TJSP 23/01/2018 - Pág. 3896 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2503
3896
ELAINE MIRANDA MELO (OAB 180054/SP)
Processo 1000700-55.2014.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria Rosa Rodrigues Barbosa Ohasi - - Antonio
Akira Ohasi - EDSON KATSUMI KURODA - - SOLANGE DE FÁTIMA SALES KURODA - - PREFEITURA DE MOGI DAS CRUZES
- Maria de Lourdes Aranha - - Elio Carlos Soares - - Manoel Roque da Silva Neto - Estado - PROCURADORIA GERAL DA
FAZENDA ESTADUAL DE SÃO PAULO e outros - Aparecida Lopes de Santana - Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal
dos autores para apresentação de réplica e, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça
Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):Especifiquem provas, justificando-as, no prazo de 15 dias. Após, conclusos para
saneador ou julgamento antecipado conforme o caso. - ADV: FAGNER VILAS BOAS SOUZA (OAB 285202/SP), HENRIQUE
BASSICHETTI CORREA (OAB 381585/SP), JOSE CARLOS DE SOUZA (OAB 151820/SP)
Processo 1001221-63.2015.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Diego de Souza Gomes - - Michelle Oliveira
Gomes - cit IMOBILIÁRIA SANTA TEREZA S/A - - RUBENS PEREIRA DE CARVALHO - - CENIRA PROCÓPI DE CARVALHO NAIR LEITE JUNGERS - - cit ANTONIO CLEMENTINO DE SOUZA - - JOSÉ RAIMUNDO MARTINS - - Prefeitura Municipal de
Mogi das Cruzes - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes e outros - Ficam as partes intimadas da proposta de honorários do
perito de fls. 162/170, nos termos da r decisão de fls. 153/155. Prazo: 5 dias. - ADV: JAIR NUNES DA ROSA (OAB 52787/SP)
Processo 1002086-59.2017.8.26.0606 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Rodrigues de Souza Silva - Santa
Tereza S/A Imobiliaria e Construtora - Vistos.Fls. 67/68: Defiro o prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para que a autora
dê integral cumprimento à determinação de fls. 59, item “2”.Decorrido o prazo, certifique-se e tornem conclusos.Intime-se. ADV: MARCELO HENRIQUE DE ABREU CAMARGO SUDATTI (OAB 383350/SP)
Processo 1002844-65.2015.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luiz Saraiva Belo - - Rosicler de Lima
Monteiro Belo - CONSTRUTORA SANTA TEREZA - MARIA CARDOSO SANTOS - - ANDERSON SOARES CARLOS - - MARIA
APARECIDA DE MORAES - - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes e outros Manifestem-se os autores no prazo de 05 dias requerendo o que for pertinente, quanto ao retorno negativo da carta precatória
retro juntada. - ADV: GILBERTO FERREIRA DE MEDEIROS (OAB 180957/SP), JOSE CARLOS NOVAIS JUNIOR (OAB 256036/
SP)
Processo 1002985-21.2014.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Aparecida DÁvila de Morais - Carlos
Alfredo Roderbourg - - Alfred Hermann Michahelles e outros - Vistos.Manifestem-se os autores, em 15 dias, sobre a carta
precatória (fls. 253/266), notadamente acerca das certidões negativas de fls. 262 e 264, bem como quanto ao AR que retornou
negativo de fls. 267/268 e 270.Decorrido o prazo, certifique-se e tornem conclusos.Intime-se. - ADV: FERNANDA CRISTINA
LOURENCO ALVES MEIRA (OAB 309977/SP), JOSE ANTONIO GOMES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 217318/SP)
Processo 1003386-49.2016.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Ignês Thomaz Castanho - Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Maria Aparecida Ferreira de Assis (síndica do
condomínio) - Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal do edital de citação de fls. 121 sem manifestação e, nos termos do
art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):Manifestese a requerente em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito, no prazo legal. - ADV: FERNANDA CRISTINA
LOURENCO ALVES MEIRA (OAB 309977/SP), ALEXANDRE CAVALCANTE DE GOÍS (OAB 279887/SP), VITOR CUSTODIO
TAVARES GOMES (OAB 100151/SP)
Processo 1003389-72.2014.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Janete Moreira dos Santos - Carlos Alfredo
Roderbourg ou Karl Alfred Roderbourg - - Carlos Henrique Jacobs - - Alfred Herman Michahelles e outros - Tendo em vista
certidão de fls. 217, esclareça o autor, seu pedido de citação de Renata e Alfred no endereço indicado às fls. 288. Prazo 5 dias.
