TJSP 18/01/2018 - Pág. 507 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2500
507
JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE CHIOCHETTI FERRARI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EMILY SPINOSO LORO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0034/2018
Processo 0001025-61.2007.8.26.0080 (100.01.2007.001025) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Taisa Cristina do Couto
Mattos - Hideo Tanaka e outro - Rubens Mario Pollo e outros - Vistos,Homologo a desistência da testemunha Armando Sérgio
Proietti, conforme expressa manifestação da parte autora às fls 279, tornando sem efeito a precatória expedida ás fls. 276.
Sendo assim, designo audiência de instrução e julgamento para oitiva das testemunhas da terra, arroladas pelas partes às
fls. 188 e 196, para o dia 20 de fevereiro de 2018, às 14h00.As testemunhas serão intimadas na forma do art. 455 do NCPC,
diretamente pelo advogado da parte interessada.No mais, cobre-se o cumprimento do ofício de fls. 269, para liberação dos
honorários periciais, no prazo de 10 dias.Intimem-se - ADV: SANDRA MOREIRA BACCARAT MONTEIRO (OAB 110660/SP),
VÂNIA APARECIDA BICUDO DENADAI (OAB 164789/SP), IVONE CONCEIÇÃO MADRID AMBAR (OAB 167417/SP), LUIZ
EDUARDO DE ALMEIDA (OAB 248220/SP), NELSON MITIHARU KOGA (OAB 61226/SP), KENITI TOMITA (OAB 66724/SP),
JOSE CARLOS FERREIRA (OAB 95320/SP), MARCELO DEFENDI (OAB 322615/SP)
Processo 0001806-15.2009.8.26.0080 (apensado ao processo 0001025-61.2007.8.26.0080) (100.01.2009.001806) Usucapião - Usucapião Ordinária - Rubens Mario Pollo e outros - Antonio Bicudo Galvão - Hideo Tanaka e outro - Vistos.
Certifique-se eventual decurso de prazo quanto ao teor do despacho de fls. 196.Após, conclusos.Int. - ADV: MICHEL DOUGLAS
SIQUEIRA (OAB 247807/SP), MARIA ADA D’ONOFRIO (OAB 62096/SP), JOSE CARLOS FERREIRA (OAB 95320/SP), VÂNIA
APARECIDA BICUDO DENADAI (OAB 164789/SP)
Processo 1000974-81.2017.8.26.0080 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.C.T. - - M.C.T. - - I.C.T. - Manifestarse sobre o resultado negativo da carta precatória de citação de fls. 34/36. - ADV: ELISANGELA DE OLIVEIRA (OAB 357180/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE CHIOCHETTI FERRARI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EMILY SPINOSO LORO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0036/2018
Processo 0002745-58.2010.8.26.0080 (100.01.2010.002745) - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria
Pinheiro de Almeida - VISTOS.Indefiro o pedido relativo à realização de nova perícia.Sem embargo das razões alinhavadas
pela autora, inexiste razão para que a perícia judicial seja realizada novamente.É necessário ter em conta que apenas pode
ser decretada a invalidade de laudo técnico pericial elaborado por profissional habilitado a realizar perícia médica, quando
se observa uma razão de natureza material, isto é, quando se verifica sua inconsistência, ambiguidade ou contradição. Por
outro lado, o perito é profissional de confiança do magistrado quanto à capacidade técnica e idoneidade para a realização da
perícia, e deve ser escolhido, por essa razão, mediante ampla discricionariedade do julgador. De outra parte, em percebendo
que não reúne condições para enfrentar as exigências de uma perícia judicial, o médico nomeado pode ou deve legitimamente
declinar do encargo.Em assim sendo, homologo o laudo pericial, para que produza seus legais e jurídicos efeitos. Expeçase o necessário para pagamento.No mais, para inquirição das testemunhas arroladas pela parte autora, designo audiência
de instrução e julgamento para o dia 31 de janeiro de 2018, às 14:45 horas.As testemunhas arroladas deverão ser intimadas
pela patrona da parte autora, nos termos do artigo 455, NCPC.Intimem-se as partes, por intermédio de seus procuradores,
observando-se a prerrogativa de intimação pessoal do réu. - ADV: JOSELI ELIANA BONSAVER (OAB 190828/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE CHIOCHETTI FERRARI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EMILY SPINOSO LORO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0035/2018
Processo 0004563-06.2014.8.26.0080 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido
de Drogas - Rafael Gomes de Moraes - VISTOS.Inscrevam-se os débitos relativos à multa penal e custas processuais junto
à dívida ativa estadual. Comunique o Juízo da execução competente acerca da expedição da CDA relativa a pena de multa,
encaminhando-se copia, para as providencias cabíveis, inclusive para sua eventual extinção. Sem prejuízo, reitere-se a
intimação ao Banco do Brasil de fls. 224, a ser respondida no prazo de 05 (cinco) dias. Procedam-se as comunicações de praxe,
arquivando-se oportunamente. Int. - ADV: JEFFERSON BARADEL (OAB 220651/SP)
Processo de Execução N° 554.505 Sentenciado Daniel Augusto de Azevedo Bonfim Manifeste-se à defesa sobre a certidão
do oficial de justiça com o seguinte teor: Certifico e dou fé que diligenciei ao endereço declinado no mandado onde no local
fui atendido pelo Sr. Pedro que informou que não tem nenhum interno ou paciente com o nome do sentenciado, bem como
o desconhece, e diante do exposto, DEIXO DE INTIMAR DANIEL AUGUSTO AZEVEDO BONFIM e devolvo o mandado em
cartório para os devidos fins. ADV: Sonia Maria Mercuri Luiz (OAB 56.095/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE CHIOCHETTI FERRARI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EMILY SPINOSO LORO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0033/2018
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º