TJSP 16/01/2018 - Pág. 918 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2498
918
reais e oitenta centavos), devendo juntar nos autos comprovante de pagamento. - ADV: RICARDO DIAS DE CASTRO (OAB
254813/SP)
Processo 1019591-84.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Manica Brandao - Vistos.
Ante o declínio da perita anteriormente nomeada, oficie-se ao IMESC para designação de data e hora para realização de perícia
médica psiquiátrica na autora. Intime-se. - ADV: ERICSON CRIVELLI (OAB 71334/SP)
Processo 1020142-98.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Seguro - GERALDO ANTONIO VALENTIN - Bradesco Vida
e Previdencia S/A - Vistos.Manifestem-se as partes no prazo de 15(quinze) dias acerca do laudo juntado à fls. 158/165. Intimese. - ADV: MARIANA PAULO PEREIRA (OAB 332427/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1020368-40.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Enriquecimento sem Causa - Ana Rodrigues Lopes e outros
- Maria Aparecida da Silva e outros - Vistos.Fls. 194/195 - Ao Escrivão Judicial I para as providências junto aos sistemas
INFOJUD em relação ao nome indicado às fls. 194, pois é o único sistema que pode realizar pesquisa somente com esta
informação.Indefiro a pesquisa via CAEX, uma vez que esse juízo não se encontra vinculado a tal sistema..Intime-se. - ADV:
FABIO BRITO DE CARVALHO (OAB 356368/SP), BRUNA REGINA MARTINS HENRIQUE (OAB 321254/SP), ROGÉRIO DOS
SANTOS (OAB 183605/SP)
Processo 1020490-53.2015.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - Jose
Pereira - Vistos.Ante certidão de fls. 273, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: MARIA FATIMA GOMES LEITE
(OAB 240304/SP), SUELI MARIA ROSA (OAB 163155/SP)
Processo 1020647-55.2017.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Juvenal Corredato - Vistos.
Homologo o acordo de fls. 55/56, e suspendo o curso do processo, com fundamento no artigo 922 do Novo Código de Processo
Civil, aguardando-se, em arquivo, eventual provocação.Intime-se. - ADV: VELOSO & OLIVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS
(OAB 18957/SP), MICHELLE OLIVEIRA SILVA (OAB 255987/SP)
Processo 1020665-13.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Cleuza
Rodrigues Fernandes Manrique - Vistos, Indefiro a inclusão dos nomes dos executados, através do SERASA/SPC, posto que
tal providência está ao alcance da parte, com a expedição de certidão de divida para este fim. Para a realização das diligências
solicitadas, providencie a comprovação do recolhimento da taxa prevista no art. 2º, XI, da Lei 11.608/03, calculada de acordo
com o número de diligências a serem realizadas, por CPF/CNPJ. Caso ainda não tenha feito, deverá indicar expressamente
o nome e cada número de CPF/CNPJ pretendido, providenciando, ainda, a atualização dos cálculos, em caso de pedido de
bloqueio.Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos.Int. - ADV: MARCIO LEAL DE MOURA (OAB
372205/SP), ROGÉRIO RODRIGUES PEROMA (OAB 363818/SP), PHILADELPHO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR (OAB 314699/
SP), ALAN FELIX OLIVEIRA RAMALHO (OAB 292681/SP)
Processo 1021018-53.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Obrigações - Agenor Vieira Ribeiro - Banco BMG S/A Vistos.I - Fls. 211/227: ante a apelação interposta, intime-se o réu para que apresente contrarrazões.II - Após o prazo, com ou
sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as nossas homenagens.Intime-se.
