TJSP 19/12/2017 - Pág. 1634 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2491
1634
Cunha - Advs: Milena Pirágine (OAB: 178962/SP) - Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Debora Cantinho Montes
(OAB: 342174/SP) - Felipe Gradim Pimenta (OAB: 308606/SP) - Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP)
Nº 0100287-08.2017.8.26.9012 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Paraibuna - Agravante: BANCO DO BRASIL
S/A - Agravado: JOSÉ BENEDITO FATIMA DOS SANTOS - CADASTRAR TEXTO DO DESPACHO - Magistrado(a) Carlos
Gutemberg De Santis Cunha - Advs: Rafael Sganzerla Durand (OAB: 211648/SP) - Debora Cantinho Montes (OAB: 342174/SP)
- Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP) - Felipe Gradim Pimenta (OAB: 308606/SP)
Nº 0100306-14.2017.8.26.9012 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Paraibuna - Agravante: Banco do Brasil S/A
- Agravada: MARIA APARECIDA VIEIRA DOS SANTOS - Agravado: Antonio Gomes Vieira - Agravado: BENEDITO MAIA DE
OLIVEIRA - Agravado: Geralda Gomes da Silva - Agravado: Helena Gomes Vieira - Agravado: Zilda Vieira - Agravado: Lourdes
Vieira de Faria Ortiz - CADASTRAR TEXTO DO DESPACHO - Magistrado(a) Carlos Gutemberg De Santis Cunha - Advs: Milena
Pirágine (OAB: 178962/SP) - Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Debora Cantinho Montes (OAB: 342174/SP) - Bruno
Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP) - Felipe Gradim Pimenta (OAB: 308606/SP)
Nº 0100311-36.2017.8.26.9012 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Paraibuna - Agravante: Banco do Brasil S/A Agravada: CLEIDE MARIA DOS SANTOS FREITAS - CADASTRAR TEXTO DO DESPACHO - Magistrado(a) Carlos Gutemberg
De Santis Cunha - Advs: Milena Pirágine (OAB: 178962/SP) - Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Debora Cantinho
Montes (OAB: 342174/SP) - Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP) - Felipe Gradim Pimenta (OAB: 308606/SP)
Nº 0100312-21.2017.8.26.9012 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Paraibuna - Agravante: Banco do Brasil S/A
- Agravado: Benedito Donizetti Vieira da Silva - Agravado: Sebastiana Moreira da Silva - Agravado: Aparecida Moreira da Silva
Costa - Agravado: Messias Vieira da Silva - CADASTRAR TEXTO DO DESPACHO - Magistrado(a) Carlos Gutemberg De Santis
Cunha - Advs: Alessandro Tadeu Bernardo Terzini (OAB: 290080/SP) - Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Marcelo Oliveira Rocha
(OAB: 113887/SP) - Debora Cantinho Montes (OAB: 342174/SP) - Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP) - Felipe
Gradim Pimenta (OAB: 308606/SP) Nº 0100317-43.2017.8.26.9012 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Paraibuna - Agravante: Banco do Brasil S/A Agravado: Eric Sergio Santos Sales - CADASTRAR TEXTO DO DESPACHO - Magistrado(a) Carlos Gutemberg De Santis Cunha
- Advs: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Debora Cantinho Montes (OAB: 342174/
SP) - Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP) - Felipe Gradim Pimenta (OAB: 308606/SP)
Nº 0100323-50.2017.8.26.9012 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Paraibuna - Agravante: BANCO DO BRASIL
S/A - Agravado: SEBASTIAO MOREIRA MARCONDES E OUTRO - CADASTRAR TEXTO DO DESPACHO - Magistrado(a)
Carlos Gutemberg De Santis Cunha - Advs: Rafael Sganzerla Durand (OAB: 211648/SP) - Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB:
226496/SP) - Debora Cantinho Montes (OAB: 342174/SP) - Felipe Gradim Pimenta (OAB: 308606/SP)
Nº 1000176-52.2017.8.26.0523 - Processo Digital - Recurso Inominado - Salesópolis - Recorrente: Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Recorrido: Oliveira Celso Ramos - Vistos. Em 4 de agosto passado, o Egrégio Tribunal de Justiça
deste Estado admitiu IRDR tendo por tema a incidência do ICMS sobre a TUST e a TUSD (proc. 2246948-26.2016.8.26.0000).
