TJSP 09/01/2018 - Pág. 22 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2493
22
327509/SP)
Processo 1000929-94.2017.8.26.0236 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.C.S.C. - Vistos.Cite-se por edital, com o prazo de
20 (vinte) dias. Int. - ADV: MARCO AURÉLIO SABIONE (OAB 182939/SP)
Processo 1001553-46.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - Z.M.P. - C.O.M.J. e outros Fls. 110: Oficie-se, conforme requerido. Int. - ADV: NILÉIA ELIANE PIPOLI (OAB 209662/SP), SANDRO DE OLIVEIRA FRANCO
SILVA (OAB 386749/SP)
Processo 1001991-72.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Guarda - J.F.E. - V.P. - Fls. 68/69 e 74: Intime-se o requerido,
pessoalmente, conforme requerido.Oportunamente, comunique-se a extinção e arquivem-se. Int. - ADV: MURILO CAVALHEIRO
BUENO (OAB 269935/SP), KARINA SALES LONGHINI (OAB 345504/SP)
Processo 1002166-66.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - P.P.S. - Especifiquem
provas, sob pena de preclusão, justificando-as. Int. - ADV: CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA (OAB 247618/SP)
Processo 1002224-69.2017.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.C.F.M. - - M.E.C.F.M. - P.A.F.M. - Suspendo
o processo nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: PAULO ROGÉRIO MACARI (OAB 189321/SP),
MARIA DE LOURDES SOARES (OAB 142188/SP)
Processo 1002314-77.2017.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Alimentos - J.V.L.S. - E.R.S. - Intime-se, pessoalmente,
a exequente a fim de informar se houve o pagamento do débito, devendo o Sr. Oficial de Justiça, certificar. Junto com o
mandado encaminhe-se a cópia da petição de fls.31/32. Int. - ADV: CARLOS PASQUAL JUNIOR (OAB 275643/SP), IVANIL DE
MARINS (OAB 86931/SP)
Processo 1002379-72.2017.8.26.0236 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.C.S. - Vistos.Intime-se o executado
para que, em 3 (três) dias, pague o débito, prove que o fez ou justifique a impossibilidade de efetuar o pagamento, sob pena de
prisão e protesto do pronunciamento judicial.Int. - ADV: KAREN GONÇALVES LEITE BOTTER (OAB 320685/SP)
Processo 1002464-58.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Regulamentação de Visitas - M.E.S. - A.F.A. - Intime-se a
autora para que apresente manifestação nos termos da cota ministerial de fls. 118, item “2”. Int. - ADV: ADRIANA LAIS DA SILVA
(OAB 121302/SP), DEIVID ZANELATO (OAB 213826/SP)
Processo 1002852-92.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum - Guarda - J.M.B. - - I.A.G.B. - Fls. 352: Defiro a dilação
do prazo por mais 20 (vinte) dias. Dê-se ciência à assistente social. Prossiga-se. Int - ADV: PATRÍCIA APARECIDA LOPES
FREITAS (OAB 310490/SP), CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA (OAB 247618/SP)
Processo 1003009-31.2017.8.26.0236 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Dissolução - J.C.M.P. - VISTOS
Considerando as manifestações lançadas nos autos e não havendo custas em aberto, homologo a desistência, julgando extinto
este processo nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Não há interesse recursal, de modo que a
sentença transitou em julgado nesta data, dispensando a serventia de expedir certidão específica, em consequência, determino
o arquivamento dos autos. Fixo os honorários no máximo da tabela. Certifique-se nos termos do convênio PGE/OAB P. I. C. ADV: PAULO DE TARSO DERISSIO (OAB 100483/SP)
Processo 1003029-22.2017.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.S.A.S. - VISTOS Considerando as
manifestações lançadas nos autos e não havendo custas em aberto, homologo o acordo, julgando extinto o processo nos termos
do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Outrossim, o acordo implica na renúncia tácita ao direito de
recorrer (art. 1000 do CPC), ocorrendo o trânsito em julgado, que se dará automaticamente com a publicação desta sentença,
