TJSP 09/01/2018 - Pág. 29 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2493
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dinheiro - Roseli Rosa - MAGAZINE LUIZA S/A - - Apple Computer Brasil Ltda - Certidão - Honorários - Convênio DefensoriaOAB - ADV: MARIA DE LOURDES SOARES (OAB 142188/SP), JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ (OAB 203012/SP), MAÍRA DE
OLIVEIRA LIMA RUIZ (OAB 222014/SP), SHEILA CARVALHO DA SILVA (OAB 239939/SP), LAIANNE LOUISE FURCO (OAB
253664/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), RAPHAELA VITÓRIA DIAS TABOZA (OAB 369573/SP)
Processo 0000964-71.2017.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Roseli Rosa - MAGAZINE LUIZA S/A - - Apple Computer Brasil Ltda - Tendo em vista a instauração do incidente
de cumprimento de sentença n. 0004749-41.2017, remetam-se estes autos ao arquivo, com a movimentação 61615 (baixa
definitiva), como disciplina o Comunicado CG 1789/2017, observando-se que, de ora avante, as futuras petições deverão ser
endereçadas aos autos do aludido incidente para apreciação.Cumpra-se e intimem-se. - ADV: SHEILA CARVALHO DA SILVA
(OAB 239939/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), LAIANNE LOUISE FURCO (OAB 253664/SP), RAPHAELA VITÓRIA
DIAS TABOZA (OAB 369573/SP), MAÍRA DE OLIVEIRA LIMA RUIZ (OAB 222014/SP), JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ (OAB
203012/SP), MARIA DE LOURDES SOARES (OAB 142188/SP)
Processo 0000964-71.2017.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Roseli Rosa - MAGAZINE LUIZA S/A - - Apple Computer Brasil Ltda - F. 205/207: Deixo, por ora, de apreciar o
pedido uma vez que este feito já encontra-se arquivado. Logo, referido expediente deverá ser encaminhado para os autos do
cumprimento de sentença nº 0004749-41.2017, conforme já determinado a f. 204.Int. - ADV: MARIA DE LOURDES SOARES
(OAB 142188/SP), LAIANNE LOUISE FURCO (OAB 253664/SP), JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ (OAB 203012/SP), MAÍRA
DE OLIVEIRA LIMA RUIZ (OAB 222014/SP), SHEILA CARVALHO DA SILVA (OAB 239939/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/
SP), RAPHAELA VITÓRIA DIAS TABOZA (OAB 369573/SP)
Processo 0000964-71.2017.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução
do dinheiro - Roseli Rosa - MAGAZINE LUIZA S/A - - Apple Computer Brasil Ltda - F. 209/210: conforme já determinado
anteriormente, todos os pedidos deverão ser endereçados ao incidente de cumprimento de sentença em apenso.Int. - ADV:
RAPHAELA VITÓRIA DIAS TABOZA (OAB 369573/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), LAIANNE LOUISE FURCO (OAB
253664/SP), SHEILA CARVALHO DA SILVA (OAB 239939/SP), MAÍRA DE OLIVEIRA LIMA RUIZ (OAB 222014/SP), MARIA DE
LOURDES SOARES (OAB 142188/SP), JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ (OAB 203012/SP)
Processo 0001317-14.2017.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Vinicius Biasetto Machado - VIA VAREJO S/A (CASAS BAHIA) - - Zurich Minas Brasil Seguros S.A. - F. 288: expeça-se
mandado de levantamento judicial em favor da parte autora e, após, tornem conclusos para extinção (art. 924, II, do CPC).Int. ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), MARIA DE LOURDES SOARES (OAB 142188/SP),
INARA APARECIDA DA SILVA (OAB 379138/SP), JOAO HENRIQUE GONCALVES DE AMORIM (OAB 229270/SP), RODRIGO
GONZALEZ (OAB 158817/SP)
Processo 0001317-14.2017.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Vinicius Biasetto Machado - VIA VAREJO S/A (CASAS BAHIA) - - Zurich Minas Brasil Seguros S.A. - F.288: tendo em
vista que o autor se dá por satisfeito com o valor depositado pela requerida, conforme noticiado, julgo EXTINTO O PROCESSO
DE EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Deverão as requeridas, no prazo de
30 (trinta ) dias, recolher o aparelho defeituoso, o qual encontra-se a disposição no endereço da autora, sob pena da parte
autora poder dar ao produto o destino que lhe aprouver”Não há interesse recursal, nos termos do art. 1000 do Código de
