TJSP 12/12/2017 - Pág. 2323 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2486
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seu comparecimento, independente de intimação judicial. Cabe, ainda, aos advogados das partes, informar ou intimar cada
testemunha por si arrolada, observado o disposto no artigo 455, do Código de Processo Civil.Intimem-se, servindo-se esta como
mandado. Intime-se. - ADV: RONALDO ARDENGHE (OAB 152848/SP)
Processo 1000672-55.2017.8.26.0370 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Paulo
Honorio - Instituto Nacional de Seguro Social - INSS - Partes legítimas e bem representadas.Inexistem irregularidades a serem
sanadas, ou nulidades a serem supridas. Assim, dou o feito por saneado.Designo para a audiência de instrução e julgamento, o
dia 13 de março de 2018, às 13h30min., devendo o advogado da parte autora providenciar o seu comparecimento, independente
de intimação judicial. Cabe, ainda, aos advogados das partes, informar ou intimar cada testemunha por si arrolada, observado
o disposto no artigo 455, do Código de Processo Civil.Intimem-se, servindo-se esta como mandado. Intime-se. - ADV: ANDRÉ
LUÍS DA SILVA COSTA (OAB 210855/SP), JOSE LUIZ PEREIRA JUNIOR (OAB 96264/SP), FERNANDA ALINE CORREIA (OAB
339665/SP)
Processo 1000685-88.2016.8.26.0370 - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - Carlos Fernando Moreira - Instituto
Nacional de Seguro Social - Inss - Digam as partes, no prazo legal, sobre o laudo pericial de fls. 95/102. - ADV: JOSE LUIZ
PEREIRA JUNIOR (OAB 96264/SP)
Processo 1000769-55.2017.8.26.0370 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Jose Ronaldo Fernandes
- Instituto Nacional do Seguro Social-inss - Manifeste-se o requerente, dentro do prazo legal, sobre a petição de fls. 113/180. ADV: ANDRÉ RICARDO BONETTI ROSA (OAB 379821/SP)
Processo 1000801-94.2016.8.26.0370 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Luzia Vieira de Souza
Henrique - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Requerente manifestar-se no prazo legal face a juntada do
laudo pericial. - ADV: KARINA OCASO BERNARDO (OAB 310195/SP), FERNANDO RICARDO CORRÊA (OAB 207304/SP),
EDSON ARTONI LEME (OAB 128863/SP)
Processo 1000834-50.2017.8.26.0370 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Paulo Sergio Patricio - Instituto
Nacional de Seguro Social - INSS - Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada tempestivamente a fls. 32/67. - ADV:
JOSE LUIZ PEREIRA JUNIOR (OAB 96264/SP), FERNANDA ALINE CORREIA (OAB 339665/SP)
Processo 1000857-93.2017.8.26.0370 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Pedro Pereira Miranda - Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS - Vistos.Concedo ao autor os benefícios da assistência judiciária.Considerando as especificidades do
caso, bem como a inexistência de CEJUSC na presente comarca, ou mesmo de centros de conciliação, deixo de designar
audiência de conciliação prévia, até porque, por simples petição (artigo 334, §5º, do CPC), o réu pode manifestar desinteresse,
o que causaria tumulto na pauta do Juízo, com o cancelamento da audiência designada, que, como dantes apontado, seria
realizada na pauta ordinária do Juízo, ante a existência de centros de conciliação, sem olvidar que a referida audiência, se o
caso, será designada em momento oportuno. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às
necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art.139,
VI e Enunciado n.35 da ENFAM).Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 30 dias úteis.A ausência de
contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é
acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se
de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade
prevista no artigo 340 do CPC.Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. - ADV: JULIANO SARTORI (OAB
243509/SP)
Processo 1000869-10.2017.8.26.0370 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Maria de Lourdes Serpa Lopes
- Instituto Nacional de Seguro Social - INSS - Manifeste-se a requerente, dentro do prazo legal, sobre a petição de fls. 39/124. ADV: JOSE LUIZ PEREIRA JUNIOR (OAB 96264/SP), FERNANDA ALINE CORREIA (OAB 339665/SP)
Processo 1000870-92.2017.8.26.0370 - Procedimento Comum - Contratos Administrativos - PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARAÍSO - Centro Automotivo Paraná Rio Preto Ltda - ME - Especifiquem as partes as provas que efetivamente pretendem
produzir, justificando a pertinência e a necessidade, advertindo-as de que a inércia ensejará o julgamento antecipado da lide.
