TJSP 12/01/2018 - Pág. 724 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2496
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supra sem manifestação, remetam-se os autos ao arquivo, para que lá aguardem provocação.Intime-se. - ADV: ALESSANDRO
ARAUJO (OAB 187178/SP)
Processo 1005978-71.2017.8.26.0348 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria da Gloria Ramos - Vistos.Ante
o retro certificado, manifeste-se a parte requerente, em termos de prosseguimento do feito, no prazo de quinze (15) dias. Nada
sendo requerido, encaminhem-se os autos ao arquivo provisório, com as comunicações necessárias. Int. - ADV: SILVAR SILVA
SILVEIRA (OAB 89605/SP)
Processo 1006058-35.2017.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - A.N.A. - Ciência à patrona nomeada pelo requerente de Certidão de Honorários expedida às fls. 51, ficando intimada a
providenciar sua impressão e encaminhamento. - ADV: MARA LÚCIA THOMAZ (OAB 204058/SP)
Processo 1006501-83.2017.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - M.S. - A.I.C.S. - Vistos.Previamente à apreciação do requerimento de fl. 86, providencie a parte exequente, no prazo de
5 (cinco) dias, a juntada de planilha de cálculo atualizado do débito.Com a vinda do cálculo, tornem os autos conclusos, para
deliberação.Intime-se. - ADV: HUMBERTO JUSTINO DA COSTA (OAB 263049/SP), HERNANE MACEDO DE OLIVEIRA (OAB
310978/SP)
Processo 1006655-04.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum - Guarda - D.B.S. - J.B.D.C. - Vistos.Fls. 78/82: Anote-se
a interposição de agravo de instrumento, mantida a decisão agravada por seus próprios fundamentos. No mais, aguardese comunicação sobre os efeitos do recurso.Int. - ADV: CAMILA DE ANTONIO NUNES KLIBIS (OAB 183534/SP), CESAR
GONÇALVES FIGUEIREDO (OAB 263827/SP)
Processo 1006809-22.2017.8.26.0348 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Inês Sofia Lopes - Valdinei Lopes
- - Viviane Aparecida Sofia Lopes da Silva - Vistos.Fl. 65. Ante a informação retro, aguarde-se por sessenta (60) dias. No
silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: ALBERTO TOSHIHIDE TSUMURA (OAB 196998/SP), RICARDO
KINDLMANN ALVES (OAB 265484/SP)
Processo 1006839-57.2017.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - E.D.B.A. - - C.H.C.B.A.
- Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: SIRLANE DE FREITAS (OAB 321558/SP)
Processo 1007216-28.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - C.C.S. - E.G.M.S. - Vistos.
Ante o retro certificado, cobre-se a vinda do laudo junto ao Imesc. Expeça-se o necessário.Int. - ADV: OSMAR AUGUSTO DOS
SANTOS (OAB 141313/SP), JOYCE MARIA DE SOUSA (OAB 382139/SP)
Processo 1007322-87.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum - Oferta - J.C.S.R. - M.A.F. e outro - Vistos.1 - Fls. 59/62:
anote-se, facultando-se o acesso aos autos digitais ao patrono da parte requerida.2 - Defiro à requerida os benefícios da
gratuidade judiciária. Anote-se.3 - Fls. 63/68: respeitado o entendimento do ilustre representante do Ministério Público à fl.
