TJSP 19/01/2018 - Pág. 61 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2501
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meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Sebastião;
Vara: Vara Criminal; Nº origem: 1000919-64.2017.8.26.0587; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. G. do P. S. (Menor);
Advogado: Eduardo Fontes da Silva (OAB: 145118/MG) (Defensor Público); Apelante: J. E. O.; Apelado: M. de S. S.; Advogada:
Maria Augusta Garcia do Amaral Monteiro (OAB: 365509/SP) (Procurador);
1001119-71.2017.8.26.0587; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Sebastião; Vara:
Vara Criminal; Nº origem: 1001119-71.2017.8.26.0587; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: L. N. R. (Menor); Advogado:
Eduardo Fontes da Silva (OAB: 145118/MG) (Defensor Público); Apelante: J. E. O.; Apelado: M. de S. S.; Advogada: Maria
Augusta Garcia do Amaral Monteiro (OAB: 365509/SP) (Procurador);
1001176-89.2017.8.26.0587; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Sebastião; Vara:
Vara Criminal; Nº origem: 1001176-89.2017.8.26.0587; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: A. O. P. (Menor); Advogado:
Eduardo Fontes da Silva (OAB: 145118/MG) (Defensor Público); Apelante: J. E. O.; Apelado: M. de S. S.; Advogada: Maria
Augusta Garcia do Amaral Monteiro (OAB: 365509/SP) (Procurador);
1001240-02.2017.8.26.0587; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Sebastião; Vara:
Vara Criminal; Nº origem: 1001240-02.2017.8.26.0587; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: O. L. M. (Menor); Advogado:
Eduardo Fontes da Silva (OAB: 145118/MG) (Defensor Público); Apelante: J. E. O.; Apelado: M. de S. S.; Advogada: Maria
Augusta Garcia do Amaral Monteiro (OAB: 365509/SP) (Procurador);
1001662-74.2017.8.26.0587; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Sebastião; Vara:
Vara Criminal; Nº origem: 1001662-74.2017.8.26.0587; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: S. G. A. (Menor); Advogado:
Eduardo Fontes da Silva (OAB: 145118/MG) (Defensor Público); Apelante: J. E. O.; Apelado: M. de S. S.; Advogada: Maria
Augusta Garcia do Amaral Monteiro (OAB: 365509/SP) (Procurador);
1001754-52.2017.8.26.0587; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Sebastião; Vara: Vara Criminal; Ação
: Procedimento ordinário; Nº origem: 1001754-52.2017.8.26.0587; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: J. R. S. (Menor);
Advogado: Eduardo Fontes da Silva (OAB: 145118/MG) (Defensor Público); Apelado: P. M. de S. S.; Advogada: Maria Augusta
Garcia do Amaral Monteiro (OAB: 365509/SP) (Procurador);
PROCESSOS ENTRADOS EM 09/01/2018
0000895-21.2015.8.26.0394; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Nova Odessa; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação :
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0000895-21.2015.8.26.0394; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: J. M. P. C. (Menor); Advogado: Jair Carlos Aranjues Evangelista (OAB: 58965/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de
J. da V. da I. e J. de N. O.;
0000336-64.2017.8.26.0630; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Nova Odessa; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação :
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0000336-64.2017.8.26.0630; Assunto: Roubo (art. 157); Apelante: V. D. Q.;
Advogada: Maria Regina do Nascimento Moretti (OAB: 327890/SP); Apelado: P. de J. V. I. e J. de N. O.;
0001013-26.2017.8.26.0394; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Nova Odessa; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação :
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0001013-26.2017.8.26.0394; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: L. M. de O. (Menor); Advogado: Hilton José Sobrinho (OAB: 195208/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. da V. da
I. e J. de N. O.;
1001207-73.2015.8.26.0363; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 3ª Vara; Ação : Perda ou
Suspensão do Poder Familiar; Nº origem: 1001207-73.2015.8.26.0363; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: F. C. G. da C.;
Advogada: Fernanda Pacheco Silva (OAB: 337787/SP) (Defensor Dativo); Apelante: R. B.; Advogado: Luis Aires Tesch (OAB:
164680/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. V. I. e J. de M. M.;
1001756-22.2017.8.26.0587; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: São Sebastião; Vara: Vara
Criminal; Ação : Procedimento ordinário; Nº origem: 1001756-22.2017.8.26.0587; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente:
J. E. O.; Recorrido: A. S. B.; Advogada: Érica Leoni Ebeling (OAB: 323262/SP) (Defensor Público); Recorrido: M. de S. S.;
Advogada: Maria Augusta Garcia do Amaral Monteiro (OAB: 365509/SP);
1001965-88.2017.8.26.0587; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Sebastião;
Vara: Vara Criminal; Nº origem: 1001965-88.2017.8.26.0587; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: E. M. de S. L. (Menor);
Advogado: Eduardo Fontes da Silva (OAB: 145118/MG) (Defensor Público); Apelante: J. E. O.; Apelado: M. de S. S.; Advogada:
Maria Augusta Garcia do Amaral Monteiro (OAB: 365509/SP) (Procurador);
1002083-64.2017.8.26.0587; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Sebastião;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º