- ADV: CLÁUDIA PÉRES DOS SANTOS CRUZ (OAB 181091/SP)
Processo 1007754-67.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Eder Soares de Moraes - - Edmea Soares
de Moraes - Pedro Fornoni - Vistos.Recebo as petições e documentos de fls. 31/43 e 46 como aditamento à inicial. CITEMSE a pessoa em cujo nome estiver transcrito o imóvel FILOMENA DE CANDIA FORNONI (herdeira de Pedro Fornoni), acima
qualificada, os confrontantes (fls. 05), pessoalmente, para querendo oferecer contestação no prazo de 15 dias, com termo
inicial na forma do art. 335, III, do CPC, sob pena de revelia, e, por edital, com prazo de 30 dias, após efetivadas as demais
citações, os interessados, ausentes, incertos e desconhecidos (arts. 259 e 257, III, do CPC). Quando houver mais de um réu,
o dia do começo do prazo para contestar corresponderá à última das datas a que se referem os incisos I a VI do art. 231 do
CPC.Intimem-se para que manifestem eventual interesse na causa a União, o Estado e o Município, encaminhando-se senha.
Conste na intimação do Município que este deverá manifestar-se especificamente quanto ao disposto na Lei nº 2.683/82 sobre o
ordenamento do uso e ocupação do solo no bairro onde se localiza o imóvel usucapiendo (módulo mínimo), informando, ainda,
quais eram as posturas municipais à época da ocupação, eventual lançamento do IPTU e quais são as atuais, bem como se
o imóvel encontra-se ou não inserido em área de preservação ambiental, ou situado em loteamento irregular ou clandestino.
O oficial de justiça citará as pessoas referidas no mandado, averiguando, ao mesmo tempo, se são, efetivamente confinantes
da área usucapienda. Deverá ainda percorrer os limites do imóvel, conferindo quais são os confinantes e citando aqueles que
não constem do mandado.Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.
Intime-se. - ADV: JAIR NUNES DA ROSA (OAB 52787/SP)
Processo 1009357-49.2015.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antonio de Moura - - Antonio de Moura Filho
- - Benedita de Moura - - Maria de Lurdes de Moura - - Moacir de Moura - - Jose de Moura - - Sebastião de Moura - José Julio de
Castro Carneiro - - Maria Eliane Alves Carneiro - - Paulo Edgar Rizzo Stumpf - - Marinella Silvana Giannubilo Stumpf - Antonio
de Moura Filho - - Benedita de Moura - - Sebastião de Moura - - Américo Batista de Miranda e seu cônjuge, se casado for - Valdecir Sidnei Velho e seu cônjuge , se casado for - - Espolio Manoel Coutinho de Lima - Vistos.Manifestem-se os autores, em
15 dias, sobre a certidão de fls. 256, em relação à Dirce Aparecida Germano Velho (esposa do confrontante Valdecir).Fls. 268:
Como não foram esgotados todos os meios de localização dos réus: PAULO EDGAR RIZZO STUMPF e MARINELLA SILVANA
GIANNUBILO STUMPF, indefiro, por ora, o pedido de citação por edital. Poderão os autores, desde que informem os dados
qualificativos dos réus acima mencionados, notadamente o número do CPF/nome da genitora, requerer pesquisas para tentativa
de localização do paradeiro destes junto aos sistemas INFOJUD/TRE-SP-SIEL/BACENJUD. Int. - ADV: IVETE CANDIDA FARIAS
(OAB 365164/SP), MARINA CARDOSO RIBEIRO BORSOIS (OAB 100591/SP), LARA IVANOVICI FERNANDES DA COSTA
(OAB 382158/SP), FRANCISCO BORSOIS (OAB 25737/SP), REGIANE ANDRADE MUNHOZ MARQUES (OAB 198559/SP),
CLAUDIO JUSTINO DA SILVA (OAB 242756/SP)
Processo 1010301-17.2016.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marcia Martins Pinheiro - Aldo Antonio
Muraro - - Rose Marie Gebara Muraro - - Maria Cristina Gebara Muraro - - Tania Maria Gebara Muraro - - Nelson Gebara - - Rosa
Maria Fernandes Gebara - - Paulo Apicio de Macedo - - Helena Gebara Macedo - - Fernando Gebara - - Raquel Buarque Franco
Neto Gebara - - Paulo Honorio de Morais - - Espolio Olga Mutran Gebara - Marcos Martins Pinheiro - - Prefeitura Municipal
de Mogi das Cruzes - Vistos.Fls. 93/96: Intime-se o MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, pela imprensa, por meio de seu
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