TJSP 23/01/2018 - Pág. 1742 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2503
1742
0032309-85.2010.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; 17ª Câmara de Direito Público; RICARDO GRACCHO; Foro de São
Bernardo do Campo; 8ª. Vara Cível; Cumprimento de sentença; 564.01.2010.032309-2/000000-000; Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: André Luiz Pinto; Advogado: Ademar Nyikos (OAB: 85809/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss;
Advogado: Thiago Paulino Martins (OAB: 373214/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0033477-21.2011.8.26.0554; Processo Físico; Apelação; 15ª Câmara de Direito Público; REZENDE SILVEIRA; Foro de Santo
André; 1ª Vara da Fazenda Pública; Embargos à Execução Fiscal; 0033477-21.2011.8.26.0554; Municipais; Apelante: Semasa Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André; Advogada: Lilimar Mazzoni (OAB: 99497/SP); Apelado: Hernando
Furlaneto & Cia Ltda - ME; Advogada: Fania Aparecida Rocha de Oliveira (OAB: 147414/SP); Advogada: Kelly Martinêz Maximiano
(OAB: 197808/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0034174-43.1996.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; 14ª Câmara de Direito Público; OCTAVIO MACHADO DE BARROS;
Foro de Santos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0034174-43.1996.8.26.0562; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Bertioga; Advogada: Daniela Vilhena (OAB: 167722/SP) (Procurador); Apelado:
Espólio de Cássio Lanari do Val e Outros; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0034184-87.1996.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; 18ª Câmara de Direito Público; CARLOS VIOLANTE; Foro de Santos;
2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0034184-87.1996.8.26.0562; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Bertioga; Advogada: Alessandra Feliciano da Silva (OAB: 217562/SP) (Procurador); Apelado: Espólio
Cassio Lanari do Val e Outro; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0037355-21.2011.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; 17ª Câmara de Direito Público; ALDEMAR SILVA; Foro de São
Bernardo do Campo; 4ª. Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0037355-21.2011.8.26.0564; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Humberto Ferreira da Silva; Advogada: Melissa Tonin (OAB: 167376/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss;
Advogado: Wilson jJose Vinci Júnior (OAB: 247290/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0037389-20.2012.8.26.0577; Processo Físico; Apelação; 17ª Câmara de Direito Público; ALBERTO GENTIL; Foro de São José
dos Campos; 8ª. Vara Cível; 0037389-20.2012.8.26.0577; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Erico da Cruz de Deus Filho;
Advogado: André Luis de Paula (OAB: 288135/SP); Advogada: Isabela Faria Bortholace da Silva (OAB: 392574/SP); Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Lucilene Queiroz O’ Donnell Alván (OAB: 234568/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0037847-62.2009.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 17ª Câmara de Direito Público; CARLOS MONNERAT; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Acidentes do Trabalho; Cumprimento de sentença; 0037847-62.2009.8.26.0053; AuxílioAcidente (Art. 86); Apelante: Valdir Oliveira de Farias; Advogada: Edeli dos Santos Silva (OAB: 36063/SP); Advogada: Elen
Santos Silva de Oliveira (OAB: 197536/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Luciana de Oliveira
Sakamoto Silva (OAB: 131264/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0038610-48.2010.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; 17ª Câmara de Direito Público; ALBERTO GENTIL; Foro de São
Bernardo do Campo; 4ª. Vara Cível; Cumprimento de sentença; 564.01.2010.038610-8/000000-000; Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Jesus Ribeiro Ramalho (Justiça Gratuita); Advogado: Ney Santos Barros (OAB: 12305/SP); Advogado: Luiz Antonio
Cotrim de Barros (OAB: 77769/SP); Advogado: Maurilio Pires Carneiro (OAB: 140771/SP); Advogado: Caio Cruzera Setti
(OAB: 321011/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Thiago Paulino Martins (OAB: 373214/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0040781-54.2006.8.26.0196; Processo Físico; Apelação; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO PORTO; Foro de Franca;
Vara da Fazenda Pública; 0040781-54.2006.8.26.0196; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Banco Santander Brasil S.A.;
Advogado: Ricardo Hiroshi Akamine (OAB: 165388/SP); Advogado: Murillo Sarno Martins Villas (OAB: 180537/SP); Apelado:
Prefeitura Municipal de Franca; Advogado: Gian Paolo Peliciari Sardini (OAB: 130964/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0041644-75.2003.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO XAVIER; Foro de São
Bernardo do Campo; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0041644-75.2003.8.26.0564; Municipais; Apelante: Prefeitura
do Municipio de Sao Bernardo do Campo; Advogada: Sueli da Silva Moreira (OAB: 147376/SP); Apelado: Valeria Alves Bueno;
Advogada: Zeny Santos da Silva (OAB: 83088/SP); Apelado: Olocio Bueno; Advogada: Zeny Santos da Silva (OAB: 83088/SP);
Apelado: Silvia Alves Bueno; Advogada: Zeny Santos da Silva (OAB: 83088/SP); Apelado: Maria Isabel Alves Bueno Pereira;
Advogada: Zeny Santos da Silva (OAB: 83088/SP); Apelado: Luis Alberto Rodrigues Pereira; Advogada: Zeny Santos da Silva
(OAB: 83088/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
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