TJSP 19/12/2017 - Pág. 353 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2491
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Barreto Junior (OAB: 213448/SP) - Eduardo Hiroshi Iguti (OAB: 190409/SP) - Juliana Tsizuru Miashiro (OAB: 305045/SP) Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 1061231-17.2014.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Juliana Mangini Zamora
(Justiça Gratuita) - Apelado: Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô - III. Assim, torno sem efeito a decisão de fls.
282 e passo à nova análise do reclamo, em separado. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Marcelo Rodrigues Barreto
Junior (OAB: 213448/SP) - Juliana Tsizuru Miashiro (OAB: 305045/SP) - Eduardo Hiroshi Iguti (OAB: 190409/SP) - Conselheiro
Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 1061231-17.2014.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Juliana Mangini Zamora
(Justiça Gratuita) - Apelado: Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô - III. Ante o exposto, ADMITO o recurso especial
pelo artigo 105, inciso III, alínea a, da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao egrégio Superior Tribunal de
Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Marcelo Rodrigues
Barreto Junior (OAB: 213448/SP) - Juliana Tsizuru Miashiro (OAB: 305045/SP) - Eduardo Hiroshi Iguti (OAB: 190409/SP) Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 1062408-16.2014.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apdo/Apte: MAURICIO VIZEU DE
CASTRO - Apte/Apdo: Bv Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - 1. Fls. 409/419: Diante da juntada de nova
procuração nos autos, proceda a Secretaria às devidas anotações. 2. Fls. 379/385: Nos termos do artigo 1042, parágrafo 4º,
do Código de Processo Civil atual, mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos (fls. 375/376). Subam os
autos ao egrégio Superior Tribunal de Justiça, com as cautelas de estilo. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Aline
Zucchetto (OAB: 166271/SP) - Alexandre Romero da Mota (OAB: 158697/SP) - Carlos Eduardo Nicoletti Camillo (OAB: 118516/
SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 1066577-80.2013.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Laelson Justino de Sobral
(Justiça Gratuita) - Apelado: Via Sul Transportes Urbanos Ltda - Assim, a fim de evitar eventual violação à legislação federal e
considerando o cancelamento do tema que motivou a devolução do feito, com a devida vênia, determino a remessa destes autos
ao egrégio Superior Tribunal de Justiça em razão da particularidade descrita nesta decisão, ficando este juízo à disposição
para novo recebimento do processo em cumprimento à determinação superior, caso seja este o entendimento daquela Corte. Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Marcelo Rodrigues Barreto Junior (OAB: 213448/SP) - Wellington Antonio Madrid
(OAB: 45426/SP) - Marcos José Madrid Filho (OAB: 289125/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 1082107-27.2013.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: BANCO BRADESCO BERJ
S/A - Apelado: Andre Tinti Neto - Apelado: Antonio Andre Netto - Apelada: Isis Tabith Nechar - Apelado: Joao Meneguesso Filho III. Ante todo o exposto, CONCLUÍDO o rito dos artigos 1.030, inciso II, e 1.040, inciso II, do atual Código de Processo Civil (art.
543-C, parágrafo 7º, inciso II, do antigo Código), JULGO PREJUDICADO o recurso especial no tocante à matéria retratada (juros
remuneratórios - REsp 1392245/DF) e, no mais, NEGO SEGUIMENTO aos recursos especiais interpostos pelo Banco Bradesco
BERJ S/A, na parte conhecida, com base no art. 1.030, I, b, CPC (art. 543-C, § 7º, I, CPC 1973), em razão dos recursos
especiais repetitivos 1.361.800/SP, 1.370.899/SP, 1.391.198/RS. Anote-se que a interposição de agravo interno ou de embargos
de declaração contra decisão amparada em precedente julgado sob o rito dos recursos repetitivos ensejará a aplicação da multa
prevista nos artigos 1021, §4º, e 1026, §2º, do CPC, consoante orientação pacífica do Superior Tribunal de Justiça (AgInt no
PUIL n. 244/RN, relatora ministra REGINA HELENA DA COSTA, DJe 21.09.2017; e REsp repetitivo n. 1.410.839/SC, Tema 698,
relator ministro SIDNEI BENETTI, DJe 22.05.2014). - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Álvin Figueiredo Leite (OAB:
178551/SP) - Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB: 140741/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 1082111-64.2013.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: BANCO BRADESCO BERJ
S/A - Apelada: Ana Claudia Piva Bratifisch - Apelada: Iraci Moura Bertolini - Apelada: Irene de Castro Gomiero - Apelado:
Jose Chimenes Cabral - Apelada: Maria Helena Goncalves Pereira - Apelada: Mitsuko Nakasone Piza - Apelada: Nair Salomao
Martinez - Apelado: Waldir Padovani - III. Ante todo o exposto, CONCLUÍDO o rito dos artigos 1.030, inciso II, e 1.040, inciso
II, do atual Código de Processo Civil (art. 543-C, parágrafo 7º, inciso II, do antigo Código), JULGO PREJUDICADO o recurso
especial no tocante à matéria retratada (juros remuneratórios - REsp 1392245/DF) e, no mais, NEGO SEGUIMENTO aos
recursos especiais interpostos pelo Banco Bradesco BERJ S/A, na parte conhecida, com base no art. 1.030, I, b, CPC (art.
543-C, § 7º, I, CPC 1973), em razão dos recursos especiais repetitivos 1.361.800/SP, 1.370.899/SP, 1.391.198/RS e 1134186/
RS. Anote-se que a interposição de agravo interno ou de embargos de declaração contra decisão amparada em precedente
julgado sob o rito dos recursos repetitivos ensejará a aplicação da multa prevista nos artigos 1021, §4º, e 1026, §2º, do CPC,
consoante orientação pacífica do Superior Tribunal de Justiça (AgInt no PUIL n. 244/RN, relatora ministra REGINA HELENA DA
COSTA, DJe 21.09.2017; e REsp repetitivo n. 1.410.839/SC, Tema 698, relator ministro SIDNEI BENETTI, DJe 22.05.2014).
- Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Álvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP) - Alexandre Augusto Forcinitti Valera
(OAB: 140741/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 1082279-66.2013.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: BANCO BRADESCO
BERJ S/A - Apelada: Maria Marques Lopes - III. Ante todo o exposto, CONCLUÍDO o rito dos artigos 1.030, inciso II, e 1.040,
inciso II, do atual Código de Processo Civil (art. 543-C, parágrafo 7º, inciso II, do antigo Código), JULGO PREJUDICADO o
recurso especial no tocante à matéria retratada (juros remuneratórios - REsp 1392245/DF) e, no mais, NEGO SEGUIMENTO
aos recursos especiais interpostos pelo Banco Bradesco BERJ S/A, na parte conhecida, com base no art. 1.030, I, b, CPC (art.
543-C, § 7º, I, CPC 1973), em razão dos recursos especiais repetitivos 1.361.800/SP, 1.370.899/SP, 1.391.198/RS e 1134186/
RS. Anote-se que a interposição de agravo interno ou de embargos de declaração contra decisão amparada em precedente
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