TJSP 23/01/2018 - Pág. 3313 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2503
3313
Advs: Francisco Pinto Duarte Neto (OAB: 72176/SP) - Leandro Cesar Ventura (OAB: 266379/SP) - Páteo do Colégio - Sala 911
Nº 1002133-82.2016.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Americana - Apelante: BV Financeira S/A - Crédito,
Financiamento e Investimento - Apelada: Anéria Aparecida Ribeiro - Fls. 916: O preparo deve corresponder a 4% (quatro por
cento) do valor dado à causa (fls. 08), conforme disposto no art. 4º, II, da Lei Estadual nº 11.608/2003, com as alterações
promovidas pela Lei Estadual nº 15.855/15. Assim, a apelante deverá recolher tal montante deduzidos os recolhimentos de fls.
872 e 917/918 -, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias, pena de deserção do seu apelo. Int. São Paulo, 09 de janeiro de
2018. FERNANDO MELO BUENO FILHO Desembargador Relator - Magistrado(a) Melo Bueno - Advs: Paulo Roberto Joaquim
dos Reis (OAB: 23134/SP) - Anéria Aparecida Ribeiro (OAB: 273980/SP) (Causa própria) - Páteo do Colégio - Sala 911
Nº 1002364-78.2016.8.26.0191 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ferraz de Vasconcelos - Apelante: Panamericano
Arrendamento Mercantil S/A - Apelado: Ricardo de Alacoque Silva - Voto nº 41215 Vistos. Manifestem as partes, em 10 (dez)
dias, sobre eventual oposição ao julgamento virtual da presente apelação. No silêncio, tornem para julgamento virtual. Caso
haja oposição, à Mesa para julgamento presencial. Int. São Paulo, 17 de janeiro de 2018. FERNANDO MELO BUENO FILHO
Desembargador Relator - Magistrado(a) Melo Bueno - Advs: Harry Friedrichsen Junior (OAB: 362649/SP) - Sergio Schulze
(OAB: 298933/SP) - Marcos Yamashita de Farias (OAB: 231965/SP) - Páteo do Colégio - Sala 911
Nº 1002559-70.2015.8.26.0006 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: RENAULT COMERCIAL DO
BRASIL S/A - Apte/Apdo: Vagner Colovatti - Apdo/Apte: GRAND BRASIL COMÉRCIO DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA - Visto.
F. 910: providencie a serventia as alterações e inclusões, conforme requerido. Int. - Magistrado(a) Morais Pucci - Advs: Manoel
Joaquim Pereira dos Santos (OAB: 28797/SP) - Patrícia Guedes Gomide Nascimento Gomes (OAB: 123638/SP) - Jeferson
Chinche (OAB: 76481/SP) - Fernanda Regina Tripode (OAB: 284760/SP) - Milton Luiz Cunha (OAB: 21376/SP) - Páteo do
Colégio - Sala 911
Nº 1002647-25.2017.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Giordania Ribeiro Tavares Apelado: Allianz Seguros S/A - I fls.324/457: torne-se sem efeito (contestação e documentos que se referem a processo diverso
Processo número 1003344-64.2017.8.26.0005). II decisão em separado. Int. - Magistrado(a) Flavio Abramovici - Advs: Luís
Eduardo Nazareth Nigro (OAB: 200034/SP) - Cristiana Gesteira Costa Pinto de Campos (OAB: 205396/SP) - Páteo do Colégio
- Sala 911
Nº 1003361-21.2015.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Indaiatuba - Apelante: Ebrapi Agronegócio
Ltda (Ebrapi Comércio e Representações Ltda) - Apelada: Priscila Diane da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: William da
Silva (Justiça Gratuita) - Interessado: Liberty Seguros S/A - Em atendimento à consulta de fls. 498, identifico, através de
comprovantes de pagamentos e extratos de conta corrente (fls. 436, 466, 468/470), o recolhimento em duplicidade do preparo