- ADV: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB 63440/MG), ROSANGELA CONCEICAO COSTA (OAB 108307/SP)
Processo 1021855-74.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Tamara Patricia Soledad
Soto Gonzalez - - Oscar Enrique Martinez Gonzalez - - Cherie Thais Alejandra Soto Gonzalez - Vistos.Determino ao(à) parte
autora a correção do cadastro processual para inclusão de no polo CARLOS PATRÍCIO SOTO RUZ, no prazo de 05(cinco)
dias, sob as penas da Lei.No mais, providencie o recolhimento das custas postais para citação.Intime-se. - ADV: LEDA MARIA
VITORIA DE OLIVEIRA PRADO (OAB 268650/SP)
Processo 1023300-30.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Legal Indústria e Comércio
de Embalagens Ltda. - Banco Bradesco S/A - Vistos.Fls. 97/99: Assiste razão à embargante.Desta feita, sano a omissão para
que no dispositivo da sentença passe a constar:”Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com
fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, o que faço para a declarar indevida a inclusão de gravame
e determinar a exclusão da anotação de “intenção de gravame” junto ao Sistema do Detran, referente ao Caminhão, placas
DHW-2105. Oficie-se ao Detran, nos termos da sentença para exclusão da anotação de “intenção de gravame” junto ao veículo,
placas DHW-2105”Pelo exposto, ACOLHO os embargos de declaração na forma acima.Mantida, no mais, a sentença como
proferida.P.R.I. - ADV: IBIAPABA DE OLIVEIRA MARTINS JUNIOR (OAB 23128/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 1023339-27.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Kelly Cristina Pedro - Vistos.Manifeste-se
a autora sobre o AR negativo de fls. 408, em 15 dias, sob pena de extinção.Intime-se. - ADV: RENATO CORREIA DE LIMA (OAB
321182/SP)
Processo 1023738-56.2017.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Vera Lucia Siqueira - Vistos.Fls. 45/47 - Ante manifestação de fls. 47, JULGO EXTINTO o processo, com fulcro no artigo 485,
inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil.Ao arquivo, de imediato, em razão do trânsito em julgado.P.R.I.C. - ADV: MARCO
ANTONIO PRADO HERRERO (OAB 88518/SP)
Processo 1023995-81.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Daniel Silva de
Souza - B V FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO - Vistos.Em cumprimento à decisão proferida
em 31/08/2016 pelo Exmo. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicada no DJE em
02/09/2016, nos autos do REsp 1.578.526 - SP que tramita pelo rito do artigo 1036 do CPC, e tendo em vista que a presente ação
envolve discussão sobre a validade da cobrança, em contratos bancários, de despesas com serviços prestados por terceiros,
registro do contrato e/ou avaliação do bem, suspenda-se a tramitação dos presentes autos até a decisão final pelo STJ.Intimese. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), YAN DE OLIVEIRA ALVES (OAB 401501/SP)
Processo 1024001-88.2017.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Dilza Guedes de Oliveira Souza Vistos.A fls. 29 e 34 foi determinado à autora a emenda da petição inicial, todavia o prazo legal decorreu “in albis”.Não há lugar,
“in casu”, para a dilação do prazo legal (art. 321 do CPC), tampouco há a necessidade de intimação pessoal da parte: Nesse
sentido há precedentes: “INICIAL - Indeferimento, se, mesmo após intimada a parte por meio de seu patrono, para emendar
a inicial nos termos do artigo 284, do CPC, queda-se inerte. Desnecessidade de intimação pessoal.Processo extinto. Recurso
não provido.(TJ-SP - APL: 373208920118260005 SP - 0037320-89.2011.8.26.0005, Relator: Rubens Cury, Data de Julgamento:
25/07/2012, 18ª Câmara deDireito Privado, Data de Publicação: 27/07/2012)”Impõe-se, então, a extinção do processo, sem
apreciação do mérito, com o indeferimento da petição inicial.Pelo exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, com fulcro no
artigo 330, inciso IV, do Código de Processo Civil e, via de consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução
do mérito, nos termos do artigo 485, I, do mesmo diploma legal.Certificado o trânsito em julgado desta sentença, recolhidas
eventuais custas em aberto e com as demais cautelas de estilo, arquivem-se os autos, anotando-se a extinção junto ao sistema
informatizado.P.R.I.C. - ADV: GUALTER CARVALHO FILHO (OAB 13360/SP)
Processo 1024605-54.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - Ato / Negócio Jurídico - Santa Roma Namiki e outros Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º