Processo Civil. Certifique-se, pois, o trânsito em julgado da presente decisão, e, mediante as comunicações de estilo, arquivemse os autos.P.R.I.C. - ADV: MARIA DE LOURDES SOARES (OAB 142188/SP), RODRIGO GONZALEZ (OAB 158817/SP), JOAO
HENRIQUE GONCALVES DE AMORIM (OAB 229270/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/
SP), INARA APARECIDA DA SILVA (OAB 379138/SP)
Processo 0002652-68.2017.8.26.0236 (processo principal 0003691-37.2016.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Priscila de Oliveira Franco - RN Comércio Varejista S/A (Ricardo Eletro) - F. 76/78: observo à parte
exequente que os valores encontrados nas contas correntes da executada junto aos bancos Santander, Brasil e Caixa Econômica,
foram desbloqueados, conforme certidão e documentos de f. 05/07.Quanto ao montante de R$ 20.404,29, bloqueado junto ao
Banco Bradesco, providencie o Cartório a transferência do referido valor para uma conta judicial, expedindo-se, oportunamente,
o competente mandado de levantamento judicial em favor da exequente.Por fim, no que concerne aos honorários advocatícios
decorrentes da condenação pelo v. Acórdão de f. 66/68, deverá a parte credora promover o cadastramento do respectivo
incidente de cumprimento de sentença, conforme já determinado a f. 73.Int. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
(OAB 128341/SP), ANDREA ALESSANDRA DA SILVA CAMARGO (OAB 212887/SP)
Processo 0003460-73.2017.8.26.0236 (processo principal 1000147-87.2017.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Nota
Promissória - RONDES ANTONIO CARDOSO JUNIOR - EPP - Mara Silvia Aparecida Garcia - Nestes autos há que se aplicar
o disposto no art. 53, §4º, da Lei 9.099/95, segundo o qual o processo será imediatamente extinto quando não encontrado
o devedor ou inexistirem bens passíveis de penhora.Esgotadas todas as tentativas feitas até esta data, e ante a inércia do
exequente em providenciar o regular andamento do feito, conforme certificado pelo Cartório, a medida que se impõe é a extinção
desta execução de título extrajudicial. Por esta razão, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no artigo 53, §4º, da
Lei 9.099/95. Oportunamente, mediante as comunicações de estilo, arquivem-se os autos.P.R.I.C. - ADV: LUCIANO RODRIGO
FURCO (OAB 196058/SP), ELISANGELA ZANURÇO (OAB 251797/SP), LAIANNE LOUISE FURCO (OAB 253664/SP)
Processo 0003460-73.2017.8.26.0236 (processo principal 1000147-87.2017.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Nota
Promissória - RONDES ANTONIO CARDOSO JUNIOR - EPP - Mara Silvia Aparecida Garcia - Tendo em vista a sentença de
extinção deste cumprimento de sentença, proferida a f. 40, deixo de conhecer do pedido deduzido pela exequente a f. 41.Int. ADV: LUCIANO RODRIGO FURCO (OAB 196058/SP), ELISANGELA ZANURÇO (OAB 251797/SP), LAIANNE LOUISE FURCO
(OAB 253664/SP)
Processo 0003766-42.2017.8.26.0236 (processo principal 1001090-12.2014.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Responsabilidade do Fornecedor - Caetano Pultrini - Telefônica Brasil S/A - F. 78: se em termos, defiro a reemissão do mandado
de levantamento, na forma requerida pela empresa executada.Int. - ADV: FERNANDO CAMARGO DA SILVA (OAB 132377/SP),
LETÍCIA SCHWOB NOGUEIRA (OAB 131406/RJ), NALU YUNES MARONES DE GUSMAO (OAB 288600/SP)
Processo 0003769-94.2017.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - JOÃO GERALDO DE JESUS - Cnova Comércio Eletrônico S.A. (Casas Bahia) - Tendo em vista a instauração do
incidente de cumprimento de sentença n.0004848-11.2017,remetam-se estes autos ao arquivo, com a movimentação 61615
(baixa definitiva), como disciplina o Comunicado CG 1789/2017,observando-se que, de ora avante, as futuras petições deverão
ser endereçadas ao respectivo incidente para apreciação.Cumpra-se e intimem-se. - ADV: JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA
LEÃO (OAB 143142/RJ)
Processo 0003769-94.2017.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
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