TJSP 18/12/2017 - Pág. 1572 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2490
1572
Civil.Abra-se vista dos autos ao Ministério Público para que apresente contrarrazões, caso queira.Após o prazo, com ou sem
resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.Intime-se. - ADV: FÁBIO SOARES DE
CARVALHO SPOSITO (OAB 369907/SP)
Processo 1000654-32.2017.8.26.0306 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Flávio Cesar de Crudis
- Instituto Nacional de Seguro Social - Vistos.Fl. 279: Ciência ao autor acerca do e-mail do INSS informando a implantação
do benefício. Nesse passo, desnecessária a análise da petição de fls. 277/278, uma vez que esvaziado o seu objeto. Após o
decurso do prazo de 05 dias, subam os autos ao E.TRF 3ª Região, para análise do recurso de apelação interposto pelo INSS.
Int. - ADV: ANA CARLA MARTINS (OAB 264392/SP), ALINE ANGÉLICA DE CARVALHO (OAB 206215/SP)
Processo 1000684-67.2017.8.26.0306 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Benedita de Lourdes Grolla
Pinheiro - Instituto Nacional Seguro Social Inss - Vistos.Fls. 121-122 e 123-126: Esclareça o Senhor Perito, com a merecida
brevidade, a data do início da incapacidade da autora. Oficie-se com as cópias do laudo pericial de fls. 96-113 e desta decisão.
Prazo para resposta: 15 dias.Após, abra-se vista às partes para se manifestarem no prazo comum de 05 (cinco) dias.Por
fim, retornem os autos conclusos para sentença.Int. - ADV: ALINE ANGÉLICA DE CARVALHO (OAB 206215/SP), EDMUNDO
MARCIO DE PAIVA (OAB 268908/SP)
Processo 1000906-35.2017.8.26.0306 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - JOSÉ
APARECIDO MARCONI - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos.Recebo a apelação, observandose, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil.Intime-se a parte ré para que apresente
contrarrazões.Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Eg. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Intimese. - ADV: ALINE ANGÉLICA DE CARVALHO (OAB 206215/SP), PAULO SERGIO BIANCHINI (OAB 132894/SP), LUCIANA
APARECIDA ERCOLI BIANCHINI (OAB 358245/SP)
Processo 1000930-63.2017.8.26.0306 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - TOMÉ DE ANDRADE - Vistos.
Recebo a apelação, observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil.Intime-se
a parte ré para que apresente contrarrazões.Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Eg. Tribunal Regional
Federal da 3ª Região.Intime-se. - ADV: KAREN MUNHOZ BORTOLUZZO COSTA (OAB 218906/SP), LUCIANO MARCELO
MARTINS COSTA (OAB 243963/SP)
Processo 1000947-02.2017.8.26.0306 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Rogério Pereira Dias - Ciência ao
Requerente do inteiro teor do E-mail de fls. 113 dos autos (comprovação do cumprimento da determinação judicial). - ADV:
MARCO ADRIANO MARCHIORI (OAB 168427/SP)
Processo 1000971-98.2015.8.26.0306 - Procedimento Comum - Infração Administrativa - Nelson Rosario - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Vistos.I- Fl.123: Arbitro os honorários a procuradora da parte autora no teto fixado pela tabela em vigor
para a espécie. Expeça-se certidão.II- Após, retornem os autos ao arquivo.III- Int. - ADV: MIRELLA VANZELA (OAB 268999/SP),
FABIO IMBERNOM NASCIMENTO (OAB 148930/SP)
Processo 1001003-35.2017.8.26.0306 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - João Batista Marques Instituto Nacional de Seguro Social - Inss - Nos termos do art. 477, § 1º do Código de Processo Civil, manifestem-se as partes
sobre o laudo pericial de fls. 114/169 no prazo comum de 15 (quinze) dias. - ADV: LUANA CRISTINA DE LIMA BALDUINO (OAB
338680/SP), PAULA CRISTINA DE ANDRADE LOPES VARGAS (OAB 139918/SP), CLAUDIA ROSA DE CAMARGO DA SILVA
(OAB 322737/SP)
Processo 1001153-16.2017.8.26.0306 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - ANTONIO
