TJSP 23/01/2018 - Pág. 1996 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2503
1996
do vencimento”.Intime-se. - ADV: CARLOS ALEXANDRE TREMENTOSE (OAB 228543/SP), ROGERIO APARECIDO COFFACCI
(OAB 393914/SP)
Processo 1011915-06.2017.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Glauco Cesar
Burjato - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Carta precatória digital expedida. Providencie o(a) advogado(a) do autor(a)
sua distribuição por peticionamento eletrônico, nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016, publicado no DJE em 05/12/2016,
comprovando nos autos em 30 dias. - ADV: CARLOS ALEXANDRE TREMENTOSE (OAB 228543/SP), ROGERIO APARECIDO
COFFACCI (OAB 393914/SP)
Processo 1011924-65.2017.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Mauricio
Aparecido Garcia Leme - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos.Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade
judiciária. Anote-se.Considerando que a Fazenda Pública Estadual e suas autarquias não possuem autorização legal para
transigir, conforme já comunicado a este Juízo, desnecessária a designação de audiência preliminar de tentativa de conciliação.
Cite-se para contestação, no prazo de 30 dias, como previsto em lei.Anoto que de conformidade com o Enunciado nº 74 do
Fojesp, “Todos os prazos, no Sistema dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo
e incluindo o dia do vencimento”.Intime-se. - ADV: CARLOS ALEXANDRE TREMENTOSE (OAB 228543/SP), ROGERIO
APARECIDO COFFACCI (OAB 393914/SP)
Processo 1011924-65.2017.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Mauricio
Aparecido Garcia Leme - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - “Carta precatória digital expedida. Providencie o(a)
advogado(a) do autor(a) sua distribuição por peticionamento eletrônico, nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016, publicado
no DJE em 05/12/2016, comprovando nos autos em 30 dias.” - ADV: CARLOS ALEXANDRE TREMENTOSE (OAB 228543/SP),
ROGERIO APARECIDO COFFACCI (OAB 393914/SP)
Processo 1011932-42.2017.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Eliana Bueno
Campos - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos.Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade judiciária. Anotese.Considerando que a Fazenda Pública Estadual e suas autarquias não possuem autorização legal para transigir, conforme
já comunicado a este Juízo, desnecessária a designação de audiência preliminar de tentativa de conciliação.Cite-se para
contestação, no prazo de 30 dias, como previsto em lei.Anoto que de conformidade com o Enunciado nº 74 do Fojesp, “Todos
os prazos, no Sistema dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia
do vencimento”.Intime-se. - ADV: ROGERIO APARECIDO COFFACCI (OAB 393914/SP), CARLOS ALEXANDRE TREMENTOSE
(OAB 228543/SP)
Processo 1011932-42.2017.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Eliana Bueno
Campos - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - “Carta precatória digital expedida. Providencie o(a) advogado(a) do
autor(a) sua distribuição por peticionamento eletrônico, nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016, publicado no DJE em
05/12/2016, comprovando nos autos em 30 dias.” - ADV: ROGERIO APARECIDO COFFACCI (OAB 393914/SP), CARLOS
ALEXANDRE TREMENTOSE (OAB 228543/SP)
Processo 1011937-64.2017.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Emerson Luis
Albranti - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos.Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade judiciária. Anotese.Considerando que a Fazenda Pública Estadual e suas autarquias não possuem autorização legal para transigir, conforme
já comunicado a este Juízo, desnecessária a designação de audiência preliminar de tentativa de conciliação.Cite-se para
contestação, no prazo de 30 dias, como previsto em lei.Anoto que de conformidade com o Enunciado nº 74 do Fojesp, “Todos
os prazos, no Sistema dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia
do vencimento”.Intime-se. - ADV: CARLOS ALEXANDRE TREMENTOSE (OAB 228543/SP), ROGERIO APARECIDO COFFACCI
(OAB 393914/SP)
Processo 1011937-64.2017.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Emerson
Luis Albranti - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - “Carta precatória digital expedida. Providencie o(a) advogado(a)
do autor(a) sua distribuição por peticionamento eletrônico, nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016, publicado no DJE
em 05/12/2016, comprovando nos autos em 30 dias.” - ADV: ROGERIO APARECIDO COFFACCI (OAB 393914/SP), CARLOS
ALEXANDRE TREMENTOSE (OAB 228543/SP)
Processo 1011946-26.2017.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Everton
Capece Scudilio - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos.Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade
judiciária. Anote-se.Considerando que a Fazenda Pública Estadual e suas autarquias não possuem autorização legal para
transigir, conforme já comunicado a este Juízo, desnecessária a designação de audiência preliminar de tentativa de conciliação.
Cite-se para contestação, no prazo de 30 dias, como previsto em lei.Anoto que de conformidade com o Enunciado nº 74 do
Fojesp, “Todos os prazos, no Sistema dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo
e incluindo o dia do vencimento”.Intime-se. - ADV: CARLOS ALEXANDRE TREMENTOSE (OAB 228543/SP), ROGERIO
APARECIDO COFFACCI (OAB 393914/SP)
Processo 1011946-26.2017.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Everton
Capece Scudilio - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Carta precatória digital expedida. Providencie o(a) advogado(a)
do autor(a) sua distribuição por peticionamento eletrônico, nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016, publicado no DJE em
05/12/2016, comprovando nos autos em 30 dias. - ADV: CARLOS ALEXANDRE TREMENTOSE (OAB 228543/SP), ROGERIO
APARECIDO COFFACCI (OAB 393914/SP)
Processo 1011952-33.2017.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Michael Bueno
de Campos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade judiciária.
Anote-se.Considerando que a Fazenda Pública Estadual e suas autarquias não possuem autorização legal para transigir,
conforme já comunicado a este Juízo, desnecessária a designação de audiência preliminar de tentativa de conciliação.Cite-se
para contestação, no prazo de 30 dias, como previsto em lei.Anoto que de conformidade com o Enunciado nº 74 do Fojesp,
“Todos os prazos, no Sistema dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo
o dia do vencimento”.Intime-se. - ADV: CARLOS ALEXANDRE TREMENTOSE (OAB 228543/SP), ROGERIO APARECIDO
COFFACCI (OAB 393914/SP)
Processo 1011952-33.2017.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Michael
Bueno de Campos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Carta precatória digital expedida. Providencie o(a) advogado(a)
do autor(a) sua distribuição por peticionamento eletrônico, nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016, publicado no DJE
em 05/12/2016, comprovando nos autos em 30 dias. - ADV: ROGERIO APARECIDO COFFACCI (OAB 393914/SP), CARLOS
ALEXANDRE TREMENTOSE (OAB 228543/SP)
Processo 1011954-03.2017.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Evandro
Ricardo Leone - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos.Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade judiciária.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º