TJSP 23/01/2018 - Pág. 1657 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2503
1657
Macedo; Apelante: Cleuza Gonçalves Couto Ferreira; Apelante: Clayr Gonçalves Couto Nunes; Apelante: Elizabeth Santos
Veneziani; Apelante: Antonia Lopes Ramires Fraga; Apelante: Zenaide Aguera Lopes Bertolazo; Apelante: Hiromi Matsuda Okita;
Apelante: Floripes Quevedo Minari; Apelante: Maria José de Souza Oliveira; Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Roberta
Callijão Boareto (OAB: 271287/SP) (Procurador); Apelado: São Paulo Previdência - SPPREV; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000643-07.2014.8.26.0118; Processo Físico; Apelação; 11ª Câmara de Direito Público; AROLDO VIOTTI; Foro de Cananéia;
Vara Única; Ação Civil Pública; 0000643-07.2014.8.26.0118; Improbidade Administrativa; Apelante: Prefeitura Municipal de
Cananéia; Advogado: Marcelo Rosa (OAB: 119156/SP) (Procurador); Apelado: Neusa dos Santos Vieira ferreira (Sucessor(a));
Advogado: Luiz Nicomedes da Silva (OAB: 72305/SP); Apelado: Jessyca Ferreira Santos (Sucessor(a)); Advogado: Luiz
Nicomedes da Silva (OAB: 72305/SP); Apelado: Stephanye Ferreira (Sucessor(a)); Advogado: Luiz Nicomedes da Silva (OAB:
72305/SP); Apelado: Christyane Ferreira (Sucessor(a)); Advogado: Luiz Nicomedes da Silva (OAB: 72305/SP); Apelado: Rubens
Ferreira (Sucedido(a)); Advogado: Luiz Nicomedes da Silva (OAB: 72305/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000661-29.2014.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO DOS REIS; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Setor de Execuções contra a Fazenda Pública; 0000661-29.2014.8.26.0053; Sistema
Remuneratório e Benefícios; Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogada: Cristiane Vieira Batista de Nazaré (OAB: 329156/
SP); Advogado: Vinicius Wanderley (OAB: 300926/SP); Apdo/Apte: Maximo Fumegali; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB:
147800/SP); Apdo/Apte: Arary da Cruz Tibira; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Apdo/Apte: Arnaldo Costa
Monteiro; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Apdo/Apte: Edimeia Cortegoso Bueno; Advogado: Fabio Ribeiro
Credidio (OAB: 147800/SP); Apdo/Apte: Hilda Barbosa Lopes; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Apdo/
Apte: Isaura Victaliano Guelli; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Apdo/Apte: Maria de Lourdes Victaliano
Guimaraes; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Apdo/Apte: Maria Lucia Machado; Advogado: Fabio Ribeiro
Credidio (OAB: 147800/SP); Apdo/Apte: Mercedes Arute; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Apdo/Apte:
Sebastiana Rosa da Silva; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Apdo/Apte: Suseli Arute Jesuino; Advogado:
Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Apdo/Apte: Lucy Arute Jesuino; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0000668-10.2012.8.26.0629; Processo Físico; Apelação; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO GOUVÊA; Foro de Tietê; 1ª
Vara; Ação Civil Pública; 629.01.2012.000668-2/000000-000; Improbidade Administrativa; Apte/Apdo: J. C. M.; Advogado: Paulo
de Souza Alves Filho (OAB: 68542/SP); Apte/Apdo: L. A. B.; Advogado: Paulo de Souza Alves Filho (OAB: 68542/SP); Advogada:
Patricia Aparecida de Oliveira Zanardo (OAB: 248273/SP); Apte/Apdo: A. C. D. D. M. M.; Advogado: Andrei Gonsales Antonelli
(OAB: 240562/SP); Apte/Apdo: A. de J. M.; Advogado: Andrei Gonsales Antonelli (OAB: 240562/SP); Advogado: Antonio Marcos
Antoniazzi (OAB: 173941/SP); Apte/Apdo: A. S. L. e E. LTDA E.; Advogado: Rene Jose Blumer (OAB: 93804/SP); Apte/Apdo:
E. e P. C. T. LTDA; Advogado: Antonio Marcos Antoniazzi (OAB: 173941/SP); Apte/Apdo: R. G. R.; Advogado: Antonio Marcos
Antoniazzi (OAB: 173941/SP); Apte/Apdo: A. R.; Advogado: Antonio Marcos Antoniazzi (OAB: 173941/SP); Apte/Apdo: M. dos S.;
Advogado: Rene Jose Blumer (OAB: 93804/SP); Apte/Apdo: M. C.; Advogado: Rene Jose Blumer (OAB: 93804/SP); Apelado: A.