CARLOS DE JOÃO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - - Fazenda Pública do Município de Mendonça Vistos.Nos termos da r. decisão de fl. 342, manifeste-se o requerido Município de Mendonça, no prazo de 15 (quinze) dias, se
concorda com o aproveitamento da audiência de instrução realizada nas fls. 338-341, antes do seu ingresso no polo passivo da
ação.Int. - ADV: MÁRCIO JOSÉ BORDENALLI (OAB 219382/SP), LUIS PAULO SUZIGAN MANO (OAB 228284/SP), LUCILENI
REGINA MARTINELLI MAIA (OAB 284688/SP), LUCIANA APARECIDA ERCOLI BIANCHINI (OAB 358245/SP)
Processo 1001192-13.2017.8.26.0306 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Jiovani de Oliveira - Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos.I- Fl.95-98: Manifeste-se a parte autora sobre a proposta de transação.II- Int. - ADV:
PAULA CRISTINA DE ANDRADE LOPES VARGAS (OAB 139918/SP), FABIO JUNIOR APARECIDO PIO (OAB 275674/SP),
CARLOS CESAR DO PRADO CASTRO (OAB 342953/SP)
Processo 1001260-60.2017.8.26.0306 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Eduardo Ranea de Gouveia Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos.Esclareça o Senhor Perito, com a merecida brevidade, se a incapacidade do
autor é total ou parcial, bem como se é permanente ou temporária. Oficie-se com as cópias do laudo pericial de fls. 198-220 e
desta decisão. Prazo para resposta: 15 dias.Após, abra-se vista às partes para se manifestarem no prazo comum de 05 (cinco)
dias.Por fim, retornem os autos conclusos para sentença.Int. - ADV: MARCO ADRIANO MARCHIORI (OAB 168427/SP), PAULO
FERNANDO BISELLI (OAB 159088/SP)
Processo 1001280-51.2017.8.26.0306 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Luzia de Fátima Sete Catalani - Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - Ciência a parte autora do inteiro teor do e-mail de fls. 181 (Comunicação da implantação
do benefício). - ADV: LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA (OAB 137095/SP), FABIO JUNIOR APARECIDO PIO (OAB
275674/SP), CARLOS CESAR DO PRADO CASTRO (OAB 342953/SP)
Processo 1001319-48.2017.8.26.0306 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - ROSINEI SOARES VIOLIM INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Nos termos do art. 477, § 1º do Código de Processo Civil, manifestem-se
as partes sobre o laudo pericial no prazo comum de 15 (quinze) dias. - ADV: PAULO SERGIO BIANCHINI (OAB 132894/SP),
GERSON JANUÁRIO (OAB 2628/MT), LUCIANA APARECIDA ERCOLI BIANCHINI (OAB 358245/SP)
Processo 1001336-84.2017.8.26.0306 - Procedimento Comum - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - VIVIAN PALOMA
PEREIRA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos.Recebo a apelação, observando-se, quanto aos
efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil.Intime-se a parte ré para que apresente contrarrazões.Após o
prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Eg. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Intime-se. - ADV: ALINE ANGÉLICA
DE CARVALHO (OAB 206215/SP), MARCO ADRIANO MARCHIORI (OAB 168427/SP)
Processo 1001347-16.2017.8.26.0306 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Lourdes Aparecida Christal - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Ciência a parte Autora do inteiro teor do e-mail de fls. 191 (Comunicando a implantação
do benefício). - ADV: PAULO SERGIO BIANCHINI (OAB 132894/SP), ANDRÉ LUIZ BERNARDES NEVES (OAB 165424/SP),
LUCIANA APARECIDA ERCOLI BIANCHINI (OAB 358245/SP)
Processo 1001353-23.2017.8.26.0306 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - José
Natalino Barbosa da Silva - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos.Recebo a apelação, observandose, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil.Intime-se a parte autora para que apresente
contrarrazões.Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Eg. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Intime-se. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º