TJSP 12/01/2018 - Pág. 892 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2496
892
Intime-se. - ADV: BELL IVANESCIUC (OAB 215953/SP)
Processo 1017319-20.2017.8.26.0405 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução João Lisniscenco Filho - HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO - Vistos.Fls. 281/299 : manifeste-se o embargante sobre a
impugnação apresentada. Int. - ADV: PAULO SERGIO ZAGO (OAB 142155/SP), ISIS MATOS FEITOSA (OAB 387318/SP)
Processo 1017513-54.2016.8.26.0405 - Produção Antecipada de Provas - Provas - ANTONIO CARLOS RAIMUNDO - BANCO
BRADESCO SA - Vistos.Cumpra-se o V.Acórdão. Ciência às partes. Nada sendo requerido, ao arquivo.Intime-se. - ADV: ANDRE
LUIZ TAVARES DE OLIVEIRA (OAB 156520/MG), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP)
Processo 1018472-88.2017.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Fênix - Vistos.Expeçam-se mandado e cartas de citação nos endereços de fls. 110/111, nos termos da decisão de fls. 88/90.
Intime-se. - ADV: ELIANE GOMES ZOLDAN (OAB 163590/SP)
Processo 1018500-56.2017.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B V
FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO - Manifeste-se a parte autora acerca do mandado negativo. ADV: FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP)
Processo 1018740-45.2017.8.26.0405 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Giuliano Henrique Teixeira de Oliveira Vistos.A fl. 20 foi determinado ao autor a emenda da petição inicial para alterar o valor da causa, bem como, para recolher as
custas e despesas processuais. Apesar de ter o autor peticionado nos autos (fls. 22/24 e 57/59), foi determinada nova emenda
a inicial e indeferido a tutela de urgência. Todavia o prazo legal decorreu “in albis”Não há lugar, “in casu”, para nova dilação
do prazo legal (art. 321 do CPC), tampouco há a necessidade de intimação pessoal da parte: Nesse sentido há precedentes:
“INICIAL - Indeferimento, se, mesmo após intimada a parte por meio de seu patrono, para emendar a inicial nos termos do artigo
284, do CPC, queda-se inerte. Desnecessidade de intimação pessoal.Processo extinto. Recurso não provido.(TJ-SP - APL:
373208920118260005 SP - 0037320-89.2011.8.26.0005, Relator: Rubens Cury, Data de Julgamento: 25/07/2012, 18ª Câmara
deDireito Privado, Data de Publicação: 27/07/2012)”Impõe-se, então, a extinção do processo, sem apreciação do mérito, com
o indeferimento da petição inicial.Pelo exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, com fulcro no artigo 330, inciso IV, do Código
de Processo Civil e, via de consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do artigo
485, I, do mesmo diploma legal.Certificado o trânsito em julgado desta sentença, recolhidas eventuais custas em aberto e com
as demais cautelas de estilo, arquivem-se os autos, anotando-se a extinção junto ao sistema informatizado.P.R.I.C. - ADV:
JANAINA COLOMBARI VOLPATO (OAB 209751/SP)
Processo 1018762-40.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Dever de Informação - Ana Paula Cristina dos Santos BANCO BRADESCO SA - Vistos.A aplicação da multa por descumprimento encontra-se devidamente determinada às fls. 76.Posto
isto, ante a impossibilidade absoluta demonstrada pelo executado até então de apresentar os documentos determinados em
sentença, o valor da multa deve ser fixada na quantia máxima informada às fls. 76, qual seja, R$ 5.000,00.Defiro o prazo de 15
dias para que o banco executado deposite referida quantia nos autos em favor da exequente.Decorrido o prazo, não havendo o
pagamento pelo banco executado, manifeste-se a exequente em prosseguimento no intuito de ver seu crédito satisfeito.Intimese. - ADV: RICARDO RIBEIRO DE LUCENA (OAB 47490/SP), GUILHERME DE BARROS BRANDÃO (OAB 376422/SP), BRUNO
LOBO VIANNA JOVINO (OAB 262341/SP)
Processo 1018782-94.2017.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Lindemberg