Int., - ADV: WELINGTON FLAVIO BARZI (OAB 208174/SP), LEONARDO MIALICHI (OAB 200352/SP)
Processo 1000927-13.2017.8.26.0370 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Maria Beatriz
Penariol de Camargo - Instituto Nacional de Previdencia Social - INSS - Manifeste-se a requerente, dentro do prazo legal, sobre
a petição de fls. 69/109. - ADV: ANDRÉ RICARDO BONETTI ROSA (OAB 379821/SP)
Processo 1000962-70.2017.8.26.0370 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Cícero Pereira da Silva - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifeste-se o autor sobre a contestação
apresentada tempestivamente a fls. 119/199. - ADV: RONALDO ARDENGHE (OAB 152848/SP)
Processo 1001006-26.2016.8.26.0370 - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - Angelita Aparecida da Silva Instituto Nacional de Seguro Social - Inss - Digam as partes, no prazo legal, sobre o laudo pericial de fls.53/60. - ADV: JOSE
LUIZ PEREIRA JUNIOR (OAB 96264/SP)
Processo 1001027-65.2017.8.26.0370 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - João Carlos Ribeiro - Instituto
Nacional de Seguro Social - INSS - Manifeste-se o requerente, dentro do prazo legal, sobre a petição de fls. 49/117. - ADV:
JOSE LUIZ PEREIRA JUNIOR (OAB 96264/SP), FERNANDA ALINE CORREIA (OAB 339665/SP)
Processo 1001040-64.2017.8.26.0370 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Romildo Merenciano - Instituto Nacional de Seguro Social - INSS - Partes legítimas e bem representadas.Inexistem irregularidades
a serem sanadas, ou nulidades a serem supridas. Assim, dou o feito por saneado.Designo para a audiência de instrução e
julgamento, o dia 13 de março de 2018, às 15h50min., devendo o advogado da parte autora providenciar o seu comparecimento,
independente de intimação judicial. Cabe, ainda, aos advogados das partes, informar ou intimar cada testemunha por si arrolada,
observado o disposto no artigo 455, do Código de Processo Civil.Intimem-se, servindo-se esta como mandado. Intime-se. - ADV:
JOSE LUIZ PEREIRA JUNIOR (OAB 96264/SP), FERNANDA ALINE CORREIA (OAB 339665/SP)
Processo 1001052-78.2017.8.26.0370 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Antonio Roberto Borges INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada tempestivamente
a fls. 42/88. - ADV: ROGÉRIO MIGUEL CEZARE (OAB 168772/SP), YURI CEZARE VILELA (OAB 360506/SP)
Processo 1001069-17.2017.8.26.0370 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Sonia Aparecida dos Santos
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Manifeste-se a requerente, dentro do prazo legal, sobre a petição de
fls. 63/129. - ADV: FERNANDO RICARDO CORRÊA (OAB 207304/SP), DANIELA VANZATO MASSONETO IGLESSIAS (OAB
226531/SP)
Processo 1001113-36.2017.8.26.0370 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Jose de Souza Braga - Instituto Nacional de Seguro Social - INSS - Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada
tempestivamente a fls. 31/117. - ADV: FERNANDA ALINE CORREIA (OAB 339665/SP), JOSE LUIZ PEREIRA JUNIOR (OAB
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