - Pág. 1567 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2486
1567
liminar pleiteada.Intime-se. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ALVARO AMORIM DOURADO LAVINSKY
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELIA MARCIA DE ALMEIDA SANTANA TEIXEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0502/2017
Processo 0000021-08.2004.8.26.0334 (334.01.2004.000021) - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Arlinda Pereira
de Almeida - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Sobre a petição/documentos juntados às fls. 450/498, manifestem-se as
partes. - ADV: ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA (OAB 197257/SP), ADEVAL VEIGA DOS SANTOS (OAB 153202/SP), JOSE
MARQUES (OAB 80704/SP)
Processo 0000342-91.2014.8.26.0334 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A (sucessor por cisão parcial do Banco ABN Amro Real S/A) - Luiz Alexandre Ono Leite - Assim,
desentranhe-se a carta precatória expedida, aditando-a para integral cumprimento junto ao juízo deprecado, devendo o autor
providenciar as cópias necessárias para cumprimento.Defiro o prazo de 30 (trinta) dias, improrrogáveis, para comprovação da
distribuição da carta precatória junto ao juízo deprecado, anotando-se que não será permitido novas solicitações de dilação de
prazo, pois o feito depende apenas distribuição da carta precatória devidamente instruída das cópias para citação do requerido.
No silêncio, intime-se pessoalmente para dar andamento ao feito, suprindo a omissão, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena
de extinção (artigo 485, inciso III, § 1º, do Código de Processo Civil).Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA
(OAB 115665/SP), CÁSSIO NICOLETTI (OAB 169643/SP)
Processo 0000665-96.2014.8.26.0334 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Marcos Ribeiro e Cia Ltda - Claudemir
Batista Pires - Sobre o decurso do prazo para embargos, manifeste-se o exequente. - ADV: KAREN CRISTIANE RIBEIRO (OAB
208115/SP), JOÃO PAULO BRAITE (OAB 294797/SP), VIVIANE DE AQUINO BOCUTE (OAB 295125/SP)
Processo 0000683-30.2008.8.26.0334 (334.01.2008.000683) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- Ivone Barufi de Araújo - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Considerando o julgamento definitivo da ação rescisória
interposta, manifestem-se as partes no prazo de 10 (de) dias.Int. - ADV: DULCILINA MARTINS CASTELAO (OAB 49895/SP),
ADEVAL VEIGA DOS SANTOS (OAB 153202/SP)
Processo 0000814-58.2015.8.26.0334 - Procedimento Comum - Usucapião Extraordinária - Maria Rosa Gomes - Patrimônio
da Paróquia São Sebastião de Sebastianópolis do Sul - Mitra Diocesana de São José do Rio Preto - Solicito ao órgão abaixo
mencionado providências para indicar profissional para exercer as funções de Curador(a) Especial em favor do(a) requerido(a)
acima especificado, pelo seguinte motivo:(x) ré(u) citada(o) por Edital.( ) ré(u) citada(o) por hora-certa.( ) ré(u) presa(o).Servirá
o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.Intime-se. - ADV: VANESSA CRISTINA DO NASCIMENTO CAETANO
(OAB 356577/SP), RENATO BARBOSA PEREIRA (OAB 317583/SP), ANGÉLICA NASCIMENTO DA SILVA (OAB 360855/SP),
ANDREA RIBEIRO PORTILHO (OAB 129745/SP), FLAVIO MARCOS MARTINS THOME (OAB 70483/SP), ANDRE BARCELOS
DE SOUZA (OAB 132668/SP)
Processo 0000829-27.2015.8.26.0334 - Procedimento Sumário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Benedito
Domingos - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Fls. 195/214: Nos termos do artigo 1010, § 1º, do Código de Processo
Civil, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias úteis.Após as formalidades previstas nos
§§ 1o e 2o, do art. 1010, do mesmo dispositivo legal, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal, 3ª Região, São Paulo,