dispensando o cartório de expedir certidão. Oportunamente, arquivem-se. Fixo os honorários no máximo da tabela. Certifique-se
nos termos do convênio PGE/OAB. P. I. C. - ADV: OSMAR JOSÉ GIANSANTE (OAB 322867/SP)
Processo 1003212-90.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - W.C. - S.A.F. - Especifiquem
provas, sob pena de preclusão, justificando-as. Int. - ADV: INARA DORADO TIERE ALTAREGO (OAB 264930/SP), DOMINGOS
LOVATO FILHO (OAB 327509/SP)
Processo 1003342-80.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - A.P.S. - VISTOS Considerando
as manifestações lançadas nos autos e não havendo custas em aberto, homologo o acordo, julgando extinto o processo nos
termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Outrossim, o acordo implica na renúncia tácita ao
direito de recorrer (art. 1000 do CPC), ocorrendo o trânsito em julgado, que se dará automaticamente com a publicação desta
sentença, dispensando o cartório de expedir certidão. Expeça-se mandado ao CRC, conforme o acordo realizado entre as
partes. Oportunamente, arquivem-se. . P. I. C. - ADV: ALESSANDRA TEIXEIRA DE GODOI LUTAIF (OAB 126069/SP)
Processo 1003474-11.2015.8.26.0236 (apensado ao processo 1003735-73.2015.8.26.0236) - Arrolamento Comum Inventário e Partilha - ROSELI RODRIGUES GOMES - Maria de Lourdes da Silva Costa - Cumpra-se a decisão de fls.145.
Após o decurso do prazo, tornem cls para análise dos demais pedidos (fls.167). Int. - ADV: ANDREA ALESSANDRA DA SILVA
CAMARGO (OAB 212887/SP), DEIVID ZANELATO (OAB 213826/SP)
Processo 1003577-47.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Guarda - A.A.T. - P.F.A.S. - Nos termos do Comunicado CG
Nº 1951/2017, as Cartas Precatórias que devam ser cumpridas nos foros do Tribunal de Justiça de São Paulo: deverá o Defensor
constituído ou Defensor dativo/nomeado providenciar a distribuição da carta precatória por meio de peticionamento eletrônico
obrigatório, nos termos da Resolução nº 551/2011, instruindo a carta precatória com as peças digitalizadas necessárias ao
cumprimento do ato, e, no caso de justiça paga, também instruir com o comprovante das taxas judiciárias e despesas, inclusive
referentes à impressão das peças necessárias para o seu cumprimento (código 201-0), devendo comprovar a distribuição
nestes autos. - ADV: MIRELLA ELIARA RUEDA (OAB 293863/SP), PEDRO VINICIUS GALACINI MASSARI (OAB 274869/SP),
UBALDO JOSE MASSARI JUNIOR (OAB 62297/SP)
Processo 1003654-56.2017.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Alimentos - G.S.S. - Vistos.Intime-se o executado para
que, em 3 (três) dias, pague o débito, prove que o fez ou justifique a impossibilidade de efetuar o pagamento, sob pena de
prisão, pronunciamento do protesto judicial e inscrição do seu nome nos órgãos de proteção ao crédito.Defiro os benefícios
da assistência judiciária.Anote-se.Fls.04, item “e”: Oficie-se, conforme requerido.Int. - ADV: EDNELSON DE MORAES (OAB
245188/SP)
Processo 1003750-71.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Família - D.C.C. - Vistos, 1.Defiro os benefícios da
assistência judiciária. Anote-se. 2.Designo audiência para o dia 20/03/2018 às 10:30h . A audiência será realizada no CEJUSCIBITINGA-SP, na rua Tiradentes, 519, centro, Setor de Conciliação, Núcleo de Conciliação.3.Intime-se o(a) autor (a), D. C.
C. para comparecimento à audiência de conciliação. 4.Cite-se, A. V. e intime-se a parte Ré.O prazo para contestação (de
quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência.A ausência de contestação implicará revelia e presunção
de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao
processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio
às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Fiquem
as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por
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