recursal correspondente a R$ 2.424,00. Assim, tal informação deverá constar da certidão de objeto e pé requerida ao Cartório
a fim de instruir o pedido de restituição do valor excedente junto à Secretaria da Fazenda. Int. São Paulo, 9 de janeiro de
2018. GILBERTO LEME. Fica intimado EBRAPI AGRONEGÓCIO LTDA. para retirada de certidão de objeto e pé, no Serviço de
Processamento do 18º Grupo de Câmara de Direito Privado, no Pátio do Colégio, nº 73, 9º andar, salas 911/913. - Magistrado(a)
Gilberto Leme - Advs: Renan Nogueira Farah (OAB: 274183/SP) - Rosa Maria Tomazeli (OAB: 246880/SP) - Luis Elisvaldo Dias
dos Santos (OAB: 381224/SP) - Angélica Luciá Carlini (OAB: 72728/SP) - Maria Paula de Carvalho Moreira (OAB: 133065/SP)
- Páteo do Colégio - Sala 911
Nº 1003723-85.2016.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sumaré - Apelante: Antonio Ghirardello Filho
- Apelado: Hsbc Instituidor Fundo Multiplo - Voto nº 41196 Vistos. Manifestem as partes, em 10 (dez) dias, sobre eventual
oposição ao julgamento virtual da presente apelação. No silêncio, tornem para julgamento virtual. Caso haja oposição, à Mesa
para julgamento presencial. Int. São Paulo, 15 de janeiro de 2018. FERNANDO MELO BUENO FILHO Desembargador Relator
- Magistrado(a) Melo Bueno - Advs: Jose Antonio Cremasco (OAB: 59298/SP) - Juliana Vanzelli Vetorasso (OAB: 251819/SP) Ivonete Aparecida Gaiotto Machado (OAB: 89697/SP) - Deoclecio Barreto Machado (OAB: 76085/SP) - Páteo do Colégio - Sala
911
Nº 1004414-90.2016.8.26.0704 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Zenas José Pires - Apelado:
Antonio Carlos Baumann - Nos termos do art. 1.007 do nCPC, cabe ao recorrente comprovar, no ato da interposição do recurso,
o respectivo preparo, quando legalmente exigido, sob pena de deserção. No Estado de São Paulo, estabelece o art. 4.º, inc.
II, da lei estadual n.º 11.608/2003, com a redação dada pela lei estadual n.º 15.855/2015, já vigente quando da interposição do
recurso analisado, que o preparo da apelação deve corresponder a 4% sobre o valor da causa. Neste caso, como recolhido valor
inferior ao devido, complemente o apelante o preparo recursal, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de deserção, na forma do
art. 1007, §2.º, do CPC. Int. São Paulo, 12 de janeiro de 2018. GILBERTO LEME - Magistrado(a) Gilberto Leme - Advs: Claudia
Maria Leao dos Santos (OAB: 114117/SP) - Ricardo Penachin Netto (OAB: 31405/SP) - Páteo do Colégio - Sala 911
Nº 1005515-95.2016.8.26.0597 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sertãozinho - Apelante: Paulo Benini Me - Apelado:
Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Fls. 313: Indefiro, uma vez que a situação descrita inutilização do relógio medidor
de energia elétrica, que pegou fogo -, é estranha ao objeto da lide, devendo o peticionário contatar diretamente a concessionária
de energia elétrica, para as providências necessárias. Int. São Paulo, 16 de janeiro de 2018. FERNANDO MELO BUENO FILHO
Desembargador Relator - Magistrado(a) Melo Bueno - Advs: Marco Túlio Miranda Gomes da Silva (OAB: 178053/SP) - Eduardo
Nogueira Monnazzi (OAB: 164539/SP) - Ricardo Nogueira Monnazzi (OAB: 241255/SP) - Elaine Cristina Peruchi (OAB: 151275/
SP) - Páteo do Colégio - Sala 911
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