TJSP 10/01/2018 - Pág. 1946 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2494
1946
Corregedoria Geral de Justiça, peticionando sob a denominação “cumprimento de sentença” de modo a gerar um incidente
automático. As petições seguintes devem ser direcionadas pelas partes a este incidente de cumprimento de sentença gerado,
sob a denominação “petições diversas”.Assim, aguarde-se pelo prazo de 30(trinta) dias o devido cumprimento. No silêncio,
aguarde-se em arquivo.Intime-se. - ADV: FLAVIO CHRISTENSEN NOBRE (OAB 211772/SP), DJACI ALVES FALCÃO NETO
(OAB 304789/SP), MARCOS ANTONIO FALCÃO DE MORAES (OAB 311247/SP)
Processo 1001299-51.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Ilma
Barbosa de Lima - Nextel Telecomunicações LTDA - Vistos.Cumpra-se o V.Acórdão.Ciência às partes. Ante o trânsito em julgado,
providencie a parte interessada o cumprimento da sentença nos termos do art. 1285 das Normas de Serviço da Corregedoria
Geral de Justiça, peticionando sob a denominação “cumprimento de sentença” de modo a gerar um incidente automático. As
petições seguintes devem ser direcionadas pelas partes a este incidente de cumprimento de sentença gerado, sob a denominação
“petições diversas”.Assim, aguarde-se pelo prazo de 30(trinta) dias o devido cumprimento. No silêncio, aguarde-se em arquivo.
Intime-se. - ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), PEDRO DE BEM JUNIOR (OAB 314407/SP)
Processo 1002237-46.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Antonio Cesar de Oliveira Vistos.Cumpra-se o V.Acórdão. Ciência às partes. Nada sendo requerido, ao arquivo.Intime-se. - ADV: MICHELLE DURAZZO
AFFONSO (OAB 377423/SP)
Processo 1002720-13.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - B. - Manifeste-se a
parte exequente acerca da certidão negativa do oficial(a) de justiça. - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP),
FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP)
Processo 1003298-39.2017.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - BRADESCO SAÚDE S/A - Manifeste-se
a parte exequente acerca da certidão negativa do oficial(a) de justiça. - ADV: FERNANDO JOSÉ PAULO REBÊLO JUNIOR (OAB
154175/SP), WALTER ROBERTO LODI HEE (OAB 104358/SP), PEDRO HENRIQUE LEOPOLDO E SILVA (OAB 292130/SP),
MONICA ELISA LANGE (OAB 103926/SP), WALTER ROBERTO HEE (OAB 29484/SP)
Processo 1003500-21.2014.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - DELICIA DO MUTINGA - PAES E DOCES LTDA ME - Vistos,Fls.93: Anote-se.Para a realização das diligências solicitadas, providencie a comprovação do recolhimento da taxa
prevista no art. 2º, XI, da Lei 11.608/03, calculada de acordo com o número de diligências a serem realizadas, por CPF/CNPJ.
Caso ainda não tenha feito, deverá indicar expressamente o nome e cada número de CPF/CNPJ pretendido, providenciando,
ainda, a atualização dos cálculos, em caso de pedido de bloqueio.Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivemse os autos.Int. - ADV: SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA MOTA SANTOS (OAB 157721/SP), AILTON SANTOS ROCHA
(OAB 154976/SP)
Processo 1004244-11.2017.8.26.0405 - Insolvência Requerida pelo Credor - Obrigações - C.A.U.S.T. - Manifeste-se a parte
autora acerca do mandado negativo. - ADV: ANTONIO CARLOS ROCHA (OAB 67192/SP)
Processo 1004395-45.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Disbra Diesel Comércio de Derivados
de Petróleo Ltda. - Manifeste-se a parte exequente acerca da certidão negativa do oficial(a) de justiça. - ADV: ALOISIO
EUSTAQUIO DE SOUZA (OAB 139767/SP)
Processo 1005355-64.2016.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Escolinha de Educação e
Recreação Infantil Perola Preciosa Ltda - Vistos.Manifeste-se o exequente, requerendo o que de direito, no prazo de cinco dias,
sob pena de arquivamento, sem nova intimação.Int. - ADV: NANCI FOGAÇA MARCONI PUCCI (OAB 213020/SP)
Processo 1005631-61.2017.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - B V
FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO - Manifeste-se a parte autora acerca do mandado negativo. ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 1006891-76.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Phaser Incorporação Spe S/A - Damiao
Moreira da Silva e outro - Vistos.Fls. 204: Anote-se.Nada mais sendo requerido, ao arquivo com as cautelas de praxe. Intime-se.
