TJSP 19/12/2017 - Pág. 1377 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2491
1377
0523932-92.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Eutálio Porto - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Caraguatatuba - Apelado: Silvio Carlos Porto - Deram provimento ao recurso. V.
U. - Advogada: Daniela Ezagui (OAB: 281008/SP)
0524469-88.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Caraguatatuba - Apelado: Francisco Rodrigues de Souza - Deram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Ailton de Carvalho Junior (OAB: 54467/SP)
0524634-15.2013.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: Marcelo da Costa Alvarenga - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Demir Triunfo
Moreira (OAB: 73252/SP) (Procurador) (Fls: 290) - Advogado: Rubens Harumy Kamoi (OAB: 137700/SP) (Fls: 36)
0524738-30.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante:
Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Ivan Batista Claro - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que
constarão do acórdão. V. U. - Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP) (Procurador)
0525247-77.2008.8.26.0637 - Processo Físico - Apelação - Tupã - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal de Tupã - Apelado: J. C. de Oliveira Tupã Me - Apelado: José Carlos de Oliveira - Deram provimento ao recurso. V.
U. - Advogada: Roselene Alves Fernandes de Carvalho (OAB: 189678/SP) (Procurador) (Fls: 68)
0525397-39.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba - Apelado: heraldo m de azevedo (E outros(as)) - Deram provimento parcial
ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP)
0525731-92.2008.8.26.0637 - Processo Físico - Apelação - Tupã - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura da
Estancia Turistica de Tupa - Apelado: Cezar Monteiro de Oliveira - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Roselene
Alves Fernandes de Carvalho (OAB: 189678/SP)
0525741-39.2008.8.26.0637 - Processo Físico - Apelação - Tupã - Relator: Des.: Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura
Municipal de Tupã - Apelado: Sebastião G da Silva (Falecido) - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Alvaro Pelegrino
(OAB: 110868/SP) (Procurador) - Advogado: Douglas Felippe Alves Machado (OAB: 334526/SP) (Procurador) - Advogada:
Roselene Alves Fernandes de Carvalho (OAB: 189678/SP) (Procurador)
0525847-79.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Eutálio Porto - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Caraguatatuba - Apelado: Jose C Rodrigues - Deram provimento ao recurso. V.
U. - Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP)
0526004-52.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Eutálio Porto - Apelante:
Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Benedito Guilherme da Silva - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP) (Procurador) (Fls: 30)
0526155-03.2009.8.26.0637 - Processo Físico - Apelação - Tupã - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal de Tupã - Apelado: Maria Elena da Silva - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Roselene Alves Fernandes
de Carvalho (OAB: 189678/SP) (Procurador) (Fls: 60)
0526879-09.2007.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: Framnave Operadora de Navios Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria
Claudia Terra Alves (OAB: 43293/SP)
0526896-43.2009.8.26.0637 - Processo Físico - Apelação - Tupã - Relator: Des.: Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura
Municipal de Tupã - Apelado: Jean Carlos Martinez Me - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Alvaro Pelegrino (OAB:
110868/SP) (Procurador) - Advogada: Roselene Alves Fernandes de Carvalho (OAB: 189678/SP) (Procurador)
0526930-33.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Eutálio Porto - Apelante:
Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Ana Maria de Castro Vicente - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP) (Procurador)
0527120-93.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Eutálio Porto - Apelante:
Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Apelado: João Pereira Alves - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada:
Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP) (Procurador) (Fls: 14)
0527681-20.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante:
Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Arnaldo Brochado A Soares - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP) (Procurador) (Fls: 16)
0528617-32.2007.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: H. Quintas S/A .Com. Imp. e Exportadora - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Luiz Soares de Lima (OAB: 107408/SP)
0529717-21.2004.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante:
Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Apelado: Dino Prada e Outros (Espólio) - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Robson Lima de Carvalho (OAB: 293628/SP) (Fls: 58)
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