TJSP 08/01/2018 - Pág. 811 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2492
811
SP)
Processo 0009974-89.2016.8.26.0361 (processo principal 0013854-46.2003.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Geny Paulina Kakiuti - - Suely Kakiuti Padula Cotrim - - Marcia Kakiuti
Taniguchi - - Rosiani Kakiuti Bonini - - Roseli Kakiuti Iwamoto - - Eurico Padula Cotrim Junior - - Mauricio Luiz Bonini - - Eduardo
Massatoshi Iwamoto - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB - Vistos.Ofício retro. Ao MP. Intime-se. - ADV:
VICTOR ATHIE (OAB 110111/SP), VANDERLEI FRANCA (OAB 91602/SP)
Processo 0010776-53.2017.8.26.0361 (processo principal 1010892-76.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Amaral e Nicolau Advogados - Akihiro Hori - - Mariana Shigueko Hori - Vistos.
Expeça-se novo mandado de levantamento judicial, conforme requerido. Após, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: JULIO
NICOLAU FILHO (OAB 105694/SP), ROBERTO MERCADO LEBRÃO (OAB 174685/SP), KAMILLA CARVALHO DE FREITAS
ALVES DE MORAES (OAB 321446/SP)
Processo 0011568-07.2017.8.26.0361 (processo principal 1011544-93.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Pack-brazil Indústria, Comércio, Importação e Exportação de Embalagens Ltda. - Me - P.J.C.M.C.M.N.F.D.V.
- - P.K.H. - - P.K.H.J. - Vistos.Petição retro. Defiro. Oficie-se, conforme requerido. Intime-se. - ADV: JACQUELINE MENDONÇA
DE OLIVEIRA (OAB 326228/SP), MARCELO MENDONÇA DE OLIVEIRA (OAB 211814/SP), ROSELI VALERIA GUAZZELLI
(OAB 93158/SP)
Processo 0012333-75.2017.8.26.0361 (processo principal 1003640-85.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Perdas e Danos - Associação dos Proprietários Em Residencial Fazenda Rodeio - Marcos Moura de Souza - Vistos.Em face do
pagamento integral da dívida, manifeste-se a parte exequente em cinco dias. Seu silêncio será interpretado como concordância
e o feito será EXTINTO. Intime-se. - ADV: ANDRE NORIO HIRATSUKA (OAB 231205/SP), MARCELA CRISTINA ALMEIDA
FELICIANO (OAB 313696/SP), EIDY LIAN CABEZA (OAB 322757/SP)
Processo 0012664-57.2017.8.26.0361 (processo principal 1005037-82.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Propriedade Fiduciária - Frederico Alvim Bites Castro - Darly Aparecida de Carvalho - Frederico Alvim Bites Castro - “Manifestese o exequente sobre o depósito efetuado no prazo de 10 dias. O silêncio será interpretado como anuência, e extinto o feito
pela satisfação do débito.” - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP), ANA MARIA BATALHA MIANI (OAB
179643/SP)
Processo 0013911-73.2017.8.26.0361 (processo principal 1005250-25.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Material - Condomínio Edifício Isidoro Boucault - Manoel Francisco Pereira - Vistos.Aguarde-se os
depósitos. Intime-se. - ADV: GLAUCO BATALHA ALTMANN (OAB 177261/SP), SOLANO CLEDSON DE GODOY MATOS (OAB
201508/SP)
Processo 0017538-85.2017.8.26.0361 (processo principal 1003863-09.2015.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Bancários - Paulo Eduardo de Faria Kauffmann - Banco do Brasil S/A - Vistos.Petição retro. Expeça-se mandado
de levantamento judicial. Após, tornem conclusos para EXTINÇÃO. Intime-se. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB
220917/SP), ARTUR WATSON SILVEIRA (OAB 88124/SP), DULCINÉIA CAMPOS DA CUNHA (OAB 338853/SP)
Processo 0019486-62.2017.8.26.0361 (processo principal 1012089-66.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Obrigações - Fernando Oliveira Borrego - Alessandro Natanael Franco de Santana - Vistos.1. Fica a parte devedora intimada na
pessoa de seu procurador (Art. 513, § 2º, I do CPC), via DJSP, a pagar (Art. 523 do CPC) o débito no prazo de 15 (quinze) dias,
para satisfação voluntária da dívida, nos exatos termos do cálculo apresentado pela parte credora. 2. Caso não tenha advogado
constituído, intime-se a parte devedora por carta postal (Art. 513, § 2º, II do CPC), após o deposito da respectiva taxa postal.3.
Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo de quinze dias, fixo a incidência de multa em 10% sobre o valor do débito
principal, bem como em honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito principal (art. 523 § 1º do CPC).4. Decorrido o
prazo inicial de quinze dias, sem comprovação do pagamento, em continuidade terá início automático o prazo de 15 dias para
apresentação de impugnação (Art. 525 do CPC), bem como para realização de penhora eventualmente solicitada.5. Portanto,
com recolhimento das taxas necessárias pelo exequente, retornem os autos conclusos na segunda quinzena para realização de
eventual penhora, caso solicitada.Intime-se. - ADV: ISIS SILVASTON BORIM (OAB 340429/SP)
Processo 1000015-43.2017.8.26.0361 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Bandeirante Energia S/A - Valdenir
Pereira de Souza - Tamide Carvalho Assadi - “Defere-se o pedido retro pelo prazo de 15 (quinze) dias.” - ADV: MAURÍCIO
LOPES DA SILVA (OAB 259879/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
Processo 1000500-43.2017.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Moises Siqueira Mariano - Vistos.Nesta data foi possível obter informações
de endereço da parte requerida através do sistema Bacenjud (relatórios anexos).Assim, manifeste-se o requerente em termos
de prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias.Int. - ADV: RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP)
Processo 1000532-87.2013.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO MERCANTIL DO
BRASIL - ANDERSON DA SILVA RODRIGUES - - Flavia Aparecida de Souza - - Luana de Souza - “Aguarde-se por noventa dias
o cumprimento da carta precatória.” - ADV: ARIOVALDO PAULO DE FARIA (OAB 148323/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1000711-16.2016.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Iris Adminstradora de Bens Ltda
- Gilberto Robson Dantas Viana - - Esther Rosa de Jesus - Vistos.Cota retro. Defiro. Fica o advogado oficiante nos autos para
juntada do termo de posse em referido cargo e não a juntada apenas da convocação para apresentação de documentos, vez
que a mera convocação para apresentação de documentos não o impede de atuar nos autos. Prazo de quinze dias.Intimese. - ADV: OTTO AUGUSTO URBANO ANDARI (OAB 101045/SP), JERRY ALVES DE LIMA (OAB 276789/SP), DEFENSORIA
PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1001332-47.2015.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de
Econ. e Créd. Mútuo dos Policiais Militares e Serv. da Sec. dos Neg. da Seg. Púb. do Est. de São Paulo - Vagner Francisco
Dias - “Defere-se o pedido retro pelo prazo de 05 (cinco) dias.” - ADV: VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS CAMPOS (OAB
298569/SP), FRANCISCA MATIAS FERREIRA DANTAS (OAB 290051/SP)
Processo 1001580-42.2017.8.26.0361 - Monitória - Obrigações - São Pedro Shopping da Construção Ltda - Patricia Ramos
Felce - “Aguarde-se por noventa dias o cumprimento da carta precatória.” - ADV: DARCI BENEDITO VIEIRA (OAB 198403/SP)
Processo 1002381-60.2014.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - NOBUYUKI TOBISAWA
- VICTOR HILDO GOOR BEZERRA LEITE - - Wellington Bezerra Leite - Vistos. Insurge-se o executado contra o bloqueio
de ativos sustentando que o valor alcançado está depositado em conta poupança, pedindo o desbloqueio.Em regra, o
montante depositado em conta poupança, na medida em que presumido por lei como reserva destinada ao enfrentamento das
vicissitudes da existência, é impenhorável (art. 833, X, CPC).No entanto, a documentação apresentada pelo executado (vide
fls.79/81) indica que tal conta vem sendo utilizada tal qual conta corrente, com diversas entradas e saídas, caracterizando
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º