71, compulsando o termo de audiência elaborado pelos conciliadores do CEJUSC, observa-se que restaram convencionadas
apenas as questões atinentes à guarda e regulamentação de visitas. Assim, digam as partes se houve acordo também quanto
aos alimentos, no prazo comum de 5 (cinco) dias, conforme fl. 26.Intime-se. - ADV: HERCULA MONTEIRO DA SILVA (OAB
176866/SP), FRANK ADRIANE GONÇALVES DE ASSIS (OAB 263887/SP), CINTIA PÂMELLA FELIX FERREIRA (OAB 391897/
SP)
Processo 1007406-88.2017.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - N.C.S. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: MARIA CRISTINA JUSTINO
(OAB 352824/SP)
Processo 1007660-61.2017.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Alimentos - V.H.C.M. - Vistos.Fl. 47: defiro o prazo
requerido.Int. - ADV: LUIZ ANTONIO ALONSO (OAB 264976/SP), MARIA JUREMA DE ALMEIDA SANTOS BEZERRA (OAB
268292/SP)
Processo 1007725-56.2017.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.C.P.B. - A.A.B. - Manifeste a parte
autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a justificativa de fls. 52/73. - ADV: IVANILTON MORAIS MOTA (OAB 16998/MS),
HENDERSON PACHECO DE ARAUJO (OAB 35835/PE), CARLOS HENRIQUE PACHECO DE ARAUJO (OAB 32099/PE)
Processo 1007795-10.2016.8.26.0348 - Interdição - Tutela e Curatela - C.V.S. - M.H.C.S. - Vistos.1 - Cumpra a parte autora
o quanto determinado nos itens 4 e 5 de fls. 50/51.2 - No mais, manifestem-se as partes, no prazo comum de 5 (cinco) dias,
acerca do laudo pericial acostado a fls. 104/108. Com a vinda das manifestações ou o decurso do prazo, abra-se vista ao
Ministério Público, tornando os autos conclusos oportunamente.Intime-se. - ADV: LILIANE TEIXEIRA COELHO BALDEZ (OAB
223107/SP)
Processo 1008092-80.2017.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Fixação - R.B.B.F. - Manifeste-se a parte sobre a
certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: FRANCISCO ISIDORO ALOISE (OAB 33188/SP), YANNE SGARZI ALOISE
DE MENDONÇA (OAB 141419/SP)
Processo 1008155-08.2017.8.26.0348 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Érika Aparecida Leal Monteiro - Romulo de Sousa Monteiro - Vistos.Providencie o inventariante nova juntada do documento de fls. 73/80 de forma legível.
Prazo: 15 (quinze) dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo.Int. - ADV: VIVIAN DA SILVA BRITO (OAB 218189/SP)
Processo 1008633-16.2017.8.26.0348 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Flávia Araujo Costa - - Anderson
Araujo Costa - - Maria de Fátima Araujo Costa - Vistos.Providencie a Inventariante o recolhimento das custas judiciais, despesas
processuais e o ITCMD. Prazo: 15 (quinze) dias.No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo.Intime-se. - ADV: VIVIAN DA
SILVA BRITO (OAB 218189/SP)
Processo 1008655-74.2017.8.26.0348 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.P.D.N. - Vistos.Ante o retro certificado, intimemse os requerentes, via postal para que procedam ao recolhimento das custas, sob pena de inscrição da dívida. Expeça-se a
Serventia o necessário. Nada mais sendo requerido, cumpra-se a sentença, arquivando-se o feito, com as anotações de praxe.
Intime-se. - ADV: THIAGO DE OLIVEIRA MARCHI (OAB 274218/SP)
Processo 1008798-97.2016.8.26.0348 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Antonio Lopes Sobrinho
- - Joana Amâncio Leite e outro - Vistos.Fls. 140/142: cuida-se de embargos de declaração opostos pela parte requerente,
alegando omissão na sentença de 136/137.Conheço dos presentes embargos porquanto tempestivos, e lhes dou guarida.
Efetivamente, a Sentença proferida restou omissa quanto a autorização para o levantamento dos valores de fls. 44 e 45. Frente
ao exposto, acolho os presentes embargos de declaração, para que, nos termos da parte dispositiva da referida sentença, passe
a constar:”Diante deste quadro, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido nestes autos, e o faço com fulcro no art. 487, I, do
CPC, para autorizar os requerentes (por meio de seu procurador, Dr. Carlos Eduardo Gomes, OAB/SP 169.464) a levantar os
valores a titulo de FGTS e PIS, bem como os valores informados às fls. 44 (Banco do Brasil, Agência 6794-6, Conta Poupança
10.027.774-8) e 45 (Banco Bradesco S/A, Agência 1991, Conta: 26.611-6), todos vinculados ao de cujus Francileudo Lopes, RG
nº 50.665.533-7, CPF nº 139.962.098-35.Servirá a presente, acompanhada das cópias das fls. 44/45 e 122/131, devidamente
assinada digitalmente, como Alvará para os fins determinados acima. A presente medida tem por objetivo diminuir a sobrecarga
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