TJSP 09/01/2018 - Pág. 1324 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2493
1324
128654/SP)
Processo 0010062-77.2015.8.26.0292 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Lucas Henrique Expedito Moreira - Ciência às partes de carta precatória juntada nos autos de fls. 118/128. - ADV: SIMONE
OSSES MACHADO (OAB 327919/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ROBERTO CICHITOSI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DAVID DA SILVA CAVALCA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0001/2018
Processo 0000669-60.2017.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Iesus Emmanoel Ahern
- R. A. P. dos Santos Me - 1. Defiro o pedido retro.2. Proceda a Serventia às anotações necessárias acerca da destituição dos
patronos comunicada pelo requerente.3. Cadastre-se como incidente processual apartado, com numeração própria, nos termos
do art. 1.285 e s., das NSCGJ, bem como nos termos do Comunicado CG nº 438/2016.4. Sem prejuízo, lance-se neste processo
o cód. de movimentação “61615 Arquivado Definitivamente situação do processo: extinto”, nos termos do Comunicado CG nº
1.789/2017. - ADV: RAFAEL ANDRADE FESTI (OAB 350867/SP), REINALDO DELLAPE (OAB 135962/SP), SERGIO AUGUSTO
ESCOZA (OAB 149812/SP), EDUARDO PINTO DE OLIVEIRA (OAB 125527/SP)
Processo 0001668-13.2017.8.26.0292 (processo principal 1005100-57.2016.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - REZENDE E REZENDE EDUCACIONAL LTDA -EPP - Pelo presente fica o(a) EXEQUENTE intimado(a)
a indicar o atual endereço do(a) Executado(a), no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da intimação, tendo em vista a
devolução do Mandado de Penhora NEGATIVA, conforme certidão do Sr Oficial de Justiça, retro liberada, sob pena de eventual
extinção. - ADV: THIAGO LUIS HUBER VICENTE (OAB 261821/SP)
Processo 0001801-55.2017.8.26.0292 (processo principal 0008404-81.2016.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - CNOVA COMERCIO ELETRÔNICO S/A - Esgotado o ofício jurisdicional, visto a prolação da sentença de fl. 29, com
levantamento regular do valor bloqueado através do convênio Bacen Jud.Eventual cobrança de valor depositado de forma alheia
a estes autos e sem culpa do exequente deverá ser feito por meio de ação própria, se o caso. - ADV: RODRIGO GONZALEZ
(OAB 158817/SP)
Processo 0004932-38.2017.8.26.0292 (processo principal 0000671-30.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Perdas e Danos - SOLETROL INDÚSTRIA E COMÉCIO LTDA (Soletrol Aquecedores Solares de Agua Ltda.) - Manifeste-se o
exequente, em cinco dias, quanto à petição de fls. 39/41, e tornem conclusos. - ADV: FABIO LUIZ ANGELLA (OAB 286131/SP),
ÉZIO ANTONIO WINCKLER FILHO (OAB 154938/SP)
Processo 0005487-55.2017.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - GILBERTO SIMOES APARELHOS ELETROMEDICO ELETROTERAPEUTICO - - Alliage S/A Industrias Medico
Odontologica - - Dental Cremer Produtos Odontológicos S/A - Intime-se para réplica, devendo a requerente manifestar-se,
ainda quanto à alegada impossibilidade de apresentação do laudo, conforme determinado em audiência, por estar o produto em
sua posse. - ADV: ADÉLCIO SALVALÁGIO (OAB 9585/SC), MATEUS ALQUIMIM DE PÁDUA (OAB 163461/SP), ANGELO DE
OLIVEIRA SPANO (OAB 314472/SP), JOSE MARCOS GARCIA MACHADO (OAB 124423/SP)
Processo 0006039-20.2017.8.26.0292 (processo principal 1004005-89.2016.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Obrigações - Daniela M. dos Santos Jóias Me - Para a busca de bens penhoráveis, proceda a Serventia pesquisas nos sistemas
INFOJUD, INFOSEG e ARISP.Desnecessária a pesquisa no sistema RENAJUD, pois, para os fins pretendidos, possui a mesma
finalidade do sistema INFOSEG.Havendo resultado positivo, manifeste-se o exequente, no prazo de cinco dias, requerendo
o que de direito.Caso contrário, esgotados estarão os meios de busca de bens, devendo os autos tornarem conclusos para
extinção. - ADV: DANIEL ALVES DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 282298/SP)
Processo 0006940-85.2017.8.26.0292 - Homologação de Transação Extrajudicial - Transação - OI MOVEL S.A. - Manifestese a ré, em cinco dias, quanto à certidão e documentos juntados às fls. 96/99, sob pena de eventual execução. - ADV: RICARDO
MAGALHAES PINTO (OAB 284885/SP)
Processo 0007177-22.2017.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - EDP São Paulo
Distribuição de Energia S.A - Certifico e dou fé haver designada a audiência de Conciliação para o dia 05 de março de 2018,
às 15 horas e 30 minutos, que será realizada neste Juizado Especial Cível, sito na Rua Capitão João José de Macedo, 478,
térreo, Centro, Jacareí-SP, da qual fica INTIMADA A PARTE RÉ de que deverá comparecer, sob pena de revelia. Na audiência
de conciliação não serão ouvidas testemunhas. CERTIFICO, mais, haver enviado a matéria supra para publicação no DJE para
a intimação da parte ré e expedido carta de intimação para o autor. NADA MAIS. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO
(OAB 186458/SP)
Processo 0007212-79.2017.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Mario Omachi - Pelo
presente fica o(a) REQUERENTE intimado(a) a indicar o atual endereço do(a) Requerido(a), no prazo de 5 (cinco) dias, contados
da intimação, tendo em vista a devolução do Mandado de Citação NEGATIVA, retro liberada, sob pena de eventual extinção. ADV: RUBENS APARECIDO G DE CAMPOS (OAB 70988/SP)
Processo 0007416-26.2017.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Monique Marques Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos principal e contraposto.Sem condenação em custas e honorários, nos
termos do artigo 55, caput, da Lei 9099/95. Cientes as partes que para a interposição de razões de apelação é necessário o
recolhimento de custas, nos termos do artigo 698 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça e do artigo 54,
parágrafo único, da Lei 9.099/95, sob pena de deserção, nos termos do Enunciado 12 do Comunicado 01/2007 do Colégio
Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado de São Paulo. Transitada em julgado, aguarde-se requerimento
de execução, pelo prazo de noventa dias. Decorridos sem manifestação, cumpra-se o Comunicado CG 1.789/2017.Int. - ADV:
REGIANE RAYMUNDO MOREIRA (OAB 327906/SP)
Processo 0008008-70.2017.8.26.0292 (processo principal 1001838-65.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Perdas e Danos - Geraldo de Souza Freitas - Qbex Computadores Ltda - - Lojas Americanas S/A - Vistos.O acordo homologado
no processo de conhecimento (p. 114/115) e a respectiva conversão em perdas e danos (p. 132) versa apenas quanto à
obrigação assumida pela coexecutada Qbex Computadores LTDA.O processo de conhecimento, conforme páginas 114/115,
está suspenso com relação à coexecutada Lojas Americanas S/A. Assim, irregular o bloqueio realizado às páginas 27 das
contas da coexecutada, uma vez que não fez parte do acordo inicial.Ante o exposto, determino o levantamento do numerário
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