TJSP 12/12/2017 - Pág. 2080 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2486
2080
380446/SP)
Processo 1012060-79.2017.8.26.0361 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - L.P.S. - Vistos.
Considerando o pedido liminar a e manifestação do M.P., determino com medida de urgência a realização de estudo psicológico.
Encaminhe-se ao setor, com observação.Deixo de designar audiência prévia de conciliação, salvo futura oportunidade de
requerimento das partes. Cite(m)-se o(a)(s) parte requerida para defesa em 15 dias.Servirá a presente, por cópia digitada, como
mandado/carta.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Int. - ADV: ALMIR ARMELIN (OAB 385115/SP)
Processo 1013489-81.2017.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - A.M. - - E.M.C. - - E.M.C. - - E.M.C. - Vistos.
Prossiga-se nos termos do despacho inicial.Int. - ADV: FERNANDA FERNANDES FERREIRA (OAB 336457/SP)
Processo 1015649-79.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - E.C.S.M.G. - F.A.R.C. - Foi
designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 21/03/2018 às 15:00h a se realizar no Centro Judiciário de Solução
de Conflitos e Cidadania do Foro de Mogi das Cruzes, POSTO DE JUNDIAPEBA, sito na Alameda Santo Ângelo, s/nº (no
interior do CIC de Jundiapeba), fone: 4723-2254. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de
identificação. - ADV: OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA (OAB 196524/SP), CÉLIA MENEZES DE MELO
SANTINATO (OAB 270251/SP), RAISSA SIMENES MARTINS (OAB 318139/SP)
Processo 1015649-79.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - E.C.S.M.G. - F.A.R.C. “Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 21/03/2018 às 15:00h a se realizar no Centro Judiciário de
Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Mogi das Cruzes, POSTO DE JUNDIAPEBA, sito na Alameda Santo Ângelo, s/nº
(no interior do CIC de Jundiapeba), fone: 4723-2254...as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação”.
- ADV: CÉLIA MENEZES DE MELO SANTINATO (OAB 270251/SP), RAISSA SIMENES MARTINS (OAB 318139/SP), OCTÁVIO
LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA (OAB 196524/SP)
Processo 1016440-82.2016.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Casamento - M.A.M. - S.S.M. e outro - Vistos.Indefiro o pedido da
ré da oitiva de si própria. A ré, sendo parte, não pode requerer sua própria oitiva, observado que a exposição dos fatos por ela
narrados já fora feita na sua petição de defesa. Desta feita, possível a sua oitiva apenas quando requerida pela parte contrária
a fim de confrontar as alegações na tentativa de obter confissão de contradições.Frisa-se ademais, que eventual pedido de
oitiva da ré efetuada pelo autor no curso dos autos não permite a esta requerer seja tal requerimento deferido. Some-se a isso
o fato de que ao ser instado a especificar provas o autor não frisou a necessidade de oitiva da ré, o qual era sua faculdade, a
se concluir tenha desistido de eventual oitiva antes mesmo de sanear o feito, pelo que desnecessária expressa desistência em
audiência, eis que nem mesmo foi determinado em decisão saneadora a produção de tal prova. Também fica indeferido o pedido
de oitiva da parte autora, eis que a ré fora intimada a especificar provas sob pena de preclusão (fls. 325), porém apresentou
a petição de fls. 327/328 requerendo apenas a produção de prova oral através da oitiva de testemunhas e do menor Pietro,
também réu nos autos, quedando-se silente quanto a oitiva do autor. E ainda saneado o feito as fls. 410/411 com designação de
audiência de instrução, ocasião em que poderia a ré efetuar o pedido de oitiva, na tentativa de ser atendida, considerando que
ainda não havia sido realizada a audiência e dentro do prazo para apresentação do rol de testemunhas, mais uma vez quedouse inerte quanto a tal pleito, vindo a efetua-lo somente após a realização da audiência de instrução, onde foram ouvidas as
testemunhas arroladas pelas partes, com determinação apenas de aguardar resposta aos oficios expedidos.Portanto, evidente
a preclusão da produção da prova requerida, o qual fica indeferida.No mais, cobre-se resposta aos oficios expedidos as fls.
385/386. Intime-se. - ADV: MONICA REGINA VIEIRA MORELLI D’AVILA (OAB 105203/SP), MARCIA FARIA DE SOUZA MOTTA
(OAB 214579/SP), RICHARD FRANKLIN MELLO D’AVILA (OAB 105204/SP)
Processo 1016499-70.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - S.L.S. - D.F.M. - Ar de fls.
127: diga, com presteza - diante da proximidade da data da perícia, a autora. - ADV: EDSON COLLADO DE BRITO GOMES
(OAB 159410/SP), ANA PAULA GUSMÃO BRUZINGA (OAB 174809/MG)
Processo 1018652-76.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Alimentos - E.O.S. - - J.R.O.S. - - R.B.O.S. - Vistos.Oficiese na forma retro requerida.Visando celeridade processual, converto o rito.Intime-se o requerido por mandado, para apresentar
defesa, em querendo, no prazo de 15 dias úteis, contados da juntada do mandado aos autos. Int. - ADV: RICARDO MOSCOVICH
(OAB 104350/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO ALEXANDRE DA CÂMARA LEAL BELLUZZO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ ALBERTO FRANCISCO FIDALGO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0808/2017
Processo 1007395-88.2015.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Odacir Jose Cardoso e outro Certifico e dou fé que as pesquisas de endereço realizadas pelos sistemas “on line” restaram como seguem: Infojud - encartada
às fls. 151;Siel - retornou negativa;Renajud - encartada às fls. 152;Bacenjud - os autos encontram-se aguardando resposta. ADV: GILSON ROBERTO NOBREGA (OAB 80946/SP)
Processo 1010270-60.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Neiva Terezinha Xavier - Manifestese a parte requerente em termos de prosseguimento. Nada Mais. - ADV: CARLOS DEMETRIO SUZANO (OAB 351074/SP)
Processo 1013507-39.2016.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria Lucia de Moura Santana - Douglas Mascara
- - Ordalia Maria de Oliveira Mascara e outro - Fique, o(a) Autor(a), intimado(a) a apresentar réplica da contestação de folhas
455/476, no prazo de 15 (quinze) dias.Fiquem, os confrontantes, intimados a recolherem a taxa de mandato, no valor de R$
18,74 - Código 304-9, na guia de recolhimento DARE, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: LUIZ CARLOS MAGARIAN (OAB
162046/SP), DEBORA POLIMENO GUERRA (OAB 245680/SP)
6ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CARMEM DE SOUZA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PRISCILA VIRGINIO DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1553/2017
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º