TJSP 10/01/2018 - Pág. 395 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2494
395
SILMARA REGINA BATISTA DOS SANTOS CORRÊA NETO (OAB 289959/SP)
Processo 1011578-28.2017.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Atilio
Paulini Filho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Visto.Encaminhem-se estes autos ao Cartório do Distribuidor local
para redistribuição ao Juizado Especial de Fazenda Pública desta Comarca, competente para apreciação da matéria. Int. - ADV:
SILMARA REGINA BATISTA DOS SANTOS CORRÊA NETO (OAB 289959/SP)
Processo 1011579-13.2017.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Geraldo
Marino Junior - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Visto.Encaminhem-se estes autos ao Cartório do Distribuidor local
para redistribuição ao Juizado Especial de Fazenda Pública desta Comarca, competente para apreciação da matéria. Int. - ADV:
SILMARA REGINA BATISTA DOS SANTOS CORRÊA NETO (OAB 289959/SP)
Processo 1011580-95.2017.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - João
Francisco Aparecido Almeida - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Visto.Encaminhem-se estes autos ao Cartório do
Distribuidor local para redistribuição ao Juizado Especial de Fazenda Pública desta Comarca, competente para apreciação da
matéria. Int. - ADV: SILMARA REGINA BATISTA DOS SANTOS CORRÊA NETO (OAB 289959/SP)
Processo 1011581-80.2017.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Luis
Henrique Rodrigues - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Visto.Encaminhem-se estes autos ao Cartório do Distribuidor
local para redistribuição ao Juizado Especial de Fazenda Pública desta Comarca, competente para apreciação da matéria. Int. ADV: SILMARA REGINA BATISTA DOS SANTOS CORRÊA NETO (OAB 289959/SP)
Processo 1011582-65.2017.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Luiz
Carlos Legal - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Visto.Encaminhem-se estes autos ao Cartório do Distribuidor local
para redistribuição ao Juizado Especial de Fazenda Pública desta Comarca, competente para apreciação da matéria. Int. - ADV:
SILMARA REGINA BATISTA DOS SANTOS CORRÊA NETO (OAB 289959/SP)
Processo 1011583-50.2017.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Luiz
Carlos Lopes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Visto.Encaminhem-se estes autos ao Cartório do Distribuidor local
para redistribuição ao Juizado Especial de Fazenda Pública desta Comarca, competente para apreciação da matéria. Int. - ADV:
SILMARA REGINA BATISTA DOS SANTOS CORRÊA NETO (OAB 289959/SP)
Processo 1011584-35.2017.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Marcelo
Cesar Corcovia - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Visto.Encaminhem-se estes autos ao Cartório do Distribuidor local
para redistribuição ao Juizado Especial de Fazenda Pública desta Comarca, competente para apreciação da matéria. Int. - ADV:
SILMARA REGINA BATISTA DOS SANTOS CORRÊA NETO (OAB 289959/SP)
Processo 1011585-20.2017.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Sandro
Luis Gumieri - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Visto.Encaminhem-se estes autos ao Cartório do Distribuidor local
para redistribuição ao Juizado Especial de Fazenda Pública desta Comarca, competente para apreciação da matéria. Int. - ADV:
SILMARA REGINA BATISTA DOS SANTOS CORRÊA NETO (OAB 289959/SP)
Processo 1011586-05.2017.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Elizeu
Rodrigues de Faria - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Visto.Encaminhem-se estes autos ao Cartório do Distribuidor
local para redistribuição ao Juizado Especial de Fazenda Pública desta Comarca, competente para apreciação da matéria. Int. ADV: SILMARA REGINA BATISTA DOS SANTOS CORRÊA NETO (OAB 289959/SP)
Processo 1011587-87.2017.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Idimara
Luzia Bossolani - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Visto.Encaminhem-se estes autos ao Cartório do Distribuidor local
para redistribuição ao Juizado Especial de Fazenda Pública desta Comarca, competente para apreciação da matéria. Int. - ADV:
SILMARA REGINA BATISTA DOS SANTOS CORRÊA NETO (OAB 289959/SP)
Processo 1011590-42.2017.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica Thabata Fachina - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Visto.Encaminhem-se estes autos ao Cartório do Distribuidor local
para redistribuição ao Juizado Especial de Fazenda Pública desta Comarca, competente para apreciação da matéria. Int. - ADV:
SILMARA REGINA BATISTA DOS SANTOS CORRÊA NETO (OAB 289959/SP)
Processo 1011591-27.2017.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica Silmara Regina Batista dos Santos Corrêa Neto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Silmara Regina Batista dos
Santos Corrêa Neto - Visto.Encaminhem-se estes autos ao Cartório do Distribuidor local para redistribuição ao Juizado Especial
de Fazenda Pública desta Comarca, competente para apreciação da matéria. Int. - ADV: SILMARA REGINA BATISTA DOS
SANTOS CORRÊA NETO (OAB 289959/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO AYMAN RAMADAN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO MARCOS RIGO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0005/2018
Processo 0000009-13.2018.8.26.0072 (processo principal 0011298-79.2014.8.26.0072) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - José Luiz de Souza - Fazenda Municipal de Bebedouro - Manifestese a Fazenda Pública nos termos do artigo 535 do CPC.Ficam as partes cientes e advertidas de que: 1) os prazos processuais
serão contados da citação, intimação ou ciência do ato respectivo, e não da juntada aos autos do mandado ou carta precatória,
nos moldes do Enunciado nº 10 do Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais do E. TJSP, não se aplicando,
portanto, as regras gerais do art. 231 do Novo Código de Processo Civil; 2) todos os prazos serão contados de forma contínua,
excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento, nos termos do Enunciado nº 74 do FOJESP (DJE - 31/03/16, fls.
50/51), do Comunicado Conjunto nº 380/2016 da Presidência do E. TJSP e Corregedoria Geral da Justiça (item 2.2, ‘d’ DJE
- 31/03/16, fls. 10/11), e Nota Técnica nº 01/2016 do FONAJE (http://www.amb.com.br/fonaje/?p=610), sendo inaplicável a
contagem dos prazos em dias úteis prevista no art. 219 do Novo Código de Processo Civil. - ADV: ANTONIO ALVES DE SENA
NETO (OAB 153619/SP), CAIO CEZAR ILARIO FILHO (OAB 331253/SP)
Processo 0000013-50.2018.8.26.0072 (processo principal 0002592-44.2013.8.26.0072) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Rosa Maria Machado - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Manifestese a Fazenda Pública nos termos do artigo 535 do CPC.Ficam as partes cientes e advertidas de que: 1) os prazos processuais
serão contados da citação, intimação ou ciência do ato respectivo, e não da juntada aos autos do mandado ou carta precatória,
nos moldes do Enunciado nº 10 do Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais do E. TJSP, não se aplicando,
portanto, as regras gerais do art. 231 do Novo Código de Processo Civil; 2) todos os prazos serão contados de forma contínua,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º