Na mesma decisão, determinou-se a suspensão do processamento de todos os processos que tratem da referida questão,
inclusive em curso no sistema dos Juizados Especiais Observe-se, portanto, a suspensão ordenada. Controle a serventia
o eventual julgamento daquele IRDR. Int. São José dos Campos, 12 de dezembro de 2017. SILVIO JOSÉ PINHEIRO DOS
SANTOS Presidente do Colégio Recursal Cível e Criminal da 46ª Circunscrição Judiciária com sede em São José dos Campos
- Magistrado(a) Silvio José Pinheiro dos Santos - Advs: Mara Regina Castilho Reinauer Ong (OAB: 118562/SP) - Pedro Rogerio
Ignacio de Souza (OAB: 127160/SP) - Adriana Souza Belarmino (OAB: 339977/SP)
Nº 1000856-95.2016.8.26.0418 - Processo Digital - Recurso Inominado - Paraibuna - Recorrente: Benedito da Conceição
- Recorrido: Telefônica Brasil S/A - Vistos. Intime-se o recorrido nos termos do artigo 1030 do C.P.C. São José dos Campos,
12 de dezembro de 2017. SILVIO JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS Presidente do Colégio Recursal Cível e Criminal da 46ª
Circunscrição Judiciária com sede em São José dos Campos - Magistrado(a) Silvio José Pinheiro dos Santos - Advs: Joao
Carlos Miguel Cardoso (OAB: 109773/SP) - Carlos Eduardo Baumann (OAB: 107064/SP)
Nº 1004776-04.2015.8.26.0292 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jacareí - Recorrida: Juliana Godoy Maria Recorrente: Divicom Adm. de Benefícios Ltda - Vistos. Folhas 317:. Devolvam-se os presentes autos à vara de origem, com as
homenagens deste Juízo. Publique-se. Intimem-se. São José dos Campos, 12 de dezembro de 2017. SILVIO JOSÉ PINHEIRO
DOS SANTOS JUIZ PRESIDENTE - Magistrado(a) Silvio José Pinheiro dos Santos - Advs: Jussara Aparecida de Souza
Domingues (OAB: 125621/SP) - Elaine Cristina de Andrade (OAB: 344436/SP) - Ricardo Sordi Marchi (OAB: 154127/SP) Mariana Denuzzo (OAB: 253384/SP) - Natalia Cristine de Oliveira (OAB: 349303/SP)
Nº 1005721-38.2017.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado - São José dos Campos - Recorrente: Adilson
de Camargo - Recorrido: Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Em 4 de agosto passado, o Egrégio Tribunal de Justiça
deste Estado admitiu IRDR tendo por tema a incidência do ICMS sobre a TUST e a TUSD (proc. 2246948-26.2016.8.26.0000).
Na mesma decisão, determinou-se a suspensão do processamento de todos os processos que tratem da referida questão,
inclusive em curso no sistema dos Juizados Especiais Observe-se, portanto, a suspensão ordenada. Controle a serventia
o eventual julgamento daquele IRDR. Int. São José dos Campos, 13 de dezembro de 2017. SILVIO JOSÉ PINHEIRO DOS
SANTOS Presidente do Colégio Recursal Cível e Criminal da 46ª Circunscrição Judiciária com sede em São José dos Campos
- Magistrado(a) Silvio José Pinheiro dos Santos - Advs: Samira Gabrielle Moreira (OAB: 268693/SP) - Rosangela dos Santos
Vasconcellos (OAB: 264621/SP) - Eduardo Moreira (OAB: 152149/SP) - Maíra Gabriela Avelar Vieira (OAB: 301798/SP)
Nº 1005961-61.2016.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado - São José dos Campos - Recorrente: Rafael
Neressi dos Santos - Recorrido: BANCO HONDA S/A - Diante do exposto, por não estarem presentes os requisitos específicos
de adequação, NEGO seguimento ao recurso extraordinário. São José dos Campos, 12 de dezembro de 2017. SILVIO JOSÉ
PINHEIRO DOS SANTOS Presidente do Colégio Recursal Cível e Criminal da 46ª Circunscrição Judiciária com sede em São
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