Rodrigues - Manifeste-se a parte autora sobre o retorno negativo do AR (fls. 323). - ADV: JOYCE NERES DE OLIVEIRA GUEDES
DA SILVA (OAB 317533/SP)
Processo 1019039-56.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - ELISABETE DOS SANTOS
- DETALHES VIDROS - Vistos.Em 15 dias, manifeste-se a parte autora acerca da contestação apresentada pela Defensoria
Pública.Sem prejuízo e no mesmo prazo, especifiquem as partes as outras provas que pretendem produzir, justificando sua
necessidade e pertinência à vista da matéria aqui discutida e dos documentos já acostados aos autos.Intime-se. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), DIEGO PEDRO DE CARVALHO (OAB 371765/SP)
Processo 1019165-72.2017.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Vida Nova - Vistos.I - Fls. 61: Lavre-se o termo de penhora.II - Após, recolhida a taxa devida, intime-se a executada de que foi
realizada a penhora do imóvel, ficando ciente de que no prazo de quinze dias poderá apresentar impugnação, nos termos do §
1º do art. 523, do NCPC.Intime-se. - ADV: RITA DE CASSIA STAROPOLI DE ARAUJO (OAB 102738/SP)
Processo 1019313-83.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - José
Carlos Vitoriano Pompeu Filho - BANCO BRADESCARD S/A - Vistos.Em 15 dias, manifeste-se a parte autora acerca da
contestação e documentos.Sem prejuízo e no mesmo prazo, especifiquem as partes as outras provas que pretendem produzir,
justificando sua necessidade e pertinência à vista da matéria aqui discutida e dos documentos já acostados aos autos.Intime-se.
- ADV: RAPHAEL LUNARDELLI BARRETO (OAB 253964/SP), CRISTINA NAUJALIS DE OLIVEIRA (OAB 357592/SP)
Processo 1019323-30.2017.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Spe Vitta Osasco Empreendimentos
Imobiliarios Ltda. (Veiga Junior) - Fls. 53/54: primeiramente, providencie a parte exequente o recolhimento da taxa devida. ADV: WLADIMIR CASSANI JUNIOR (OAB 231417/SP)
Processo 1019577-03.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Vanessa
Pereira Baldissareli - Banco Ibi S.a Bradescard - Vistos.1) Cumpra-se o V. Acórdão (fls. 79/86), anotando-se os benefícios da
gratuidade processual concedida à autora.2) Fls. 50/76 : em 15 dias, manifeste-se a parte autora acerca da contestação e
documentos.Sem prejuízo e no mesmo prazo, especifiquem as partes as outras provas que pretendem produzir, justificando
sua necessidade e pertinência à vista da matéria aqui discutida e dos documentos já acostados aos autos.Int. - ADV: DEVANIR
JOSÉ ROSSI (OAB 185127/SP), HELOIZA KLEMP DOS SANTOS (OAB 167202/SP)
Processo 1019588-32.2017.8.26.0405 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Nilton Alves de Miranda - BANCO BRADESCO SA - Vistos.Fls. 49 : manifeste-se o embargante. Int. - ADV: LUDWIG JOSE DE
CAMPOS LOPES (OAB 292257/SP), JOYCE ROSA RODRIGUES (OAB 272117/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/
SP)
Processo 1019647-20.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Bancários - Talita Bispo Santos - Vistos.1. Defiro à autora os
benefícios da gratuidade processual. Anote-se.2. Cite-se a parte Ré, por via postal, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze)
dias úteis.3. Atentem-se os patronos de ambas as partes que as petições protocoladas no curso do processo sejam corretamente
nomeadas, de acordo com as classes existentes no sistema SAJ, pois esta providência agiliza o andamento processual. Assim,
as petições não devem ser protocoladas apenas sob as rubricas de petição intermediária ou petições diversas e sim de acordo
com a classificação específica (ex: pedido de homologação de acordo, contestação, manifestação sobre a contestação, etc),
bem como, atentem-se ao correto cadastro dos autos, considerando a Competência, Classe, Assunto e polo das partes.Intimese. - ADV: HENRIQUE DE SOUZA MARCONDES REZENDE (OAB 356701/SP)
Processo 1019727-81.2017.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Alpha Strong Treinamento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º