C.; Advogado: Paulo de Souza Alves Filho (OAB: 68542/SP); Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000680-56.2010.8.26.0059; Processo Físico; Apelação; 3ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CARLOS MALHEIROS; Foro
de Bananal; Vara Única; Ação Civil de Improbidade Administrativa; 0000680-56.2010.8.26.0059; Improbidade Administrativa;
Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apdo/Apte: Eliana Lucia Rodrigues Fidalgo Dutra; Advogada: Fabiana
Nader Cobra Ribeiro (OAB: 181098/SP); Advogada: Maria Lucia Ferreira (OAB: 89233/SP); Apdo/Apte: Rubens Cesar do Amaral
de Morais; Advogada: Maria Lucia Ferreira (OAB: 89233/SP); Apdo/Apte: David Luiz Amaral de Morais; Advogado: Paulo Sergio
Mendes de Carvalho (OAB: 131979/SP); Apdo/Apte: Raul Rodrigues de Melo; Advogada: Maria Lucia Ferreira (OAB: 89233/
SP); Apdo/Apte: Ana Paula Silva Morais; Advogada: Fabiana Nader Cobra Ribeiro (OAB: 181098/SP); Advogada: Maria Lucia
Ferreira (OAB: 89233/SP); Apdo/Apte: Roberto Rodrigues de Melo; Advogada: Maria Lucia Ferreira (OAB: 89233/SP); Apdo/
Apte: Melva Comercio de Cereais Ltda; Advogada: Maria Lucia Ferreira (OAB: 89233/SP); Apdo/Apte: Demil Bananal Comercio
de Generos Alimenticios Ltda Epp; Advogada: Maria Lucia Ferreira (OAB: 89233/SP); Advogada: Fabiana Nader Cobra Ribeiro
(OAB: 181098/SP); Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Bananal; Advogado: Alexandre Mariano de Oliveira (OAB: 219780/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0000688-48.2015.8.26.0062; Processo Físico; Apelação; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO BIANCO; Foro de
Bariri; 1ª Vara; 0000688-48.2015.8.26.0062; Exame Psicotécnico / Psiquiátrico; Apelante: Alexei Lisounenko Neto; Advogado:
Evandro Demetrio (OAB: 137172/SP); Apelado: Fundação para O Vestibular da Unesp - Vunesp e Outra; Advogada: Carolina
Julien Martini de Mello (OAB: 158132/SP) (Procurador); Advogada: Cassia de Lurdes Riguetto (OAB: 248710/SP) (Procurador);
Apelado: Comissão do Concurso Público de Provas e Títulos Provimento Cargos Iniciais Vagos Carreiras de Investigador de
Polícia C; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0000712-58.2013.8.26.0220; Processo Físico; Apelação; 11ª Câmara de Direito Público; JARBAS GOMES; Foro de
Guaratinguetá; 3ª Vara; 0000712-58.2013.8.26.0220; Servidão Administrativa; Apelante: Linhas de Taubaté Transmissora de
Energia S/A; Advogada: Vivian Topal (OAB: 183263/SP); Advogada: Renata Caramello Alencar (OAB: 268826/SP); Apelado:
Cláudio Spalding; Advogado: Carlos Juliano Vieira Perrella (OAB: 242190/SP); Apelado: Otto Luiz Spalding; Advogado: Carlos
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