TJSP 16/01/2018 - Pág. 332 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2498
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Após, tendo em vista estarem os autos extintos, arquivem-se os autos com baixa no sistema. - ADV: CARLOS ALEXANDRE
LOPES RODRIGUES DE SOUZA (OAB 201346/SP), ETIENE VELMUD RODRIGUES PONTES (OAB 294908/SP), RODRIGO
GONZALEZ (OAB 158817/SP)
Processo 0004669-40.2016.8.26.0292 (processo principal 1007642-82.2015.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Rosilene Barbosa Sebastião - Pelo presente fica o(a) EXEQUENTE intimado(a) através de seu
patrono a se manifestar, no prazo de cinco (05) dias, tendo em vista a devolução da Carta Precatória de Penhora NEGATIVA, de
fls. 90/92, sob pena de eventual extinção. - ADV: TALITA RAMOS (OAB 351687/SP)
Processo 0004948-89.2017.8.26.0292 (processo principal 0008580-60.2016.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cnova Comércio Eletrônico S/A (Casas Bahia) - Vistos.Recebo os embargos de
declaração de fls. 94/96, interpostos contra a sentença de fl. 87.Intime-se a parte embargada para se manifestar no prazo de 05
dias, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC.Decorridos, certifique a serventia o necessário e tornem conclusos para julgamento.
Int. - ADV: JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO (OAB 143142/RJ)
Processo 0005423-45.2017.8.26.0292 (processo principal 1003993-46.2014.8.26.0292) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Desconsideração da Personalidade Jurídica - MONICA COBRA TEIXEIRA - Cumpra-se o despacho de
fls. 19, em relação à co-executada Suelen Cristina de Oliveira Cunha, observando-se o endereço informado às fls. 47/48.Intimese a exequente a manifestar-se, em cinco dias, sobre a pesquisa liberada às fls. 35/37, devendo indicar o endereço correto e
atualizado para a citação do co-executado Farley de Oliveira.Com a indicação do endereço, cumpra-se o despacho de fls. 19
com relação a este executado.Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e tornem conclusos.Int. - ADV: EMERSON
RODRIGUES MOREIRA FILHO (OAB 153733/SP), ISI RENATA MACHADO SALDÃO DUANETTO (OAB 293820/SP)
Processo 0005802-83.2017.8.26.0292 (processo principal 1005717-17.2016.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Alfann Contabilidade Ltda - Epp - SERVAP Manutenção e Montagem Industrial Ltda - Encaminho os
autos para publicação, para dar ciência ao(à) patrono(a) do(a) EXEQUENTE, de que foi expedida Certidão de Dívida (páginas
69) e que esta poderá ser visualizada e impressa mediante acesso ao endereço eletrônico do Tribunal de Justiça de São
Paulo, na internet, no endereço (https://esaj.tjsp.jus.br/esaj). - ADV: MARCELO MOREIRA MONTEIRO (OAB 208678/SP), ANA
CAROLINA DUARTE DE OLIVEIRA ANDRADE (OAB 217104/SP)
Processo 0006000-23.2017.8.26.0292 (processo principal 0002620-60.2015.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Perdas e Danos - Ariane Cândida Fernandes - - Sérgio Dias Fernandes - Franciane Francisca de Moura - A pessoa indicada
para a pesquisa de endereço é estranha aos autos, motivo pelo qual INDEFIRO o pedido.Informem os exequentes, em 30 dias,
endereço correto e atualizado da executada para prosseguimento do feito, sob pena de extinção. - ADV: LAÍS BIANCHINI DE
CASTRO CARVALHO (OAB 364180/SP), FELIPE BARBOSA MAZZUIA (OAB 355123/SP)
Processo 0006016-45.2015.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Lojas Riachuelo Sa
- - Odontoprev S.A. - Vistos.Requisite-se informações ao Juízo deprecado (fls. 280/283) sobre o paradeiro da mídia contendo
a oitiva da testemunha Laiz Moreira Fantuz Feliciano.Com a vinda do depoimento, tornem concluso para sentença.Int. - ADV:
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), MARIA APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA (OAB 279353/SP),
FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL (OAB 138057/SP)
Processo 0006386-53.2017.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Via Varejo S/A (Casas Bahia) - A SEGUIR, PELO MM. JUIZ DE DIREITO FOI PROFERIDA A SEGUINTE SENTENÇA:
homologo por sentença, para que tenha eficácia de título executivo, na forma do artigo 22, parágrafo único, da Lei 9099/95, o
acordo a que chegaram as partes. Sem condenação em custas e honorários, nos termos do artigo 55, caput, da Lei 9099/95.
