TJSP 18/01/2018 - Pág. 149 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2500
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RELAÇÃO Nº 0018/2018
Processo 1500676-35.2015.8.26.0037 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Eldis Fernando
Damasio e outro - Visto Mantenho a decisão de extinção, pois a exceção restou prejudicada em razão do pedido do exequente
e, assim, não há falar em honorários. Int. - ADV: RENAN BORGES FERREIRA (OAB 330545/SP), ROBERTO IUDESNEIDER DE
CASTRO (OAB 333532/SP)
Processo 1501422-63.2016.8.26.0037 - Execução Fiscal - Impostos - Ivan Albers e outro - Inclua-se no polo passivo o
compromissário comprador;Após, cite-se com as advertências legais.Intime-se. - ADV: MÁRCIA CRISTINA DE POLI (OAB
129339/SP)
Processo 1501439-02.2016.8.26.0037 - Execução Fiscal - Impostos - Lizandro Roberto de Oliveira - Vistos, etc.1- Fls.55/56:
conheço dos embargos de declaração opostos, porquanto tempestivos, porém os rejeito, por não verificar na decisão impugnada
o vício apontado.2- Com efeito, a questão suscitada apenas revela o inconformismo da parte embargante com a decisão
prolatada, encontrando melhor cabida nas vias recursais vocacionadas à sua reforma. 3- Pelo exposto, REJEITO os embargos
declaratórios em apreço, mantendo a decisão embargada tal como lançada.Int. - ADV: ROGERIO MARQUES JARDIM (OAB
314719/SP)
Processo 1501742-16.2016.8.26.0037 - Execução Fiscal - Impostos - Encalso Construcoes Ltda - Vistos.A juntada do
substabelecimento pelo próprio representante da parte comprova sua ciência acerca da renúncia.Anote-se, pois, a substituição
dos Procuradores.Concedo à executada o prazo de quinze dias para compravar nestes autos o recolhimento da taxa de mandato.
Prossiga-se.Int. - ADV: MARCOS AFONSO DA SILVEIRA (OAB 159145/SP), EDUARDO GOMES TAVARES (OAB 188713/SP)
Processo 1501889-08.2017.8.26.0037 - Execução Fiscal - Impostos - Carlos Eduardo Miranda de Carvalho e Outros e outros
- Visto Aceito a garantia. Aguarde-se oferecimento de embqargos. Int. - ADV: ANTONIO GUIDO GARDINASSI (OAB 373516/
SP)
Processo 1509762-59.2017.8.26.0037 - Execução Fiscal - Impostos - Empreendimentos Damha - Araraquara Iii - Spe
Ltda e outro - Visto Ante o exposto, REJEITO a exceção de pré-executividade, e determino a cobrança da execução contra o
compromissário comprador, já incluído na execução RAFAELA ALMEIDA DA SILVA - CPF 399.254.098-70. Não há condenação
nas verbas de sucumbência, pois não houve a extinção do processo e sim resolveu questão incidental. Prossiga a execução
contra o compromissário comprador. Int. - ADV: ADRIANA GALHARDO ANTONIETTO (OAB 104360/SP), JOÃO LEONARDO GIL
CUNHA (OAB 258171/SP)
Processo 1509768-66.2017.8.26.0037 - Execução Fiscal - Impostos - Empreendimentos Damha - Araraquara Iii - Spe Ltda e
outro - Julgo extinto o feitoLevante-se eventual constrição.Após arquive-se.PRIC. - ADV: JOÃO LEONARDO GIL CUNHA (OAB
258171/SP), ADRIANA GALHARDO ANTONIETTO (OAB 104360/SP)
Processo 1509768-66.2017.8.26.0037 - Execução Fiscal - Impostos - Empreendimentos Damha - Araraquara Iii - Spe Ltda
e outro - Vistos.A juntada substabelecimento pelo próprio representante da parte comprova sua ciência acerca da renúncia.
Anote-se, pois, a substituição dos Procuradores.Concedo à executada o prazo de quinze dias para comprovar nestes autos
o recolhimento da taxa de mandato.Prossiga-se.Int. - ADV: ADRIANA GALHARDO ANTONIETTO (OAB 104360/SP), JOÃO
LEONARDO GIL CUNHA (OAB 258171/SP)
Processo 1509772-06.2017.8.26.0037 - Execução Fiscal - Impostos - Empreendimentos Damha - Araraquara Iii - Spe
Ltda e outro - Visto Ante o exposto, REJEITO a exceção de pré-executividade, e determino a cobrança da execução contra
o compromissário comprador, já incluído na execução RODRIGO LOPES DOS SANTOS - CPF 167.066.078-86. Não há
condenação nas verbas de sucumbência, pois não houve a extinção do processo e sim resolveu questão incidental. Prossiga
a execução contra o compromissário comprador. Int. - ADV: ADRIANA GALHARDO ANTONIETTO (OAB 104360/SP), JOÃO
LEONARDO GIL CUNHA (OAB 258171/SP)
Processo 1509778-13.2017.8.26.0037 - Execução Fiscal - Impostos - Empreendimentos Damha - Araraquara Iii - Spe Ltda
e outro - Vistos.A juntada do substabelecimento pelo próprio representante da parte comprova sua ciência acerca da renúncia.
Anote-se, pois, a substituição dos Procuradores.Concedo à executada o prazo de quinze dias para comprovar nestes autos o
recolhimento da taxa de mandato.Prossiga-se.Int. - ADV: EDUARDO GOMES TAVARES (OAB 188713/SP), MARCOS AFONSO
DA SILVEIRA (OAB 159145/SP)
Processo 1509782-50.2017.8.26.0037 - Execução Fiscal - Impostos - Empreendimentos Damha - Araraquara Iii - Spe
Ltda e outro - Visto Ante o exposto, REJEITO a exceção de pré-executividade, e determino a cobrança da execução contra o
compromissário comprador, já incluído na execução JOSÉ RUBENS BEVILAQUIA - CPF 044.160.928-73. Não há condenação
nas verbas de sucumbência, pois não houve a extinção do processo e sim resolveu questão incidental. Prossiga a execução
contra o compromissário comprador. Int. - ADV: ADRIANA GALHARDO ANTONIETTO (OAB 104360/SP), JOÃO LEONARDO GIL
CUNHA (OAB 258171/SP)
Processo 1511754-55.2017.8.26.0037 - Execução Fiscal - Impostos - Centro de Integracao Empresa Escola Cie e - Vistos,
Tendo em vista a manifestação de fls. 46, e a concordância do executado (fls. 51/52), JULGO EXTINTO o processo de execução,
sem resolução do mérito, com fundamento no art.775, parágrafo único, do Código de Processo Civil.Após o trânsito em julgado,
arquivem-se os autos.P.R.I. - ADV: RAQUEL BARROS ARAUJO (OAB 204848/SP)
Processo 1515543-62.2017.8.26.0037 - Execução Fiscal - Impostos - Lizandra de Fatima Donato - Lizandra de Fatima Donato
- Visto Mantenho a decisão de extinção, pois a exceção restou prejudicada em razão do pedido do exequente e, assim, não há
falar em apreciação das demais teses, inclusive de ilegitimidade passiva. Manifeste-se o apelante se deseja dar prosseguimento
à apelação. Int. - ADV: LIZANDRA DE FATIMA DONATO (OAB 223460/SP)
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