TJSP 08/01/2018 - Pág. 12 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2492
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meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 5ª Vara
Criminal; Nº origem: 0001311-08.2017.8.26.0559; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Natan Tertuliano
Rossi; Paciente: Edson Manoel da Silva; Advogado: Natan Tertuliano Rossi (OAB: 367484/SP);
2249690-87.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Franca; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº
origem: 0022219-79.2015.8.26.0196; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Publica do Estado
de Sao Paulo; Paciente: erenilton alves da silva; Advogada: Luana Barbosa Oliveira (OAB: 134138/MG) (Defensor Público);
Impetrado: juizo de direito da 6ª raj;
2249695-12.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7007267-36.2009.8.26.0050; Assunto: Execução Penal; Impetrante: Mauro Alexandre de Souza Apolinario;
Paciente: SERGIO LUIZ SILVA; Advogado: Mauro Alexandre de Souza Apolinario (OAB: 340768/SP);
2249696-94.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 5ª Vara
Criminal; Nº origem: 0032850-09.2015.8.26.0576; Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: G. R. D.; Paciente: M. M. C.;
Advogado: GILSON RODRIGUES DANTAS (OAB: 282819/SP); Impetrado: M. J. da 5 V. C. do F. R. da C. de S. J. do R. P.;
2249697-79.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São José dos Campos; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Nº origem: 0005237-51.2016.8.26.0520; Assunto: Pena Privativa de Liberdade;
Impetrante: Thaís Helena Chipoletti Santos; Paciente: Alberto Altieri Ribeiro Costa; Advogada: Thaís Helena Chipoletti Santos
(OAB: 353779/SP);
2249702-04.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Novo Horizonte; Vara: 1ª Vara; Nº
origem: 0001768-49.2014.8.26.0396; Assunto: Estelionato; Impetrante: Ribamar de Souza Batista; Paciente: Jeferson Camargo
de Carvalho; Advogado: Ribamar de Souza Batista (OAB: 57451/SP); Impetrado: MM. Juízo de Direito da 1ª Vara Judicial Seção Criminal - da Comarca de Novo Horizonte/SP;
2249707-26.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Carapicuíba; Vara: 2ª Vara Criminal;
Nº origem: 0002252-43.2016.8.26.0542; Assunto: Roubo; Impetrante: Lucas Fonseca Ferreira; Paciente: Eduardo Roberto
Garcia Fernandes de Melo; Advogado: Lucas Fonseca Ferreira (OAB: 400349/SP);
2249710-78.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Campos do Jordão; Vara: 1ª Vara; Nº
origem: 0001785-47.2017.8.26.0116; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: I. R. de C.; Paciente: N. D. M.;
Advogada: Izabel Ribeiro de Camargo (OAB: 212969/SP); Impetrado: J. da 1 V. C. de C. do J.;
2249711-63.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: 6ª Vara Criminal; Nº
origem: 0002393-49.2017.8.26.0535; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: E. S. O.; Paciente: K. A. dos S.;
Advogada: Eunice Silva Oliveira (OAB: 188718/SP); Impetrado: M. J. de D. da 6 V. C. da C. de G.;
2249712-48.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª. Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 1166131; Assunto: Execução Penal; Impetrante: Emilio Martin Stade; Paciente: Iago Santana
Conceição; Advogado: Emilio Martin Stade (OAB: 274955/SP); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da 2ª Vara das Execuções
Criminais da Comarca de Araçatuba;
2249717-70.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: Unidade Regional de
Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Nº origem: 0004834-73.2015.8.26.0502; Assunto: Execução
Penal; Impetrante: Mailton Maia de Oliveira; Paciente: Jefferson Custodio da Costa; Advogado: Mailton Maia de Oliveira (OAB:
369945/SP); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito do Deecrim da 4ª Raj da Comarca de Campinas;
2249720-25.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 6ª Vara Criminal; Nº
origem: 0001500-19.2017.8.26.0548; Assunto: Receptação; Impetrante: Eder Pereira Bahia; Paciente: LEONARDO DE OLIVEIRA
GRESPAN; Advogado: Eder Pereira Bahia (OAB: 287830/SP); Impetrado: MM JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL DA
COMARCA DE CAMPINAS/SP;
2249721-10.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Exec; Nº origem: 1243/2016; Assunto: Execução Penal; Impetrante: Paulo Roberto Pereira;
Impetrante: LEANDRO DOS REIS; Paciente: Gustavo Palomo Monteiro; Advogado: Paulo Roberto Pereira (OAB: 15361/MS);
Advogado: Leandro dos Reis (OAB: 393338/SP); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito do Deecrim 2ª RAJ da Comarca de
Araçatuba;
2249722-92.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional de
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