TJSP 13/12/2017 - Pág. 1720 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2487
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patronos da autora, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa atualizado, forte no disposto no art. 85, § 2º, terceira
figura, do Código de Processo Civil.Intime-se o Ministério Público. Transitada em julgado, diga a parte vencedora em termos de
prosseguimento em cinco dias. No silêncio, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: CHARLES RAMON SILVA (OAB 291027/SP),
ERIKA CRISTINA FILIER (OAB 258118/SP)
Processo 1009050-53.2017.8.26.0320 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Leandra Marostegan e outros - Magali Emilia Arnosti Pilon - Pelo que, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do
Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial.Sucumbente na integralidade, condeno
os embargantes, solidariamente, no pagamento das custas e despesas processuais, bem como arcarão os embargantes,
solidariamente, com os honorários advocatícios dos patronos da embargada, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da
causa atualizado, forte no disposto no art. 85, § 2º, terceira figura, do Código de Processo Civil. Certifique-se esta sentença
nos autos principais de execução.Transitada em julgado, nada sendo requerido no prazo de 05 (cinco) dias, arquivem-se os
autos.P.R.I. - ADV: NILSON DOS SANTOS (OAB 339753/SP), DANIELE ALESSANDRA CHINELLATO (OAB 277625/SP)
Processo 1009334-95.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Empreitada - Ademir da Fonseca Borges Construção Me
- Montezuma Empreendimentos Imobiliarios Spe - Providencie o autor o recolhimento das custas para intimação da executada.
- ADV: JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO (OAB 254914/SP), ANDRÉ LUIS DE ASSUMPÇÃO (OAB 289632/SP), JULIANA
GIAMPIETRO (OAB 212773/SP)
Processo 1009752-33.2016.8.26.0320 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
- Ezequiel Barbosa - - Lucia Helena Baptisella Barbosa - Melo Assessoria de Cobrança Empresarial Ltda Me - Ante o acima
exposto, JULGO PROCEDENTES os embargos de terceiro opostos por EZEQUIEL BARBOSA e LUCIA HELENA BAPTISTELLA
BARBOSA em face de MELLO ASSESSORIA DE COBRANÇA EMPRESARIAL LTDA., para determinar o cancelamento da
penhora efetivada sobre o imóvel indicado na inicial.Ainda, ACOLHO PARCIALMENTE a impugnação ao valor da causa, para
que conste como correto o valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).Proceda-se à alteração do valor da causa na autuação
e sistema.Sucumbente na integralidade, condeno a parte embargada no pagamento das custas e despesas processuais.Arcará
a parte embargada ainda com os honorários advocatícios dos patronos dos embargantes, que fixo em 10% sobre o valor da
causa já retificado atualizado, forte no disposto no art. 85, § 2º, terceira figura, do Código de Processo Civil.Certifique-se este
julgamento nos autos da ação principal.Transitada em julgado, expeça-se mandado ao C.R.I. respectivo para desconstituição do
gravame, emolumentos por conta da parte embargada, diante da sucumbência neste feito.P.R.I. - ADV: ELISABETH APARECIDA
DA SILVA (OAB 96821/SP), CINIRA GOMES LIMA MÉLO (OAB 207660/SP)
Processo 1009863-17.2016.8.26.0320 - Produção Antecipada de Provas - Medida Cautelar - Wagner José da Silva - Banco
Santander (Brasil) S/A - Vistos, etc... Ante o depósito de fls.254/255 e a concordância do autor às fls. 256, JULGO EXTINTA a
presente ação, nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil.Expeça-se de imediato guia de levantamento
em favor do autor, do valor depositado.Transitada em julgado a presente decisão e pagas as custas finais pela executada,
arquivem-se os autos observadas as formalidades legais, procedendo-se às anotações necessárias, inclusive no sistema
informatizado.P.R.I.C. - ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1853/RN), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB
221386/SP), CILAS GOMES DE MELO (OAB 318547/SP)
Processo 1010379-03.2017.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - José
Paulino Cavalcante - Banco Itaú S/A - Vistas dos autos ao exequente para:(X) manifestar-se, em 15 dias, sobre a impugnação
ao Cumprimento de Sentença. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS (OAB 23134/SP), DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO (OAB 286086/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB
308606/SP)
Processo 1010414-65.2014.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - LUIZ
CARLOS ADAME - BRADESCO - BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO SA - Guia de levantamento disponível para retirada
em cartório. - ADV: ELIS FERNANDA DA SILVA (OAB 323004/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP),
BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1010590-39.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Raquel Baliani - Shoulder
Industria e Comercio de Confecções Ltda - Vistas dos autos ao autor para:(X) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação
(art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: BRUNO JOSE MOMOLI GIACOPINI (OAB 257219/SP), GILBERTO LACHTER GREIBER (OAB
296779/SP)
Processo 1010670-37.2016.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Mv1 Empreendimentos e
Participações Ltda - Para cumprimento do 1º paragrafo da decisão de fl. 175, apresente o(a) exequente, em 5 (cinco) dias, a
memória de cálculo atualizada. - ADV: FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP)
Processo 1010780-02.2017.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
PAN S.A. - Vistas dos autos ao autor para:(X) recolher, em 05 dias, a diligência do Oficial de Justiça. Valor R$ 75,21. - ADV:
FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP)
Processo 1011165-18.2015.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. Sérgio Ricardo Vieira de Sousa - - Sergio Ricardo Vieira de Sousa Eireli Me - Para realização da(s) pesquisa(s) junto ao(s)
sistema(s) Bacenjud, Renajud e Infojud, proceda o Exequente, em 5 (cinco) dias, em complemento a guia já recolhida às fls.
151/152, o recolhimento do valor de R$ 24,40, em guia (FEDTJ), código 434-1, em conformidade com o Comunicado SPI nº
0170/2011, uma vez que são duas pessoas a serem pesquisadas, bem como apresente no mesmo prazo demonstrativo de
débito atualizado para cumprimento da decisão de fl. 153. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP)
Processo 1011581-15.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Seguro - Valter Dinardi - SEGURADORA LÍDER DOS
CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - Vistas dos autos ao autor para:(X) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação
(art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/
SP), ADRIELLE CUNHA MALAFAIA (OAB 396569/SP)
Processo 1011621-94.2017.8.26.0320 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - A
Popular Imóveis Negócios Imóbiliarios Ltda - - Luiz Cláudio Aparecido Bonadiman - Providencie o Requerente no prazo de 5
dias o recolhimento da diligência de oficial de justiça, para expedição de mandado de Citação. - ADV: KAIO CESAR PEDROSO
(OAB 297286/SP)
Processo 1012161-45.2017.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio
Francisco D’andrea - Certidão disponível para impressão nos Autos. - ADV: PATRICIA MASSITA ZUCARELI (OAB 174681/SP)
Processo 1013451-95.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Luciano Parazzi - Eirelli - Vistos.Recebo
a petição de fls. 39 como pedido de desistência da ação. Homologo, para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a
desistência manifestada pelo Autor às fls. 39, julgando extinto o processo, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de
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