independentemente de juízo de admissibilidade, com as nossas homenagens (§ 3º, do art. 1010 NCPC).Int. - ADV: ANTONIO
GUERCHE FILHO (OAB 112769/SP), ADEVAL VEIGA DOS SANTOS (OAB 153202/SP), VALDEMAR GULLO JUNIOR (OAB
302886/SP), EDVALDO JOSÉ COELHO (OAB 307266/SP)
Processo 0000837-04.2015.8.26.0334 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.S.G.A. - F.C.S.A. - Vistos.Ciência à requerente
da contestação juntada.No prazo comum de 10 (dez) dias úteis, sem prejuízo do julgamento antecipado da lide (art.355 do
CPC), informem se há interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação, presumindo-se o desinteresse na
ausência de manifestação em contrário. Ainda, no mesmo prazo comum de 10 (dez) dias úteis, deverão especificar as provas
que pretendem produzir em instrução, justificando a pertinência e relevância, inclusive na oitiva de testemunha e depoimento
pessoal do adverso, sob pena de preclusão do direito a produção das provas mencionadas com a inicial e contestação, mas não
ratificadas neste momento. Por fim, as testemunhas deverão ser arroladas no mesmo prazo de 10 (dez) dias úteis, contribuindo
para a celeridade do feito caso haja necessidade de expedição de carta precatória, bem como para análise do tempo da
audiência para designação na pauta, sob pena de preclusão, ciente do previsto no artigo 455 do CPC.Int. - ADV: MICHELLE
SERVIGNANI COELHO ALVES (OAB 308428/SP), WILLIAM FERRARI KASSIS (OAB 350590/SP)
Processo 0001040-63.2015.8.26.0334 - Procedimento Sumário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - P.R. - I.N.S.S.I.
- Ciência à requerente sobre os documentos juntados pelo requerido às fls. 192/199. - ADV: EDVALDO JOSÉ COELHO (OAB
307266/SP), VALDEMAR GULLO JUNIOR (OAB 302886/SP), ANTONIO GUERCHE FILHO (OAB 112769/SP), ADEVAL VEIGA
DOS SANTOS (OAB 153202/SP)
Processo 0001095-14.2015.8.26.0334 - Ação Civil Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ministério Público do Estado
de São Paulo - Município de Macaubal - DEFIRO o pedido do autor e concedo a dilação do prazo para o requerido buscar
recursos com o Governo do Estado para realização da obra por mais 90 (trinta) dias.Decorridos, dê-se vista ao Ministério
Público para manifestação.Intime-se. - ADV: ANA CLAUDIA POLIZELI (OAB 326116/SP)
Processo 0001151-47.2015.8.26.0334 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Sebastiana Aparecida de Carvalho
Viana - Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS - Ciência à requerente sobre a juntada dos documentos de fls. 108/115v.
- ADV: JULIANA ANTONIA MENEZES PEREIRA (OAB 280011/SP), ALINE DE POLI TAVARES (OAB 289608/SP)
Processo 0001255-39.2015.8.26.0334 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - João Roberto Temoteo - Aguarde-se respostas dos oficios expedidos, pelo prazo de
30 (trinta) dias.Int. - ADV: TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP), DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB
328945/SP)
Processo 0001266-68.2015.8.26.0334 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Palmiro Maciel
da Silva - Banco do Brasil S/A - Vistos.Recebo a impugnação ao cumprimento de sentença.Acolho o requerimento da parte
executada e atribuo à impugnação efeito suspensivo. Na hipótese, o prosseguimento da execução é manifestamente suscetível
de causar ao executado grave dano de difícil ou incerta reparação. No mais, são relevantes os argumentos ventilados na
impugnação e o juízo encontra-se garantido por penhora/caução/depósito compatível com o montante da dívida.Fica desde
já facultado ao exequente reverter os efeitos desta decisão que atribuiu efeito suspensivo à impugnação ao cumprimento de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º