TJSP 23/01/2018 - Pág. 4524 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2503
4524
ADV: FABIO PERES BAPTISTA (OAB 224730/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1000908-44.2017.8.26.0390 - Procedimento Comum - Dever de Informação - Andrea Aparecida Favero Ferraz
- Vistos.Retifique-se o polo passivo da demanda para constar Claro S.A conforme requerido as fls. 26Após, prossiga-se nos
termos da decisão de fls. 19/20. Int. - ADV: ALEXANDRE AMADOR BORGES MACEDO (OAB 251495/SP), FABIANO REIS DE
CARVALHO (OAB 168880/SP)
Processo 1000972-54.2017.8.26.0390 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Rute da Silva Nunes Santos - G M
Santos Colchões Me - - Banco Cetelem S/A - Nos termos do artigo 355, inciso I, do CPC, digam as partes se pretendem a
produção de outras provas, justificando a sua pertinência, no prazo de quinze (15) dias, sob pena de julgamento da ação no
estado em que se encontra.Após, tornem conclusos. Int. - ADV: TATIANA DA SILVA AREDE (OAB 226293/SP), ALESSANDRO
OKUNO (OAB 285520/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ), LUIZ SÉRGIO RIBEIRO CORRÊA JÚNIOR (OAB
220674/SP)
Processo 1001032-27.2017.8.26.0390 (apensado ao processo 1001031-42.2017.8.26.0390) - Procedimento Comum
- Contratos Bancários - Maria Conceição Elias Camar - Banco BMG S.A. - Fls. 122/132: Manifeste-se a autora quanto a
contestação apresentada, 15 (quinze) dias. - ADV: JOÃO CARLOS GOMES BARBALHO (OAB 367899/SP), ELOI RODRIGUES
MENDES (OAB 276029/SP), ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP), NEUZA DAS GRACAS SOARES DA SILVA
(OAB 163944/SP)
Processo 1001055-07.2016.8.26.0390 - Reintegração / Manutenção de Posse - DIREITO CIVIL - N G Universo
Empreendimentos e Incorporação Spe Ltda. - FELIX ANTONIO PIRES DE OLIVEIRA e outro - Vistos.Considerando a renúncia ao
crédito remanescente, nos termos da manifestação da exequente (fls. 233), julgo extinta a presente execução, com fundamento
no artigo 924, inciso IV, do Novo Código de Processo Civil.Determino o levantamento da penhora realizada às fls. 228. Proceda
a serventia ao cancelamento da restrição do veículo junto ao sistema RENAJUD.Sem custas, face a gratuidade concedida ao
executado.Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.Int. - ADV: DANIELA LUIZARIO DOSUALDO (OAB 163806/SP),
ANTONIO ALBERTO CRISTOFOLO DE LEMOS (OAB 113902/SP), LUCIANA CRISTOFOLO LEMOS (OAB 152622/SP)
Processo 1001060-92.2017.8.26.0390 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - H & N Avicultura Ltda - Nery Fruhauf
- Diante da certidão de fls. 109, verifico que a regra do art. 914, §1º do Código de Processo Civil de fato foi contrariada, vez
que os embargos prosseguiram nos próprios autos da execução do título executivo extrajudicial, quando deveriam ser autuados
em apartado e distribuídos por dependência à estes autos.Porém, verifico que não houve prejuízo as partes até o presente
momento, sendo assim, os atos praticados podem ser aproveitados, em respeito aos princípios da economia e celeridade
processual.Desta forma, proceda à serventia à distribuição de procedimento dependente autuado em apartado, desentranhando
as peças de fls. 53/99 que deverão instruir o novo procedimento. Após, encaminhe aqueles autos à conclusão para julgamento
imediato ou eventual designação de audiência de instrução, nos termos do art. 920, II do Código de Processo Civil. - ADV:
PAULO RENE SOARES SILVA (OAB 52957/RS), MARCELO GOMES FAIM (OAB 151615/SP)
Processo 1001101-93.2016.8.26.0390 - Procedimento Comum - Obrigações - Camila Candida de Freitas - Tim Celular S.A.
- Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para declarar a inexistência do débito constante da
notificação de fls. 13, confirmando a tutela antecipada deferida inicialmente.Condeno a ré ao pagamento das custas, despesas
processuais e honorários advocatícios em favor da parte contrária, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa.
Oportunamente, arquivem-se os autos.Int. (Republicado por Incorreção). - ADV: ALEXANDRE AMADOR BORGES MACEDO
(OAB 251495/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), FABIANO REIS DE CARVALHO (OAB 168880/SP)
Processo 1001101-93.2016.8.26.0390 - Procedimento Comum - Obrigações - Camila Candida de Freitas - Tim Celular S.A.
- Manifeste-se a parte autora sobre a petição, comprovante de depósito e documentos de fls. 75/85, no prazo de 05 (cinco)
dias. - ADV: ALEXANDRE AMADOR BORGES MACEDO (OAB 251495/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP),
FABIANO REIS DE CARVALHO (OAB 168880/SP)
Processo 1001131-94.2017.8.26.0390 (apensado ao processo 1001522-83.2016.8.26.0390) - Cumprimento de sentença Causas Supervenientes à Sentença - Helena Aparecida Motta - Telefônica Brasil S/A - Manifeste-se a parte autora sobre a
contestação apresentada no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/
SP), DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP)
Processo 1001134-49.2017.8.26.0390 (apensado ao processo 1001522-83.2016.8.26.0390) - Cumprimento de sentença Causas Supervenientes à Sentença - Marcelo Carlos Gomes - Telefônica Brasil S/A - Manifeste-se a parte autora sobre a
contestação apresentada no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/
SP), DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP)
Processo 1001191-67.2017.8.26.0390 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Panamericano S.A. - A distribuição da(s) carta(s) precatória(s) deverá ser feita pelo patrono da parte autora, mediante
peticionamento eletrônico junto ao juízo deprecado, nos termos do Comunicado CG 2290/2016, que deverá se dar no prazo de
10 (dez) dias, comprovando nos autos nos 10 (dez) dias seguintes. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP),
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1001197-74.2017.8.26.0390 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE
CREDITO CREDICITRUS - Manifeste o(a) exequente sobre as pesquisas: Bacenjud, Renajud e Infojud, sobre resposta de
endereço, no prazo de cinco dias, para normal prosseguimento do feito. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB
23134/SP)
Processo 1001218-84.2016.8.26.0390 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. Dilelu Supermercado Ltda Epp (Simone Ramos de Toledo Leal Lucas Epp) - - Simone Ramos de Toledo Leal Lucas - Relação:
0638/2017 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito, no prazo de 05
(cinco) dias. Decorrido o prazo acima e nada sendo requerido, intime-se pessoalmente o(a) requerente, para, no prazo de 05
(cinco) dias, promover o andamento do feito, sob pena de arquivamento. Advogados(s): ‘Glaucio Henrique Tadeu Capello (OAB
206793/SP), Jose Eduardo Carminatti (OAB 73573/SP), Samuel Eduardo Tavares Ulian (OAB 324988/SP), Luísa Rigotto Rahme
Costa Ferreira (OAB 324944/SP) - ADV: ‘GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), SAMUEL EDUARDO
TAVARES ULIAN (OAB 324988/SP), LUÍSA RIGOTTO RAHME COSTA FERREIRA (OAB 324944/SP), JOSE EDUARDO
CARMINATTI (OAB 73573/SP)
Processo 1001218-84.2016.8.26.0390 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. Dilelu Supermercado Ltda Epp (Simone Ramos de Toledo Leal Lucas Epp) - - Simone Ramos de Toledo Leal Lucas - Vistos.
Fls. 73/74: Defiro.Proceda pesquisa de veículos pelo sistema RENAJUD.Requisite-se a cópia das duas últimas declarações de
imposto de renda junto ao sistema eletrônico INFOJUD disponibilizado pela Receita Federal. Com as respostas, manifeste-se
o(a) exequente, requerendo o que for de seu interesse no prosseguimento da execução.Fica cientificado(a) o(a) exequente de
que em caso de não localização de bens, deverá a parte ativa indicar bens passíveis de penhora, SOB PENA DE SUSPENSÃO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º