Nos termos do art. 52, III, L 9.099/95, fica o devedor instado a cumprir voluntariamente o acordo, independentemente de nova
intimação para tanto, bem como advertido de que o descumprimento implicará, se requerida a execução (art. 52, IV, L 9.099/95),
na incidência de multa de 10% sobre o valor do débito (art. 523, § 1º, CPC), bem como na incidência da multa cominatória fixada
(art. 52, V, L 9.099/95 cc art. 536, § 4º, CPC), se o caso, a partir do primeiro dia útil seguinte ao do vencimento do prazo para
cumprimento voluntário. Transitada esta em julgado, cumpra-se o Comunicado CG 1789/2017. - ADV: RODRIGO GONZALEZ
(OAB 158817/SP)
Processo 0006386-53.2017.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Via Varejo S/A (Casas Bahia) - 1. Defiro o pedido retro.2. Cadastre-se como incidente processual apartado, com
numeração própria, nos termos do art. 1.285 e s., das NSCGJ, bem como nos termos do Comunicado CG nº 438/2016.3. Sem
prejuízo, lance-se neste processo o cód. de movimentação “61614 Arquivado Provisoriamente situação do processo: suspenso”.
- ADV: RODRIGO GONZALEZ (OAB 158817/SP)
Processo 0006587-79.2016.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - CNOVA COMERCIO
ELETRÔNICO S/A - O depósito de fls. 204 foi feito equivocadamente à disposição do Colégio Recursal de São José dos
Campos.Remetam-se os autos ao Colégio Recursal para regularização.Int. - ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE)
Processo 0007051-69.2017.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - CLARO S/A - Pelo presente fica o(a) REQUERIDO(A) INTIMADO(A) para manifestar-se nos autos, no prazo de
05 (cinco) dias, sobre o(s) documento(s) apresentado(s) pelo(a) Requerente na Manifestação Sobre a Contestação (réplica),
tempestiva, retro liberada. - ADV: JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP)
Processo 0007868-36.2017.8.26.0292 (processo principal 1001231-52.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sérgio Augusto da Silva - UNIVERSO ONLINE S.A. - - ‘BANCO BRADESCO S.A.
- Diante do depósito de folha 14 e a petição de folhas 28/32, comprovando que fora negado provimento ao agravo interposto
por Banco Bradesco S/A, expeça-se mandado de levantamento e intime-se o requerente para retirada, bem como para informar
sobre eventual saldo devedor em cinco dias, sob pena de se presumir a quitação, nos termos do En. 9, do I FOJESP.Após,
se nada requerido, e decorrido o prazo legal, tornem conclusos para a extinção da execução. - ADV: BRUNO HENRIQUE
GONCALVES (OAB 131351/SP), ROGÉRIO MOISÉS (OAB 367503/SP), LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 128998/
SP)
Processo 0008007-85.2017.8.26.0292 (processo principal 1001745-05.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Perdas e Danos - San Sebastian & San Sebastian Ltda Me - Para a busca de bens penhoráveis, proceda a Serventia pesquisas
nos sistemas INFOJUD, INFOSEG e ARISP.Desnecessária a pesquisa no sistema RENAJUD, pois, para os fins pretendidos,
possui a mesma finalidade do sistema INFOSEG.Havendo resultado positivo, manifeste-se o exequente, no prazo de cinco
dias, requerendo o que de direito.Caso contrário, esgotados estarão os meios de busca de bens, devendo os autos tornarem
conclusos para extinção. - ADV: ADRIANO MIGLI DE FARIA ROSA (OAB 314942/SP)
Processo 0008078-87.2017.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Comercial Bsd Cascavel Produtos Eletro Eletronicos Ltda - Me - Pelo presente fica o(a) REQUERIDO(A) INTIMADO(A)
para manifestar-se nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o(s) documento(s) apresentado(s) pelo(a) Requerente na
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