- ADV: RODRIGO NACARATO SCAZUFCA STENICO (OAB 302689/SP), ESTER COMODARO CARDOSO (OAB 310283/SP),
MARCOS ANTONIO FALCÃO DE MORAES (OAB 311247/SP), LAURA SILVA SCAZUFCA STENICO (OAB 310865/SP)
Processo 1007116-04.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - Despesas Condominiais - Conjunto Residencial Altos da
Bela Vista - SHIRLEY VASCONCELOS - Vistos.Especifiquem as partes as outras provas que pretendem produzir, justificando
sua necessidade e pertinência à vista da matéria aqui discutida e dos documentos já acostados aos autos.Intime-se. - ADV:
DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), AYLTON CESAR GRIZI OLIVA (OAB 37628/SP)
Processo 1007163-70.2017.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
ITAUCARD S/A - Manifeste-se a parte autora acerca do mandado negativo. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB
248970/SP), EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP)
Processo 1007791-93.2016.8.26.0405 - Reintegração / Manutenção de Posse - Espécies de Contratos - ASSOCIACAO
DOS MORADORES DA CACHOEIRINHA - PARQUE CACHOEIRINHA - RAIMUNDO ERINALDO PINHEIRO ARAUJO - Ante
o exposto, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO, para rescindir o contrato particular de venda e compra do imóvel, reintegrando a
autora na posse do bem descrito na inicial. Arcará o réu com as custas e despesas processuais, corrigidas dos desembolsos,
e com os honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor dado à causa, atualizados desde o ajuizamento da ação,
observada a condição de beneficiário da justiça, nos termos do artigo 98, § 3º do CPC.Transitada em julgado, e nada sendo
postulado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. PRI. - ADV: JOICE RUIZ BERNIER (OAB 126769/SP), APARECIDO
DERLI RODRIGUES (OAB 337223/SP)
Processo 1007791-93.2016.8.26.0405 - Reintegração / Manutenção de Posse - Espécies de Contratos - ASSOCIACAO
DOS MORADORES DA CACHOEIRINHA - PARQUE CACHOEIRINHA - RAIMUNDO ERINALDO PINHEIRO ARAUJO - Vistos.I
- Fls. 111/116: ante a apelação interposta, intime-se a autora para que apresente contrarrazões.II - Após o prazo, com ou sem
resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as nossas homenagens.Intime-se. - ADV:
JOICE RUIZ BERNIER (OAB 126769/SP), APARECIDO DERLI RODRIGUES (OAB 337223/SP)
Processo 1007967-38.2017.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
GMAC S/A - Marli de Jesus Sousa - Vistos.I - Fls. 118/123: ante a apelação interposta, intime-se o autor para que apresente
contrarrazões.II - Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,
com as nossas homenagens.Intime-se. - ADV: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP), ODAIR DE JESUS (OAB
59079/SP), MARCO ANTONIO ZUFFO (OAB 273625/SP)
Processo 1008196-66.2015.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Iraci Saches Gomes - Vistos.Fls.217: indefiro,
pois cabe a parte apresentar minuta do edital, para conferência pela Serventia, observando-se que a publicação será isenta de
pagamento uma vez que a autora é beneficiária da Justiça Gratuita. Intime-se. - ADV: ELDA CONCEIÇÃO DE MIRANDA RUSSO
(OAB 321402/SP)
Processo 1008766-81.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Banco Citibank S/A - Vistos.Ante o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º