TJSP 23/01/2018 - Pág. 1799 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2503
1799
Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; 602.01.2011.048580-5/000000-000; Invalidez Permanente; Apelante: Manoel
Ramos da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Marivaldo Roberto Soares (OAB: 297836/SP); Advogado: Perseu Gonçalves
Cavalcante (OAB: 355223/SP); Apelado: Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba Funserv; Advogada: Airlene de Souza Elias (OAB: 326972/SP); Advogado: Bruno Pelle Rodrigues (OAB: 319717/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0049540-08.2010.8.26.0506; Processo Físico; Apelação; 12ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN; Foro de Ribeirão
Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; 0049540-08.2010.8.26.0506; Erro Médico; Apelante: Hospital das Clínicas da Faculdade
de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo; Advogado: Daniel Carmelo Pagliusi Rodrigues (OAB: 174516/
SP); Apelado: Maria Beatriz Guedes; Advogado: Eduardo Zinader (OAB: 268916/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0051630-19.2012.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA; Foro Fazenda Pública
/ Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; 0051630-19.2012.8.26.0053; Adicional de Insalubridade; Apelante: Denis
Pinheiro de Freitas; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince
(OAB: 163569/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Marcela Mercante Nekatschalow (OAB: 106590/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0052121-26.2012.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 8ª Câmara de Direito Público; JOSÉ MARIA CÂMARA JUNIOR; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 0052121-26.2012.8.26.0053;
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: SALVADOR DA COSTA; Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB:
249744/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Tatiana de Faria Bernardi (OAB: 166623/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0056180-78.1980.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 8ª Câmara de Direito Público; PAULO DIMAS MASCARETTI; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Setor de Execuções contra a Fazenda Pública; 0056180-78.1980.8.26.0053; Reajustes
de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Jandyra Batista Netto; Advogado: Lorenzo de Felice Vernini Freitas (OAB:
289195/SP); Apelante: Antonia dos Santos de Moraes; Advogado: Lorenzo de Felice Vernini Freitas (OAB: 289195/SP); Apelante:
Beatriz Apparecida Rodrigues; Advogado: Lorenzo de Felice Vernini Freitas (OAB: 289195/SP); Apelante: Elvira dos Santos
Pereira; Advogado: Lorenzo de Felice Vernini Freitas (OAB: 289195/SP); Apelante: Elza Carvalho de Andrade; Advogado:
Lorenzo de Felice Vernini Freitas (OAB: 289195/SP); Apelante: Helcio Rubens La Pena da Silva; Advogado: Lorenzo de Felice
Vernini Freitas (OAB: 289195/SP); Apelante: Josepha da Conceição Ferreira Vieira da Silva; Advogado: Lorenzo de Felice Vernini
Freitas (OAB: 289195/SP); Apelante: Leonor Dupas Deperon; Advogado: Lorenzo de Felice Vernini Freitas (OAB: 289195/SP);
Apelante: Linda Haber; Advogado: Lorenzo de Felice Vernini Freitas (OAB: 289195/SP); Apelante: Sallete de Barros Olivato
Fortes; Advogado: Lorenzo de Felice Vernini Freitas (OAB: 289195/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Maria Luiza
Cordeiro Soubhia Fleury (OAB: 252954/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0058396-88.2012.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS DE CARVALHO; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; 0058396-88.2012.8.26.0053; Adicional de Fronteira; Apelante:
André da Silva; Advogado: Ricardo Salvador Crupi (OAB: 276848/SP); Apelante: Júlio Vilella Júnior; Apelado: Estado de São
Paulo; Advogado: André Domingues Figaro (OAB: 171101/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0061778-89.2012.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 11ª Câmara de Direito Público; JARBAS GOMES; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; 0061778-89.2012.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos
ou Pensão; Apelante: Alexandre Borges Mendes; Advogado: Marcelo Lepoli Galvão Silva (OAB: 216301/SP); Apelante: Marcelo
Francisco Borges; Advogado: Marcelo Lepoli Galvão Silva (OAB: 216301/SP); Apelante: Gilmar Gonçalves; Advogado: Marcelo
Lepoli Galvão Silva (OAB: 216301/SP); Apelante: Waldinei Ferreira Costa; Advogado: Marcelo Lepoli Galvão Silva (OAB: 216301/
SP); Apelante: Mauricio Rogério Tavoni; Advogado: Marcelo Lepoli Galvão Silva (OAB: 216301/SP); Apelante: Paulo Afonso
Cardoso; Advogado: Marcelo Lepoli Galvão Silva (OAB: 216301/SP); Apelante: Gualberto Pinheiro da Silva; Advogado: Marcelo
Lepoli Galvão Silva (OAB: 216301/SP); Apelante: Altamiro José Pinheiro; Advogado: Marcelo Lepoli Galvão Silva (OAB: 216301/
SP); Apelante: Joaquim Sinval de Araujo; Advogado: Marcelo Lepoli Galvão Silva (OAB: 216301/SP); Apelante: Rivanildo de
Jesus Luperini; Advogado: Marcelo Lepoli Galvão Silva (OAB: 216301/SP); Apelante: Danielle Munhoz de Rezende; Advogado:
Marcelo Lepoli Galvão Silva (OAB: 216301/SP); Apelante: Sergio Ricardo Conceição Arruda Juvencio; Advogado: Marcelo Lepoli
Galvão Silva (OAB: 216301/SP); Apelante: Edmar Sebastiao Vieira; Advogado: Marcelo Lepoli Galvão Silva (OAB: 216301/SP);
Apelante: Luis Roberto de meneses; Advogado: Marcelo Lepoli Galvão Silva (OAB: 216301/SP); Apelante: Alex Rodrigo Aprigio
dos Santos; Advogado: Marcelo Lepoli Galvão Silva (OAB: 216301/SP); Apelante: José Cleverton Lima; Advogado: Marcelo Lepoli
Galvão Silva (OAB: 216301/SP); Apelante: Marco Antonio da Paz; Advogado: Marcelo Lepoli Galvão Silva (OAB: 216301/SP);
Apelante: Wagner Fernandes; Advogado: Marcelo Lepoli Galvão Silva (OAB: 216301/SP); Apelante: Marcos Vinicius Mendes de
Souza Carmona; Advogado: Marcelo Lepoli Galvão Silva (OAB: 216301/SP); Apelante: Washington Andre Rodrigues; Advogado:
Marcelo Lepoli Galvão Silva (OAB: 216301/SP); Apelante: Lucas Alves de Oliveira; Advogado: Marcelo Lepoli Galvão Silva (OAB:
216301/SP); Apelante: Valdir Andrade; Advogado: Marcelo Lepoli Galvão Silva (OAB: 216301/SP); Apelante: Jeferson Facco;
Advogado: Marcelo Lepoli Galvão Silva (OAB: 216301/SP); Apelante: Agnaldo de Moura; Advogado: Marcelo Lepoli Galvão
Silva (OAB: 216301/SP); Apelante: Geraldo José Nogara; Advogado: Marcelo Lepoli Galvão Silva (OAB: 216301/SP); Apelante:
Mauro Sérgio de Oliveira; Advogado: Marcelo Lepoli Galvão Silva (OAB: 216301/SP); Apelante: Gilberto Issao Bueno Sekime;
Advogado: Marcelo Lepoli Galvão Silva (OAB: 216301/SP); Apelante: Marcelo de Oliveira Arantes; Advogado: Marcelo Lepoli
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