TJSP 23/01/2018 - Pág. 5393 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2503
5393
realização de perícia será analisada após a realização da prova oral.Intime-se. - ADV: GUSTAVO LAURO KORTE JUNIOR
(OAB 14983/SP), FRANCISCO CARLOS ARANDA (OAB 97143/SP), ANDRESA BATISTA SANTOS (OAB 306579/SP), HÉLIO
PINOTI JÚNIOR (OAB 169670/SP), EDSON MANOEL LEAO GARCIA (OAB 86945/SP), ANDRE LUIZ ESTEVES TOGNON (OAB
139512/SP), JOAO CARLOS FERACINI (OAB 134066/SP)
Processo 0001548-54.2015.8.26.0416 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Espólio de Miguel Pereira - Maria Aparecida Fogoso Pereira - - Marta Aparecida Pereira - - Márcio Miguel Pereira e outros - CESP - Companhia Energética
de São Paulo - Vistas dos autos ao autor para:( x ) Patrono autor, providenciar dentro de 05 (cinco) dias o endereço completo
do requerente Nelson Frasneli, RG 34298315, CPF nº 326.947.252-87, a fim de que o mesmo seja devidamente citado para a
audiência designada. - ADV: FRANCISCO CARLOS ARANDA (OAB 97143/SP), EDSON MANOEL LEAO GARCIA (OAB 86945/
SP), HÉLIO PINOTI JÚNIOR (OAB 169670/SP), GUSTAVO LAURO KORTE JUNIOR (OAB 14983/SP), ANDRE LUIZ ESTEVES
TOGNON (OAB 139512/SP), JOAO CARLOS FERACINI (OAB 134066/SP), ANDRESA BATISTA SANTOS (OAB 306579/SP)
Processo 0001548-54.2015.8.26.0416 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Espólio de Miguel Pereira - Maria Aparecida Fogoso Pereira - - Marta Aparecida Pereira - - Márcio Miguel Pereira e outros - CESP - Companhia Energética
de São Paulo - Vistos.Para melhor adequação da pauta, redesigno a audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o
dia 12 de abril de 2018, às 15 horas e 30 minutos, mantidas as cominações anteriores.Intimem-se. - ADV: GUSTAVO LAURO
KORTE JUNIOR (OAB 14983/SP), ANDRESA BATISTA SANTOS (OAB 306579/SP), JOAO CARLOS FERACINI (OAB 134066/
SP), ANDRE LUIZ ESTEVES TOGNON (OAB 139512/SP), HÉLIO PINOTI JÚNIOR (OAB 169670/SP), EDSON MANOEL LEAO
GARCIA (OAB 86945/SP), FRANCISCO CARLOS ARANDA (OAB 97143/SP)
Processo 0001549-39.2015.8.26.0416 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Valeriano Gordino da Silva
e outros - CESP - Companhia Energética de São Paulo - Vistos.Fls. 1366/1367: Deverá o patrono dos autores juntar aos
autos as cópias dos documentos indicados das oitivas das testemunhas dos autores já inquiridas. Outrossim, deverá o patrono
manifestar-se sobre as cartas negativas às fls. 1351; 1358; 1360; 1362 e 1364, uma vez que estes autores deverão comparecer
à audiência para depoimento pessoal. No mais, anote-se o nome das demais testemunhas indicadas.Fls. 1368: Anote-se o nome
das testemunhas arroladas pela requerida.Int. - ADV: FRANCISCO CARLOS ARANDA (OAB 97143/SP), ANDRE LUIZ ESTEVES
TOGNON (OAB 139512/SP), GUSTAVO LAURO KORTE JUNIOR (OAB 14983/SP), HÉLIO PINOTI JÚNIOR (OAB 169670/SP),
EDSON MANOEL LEAO GARCIA (OAB 86945/SP), ANDRESA BATISTA SANTOS (OAB 306579/SP), JOAO CARLOS FERACINI
(OAB 134066/SP)
Processo 0001555-46.2015.8.26.0416 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Aparecido Donizete Jacinto
Cortez e outros - CESP - Companhia Energética de São Paulo - Vistos.Os requerentes protestaram pela produção de prova
pericial, baseado nas provas técnicas já constantes nos autos, bem como as provas por arbitramento judicial, também constante
dos autos.A requerida, por sua vez, pleiteou a realização de prova oral, bem como expedição de ofício ao INSS com a finalidade
de comprovar que: a) vem cumprindo os compromissos firmados no TAC; b) não causou prejuízos às partes e; c) comprovar que
os autores exerciam atividades paralelas à pescaria profissional.Defiro a produção de prova documental nova e oral, designando
o dia 03 de abril de 2018, às 14 horas e 10 minutos para audiência de instrução e julgamento.Intimem-se os autores para que
compareçam à audiência designada, com a advertência de que presumir-se-ão confessados os fatos contra eles alegados,
caso não compareçam, ou, comprovando, se recuse a depor (art. 385, § 1º, do CPC).Fixo o prazo comum de 15 (quinze) dias
para as partes apresentarem o rol de testemunhas (art. 357, § 4º do CPC). Quanto à intimação do rol apresentado, deverá
ser observado o disposto no art. 455 do CPC. Por fim, expeça-se ofício ao INSS para fornecer o CNIS dos autores, conforme
requerido às fls. 1.150/1.151. Eventual realização de perícia será analisada após a realização da prova oral.Intime-se. - ADV:
EDSON MANOEL LEAO GARCIA (OAB 86945/SP), ANDRESA BATISTA SANTOS (OAB 306579/SP), FRANCISCO CARLOS
ARANDA (OAB 97143/SP), JOAO CARLOS FERACINI (OAB 134066/SP), HÉLIO PINOTI JÚNIOR (OAB 169670/SP), GUSTAVO
LAURO KORTE JUNIOR (OAB 14983/SP), ANDRE LUIZ ESTEVES TOGNON (OAB 139512/SP)
Processo 0001555-46.2015.8.26.0416 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Aparecido Donizete Jacinto
Cortez e outros - CESP - Companhia Energética de São Paulo - Vistos.Para melhor adequação da pauta, redesigno a audiência
de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 12 de abril de 2018, às 14 horas e 10 minutos, mantidas as cominações
anteriores.Intimem-se. - ADV: EDSON MANOEL LEAO GARCIA (OAB 86945/SP), JOAO CARLOS FERACINI (OAB 134066/
SP), ANDRE LUIZ ESTEVES TOGNON (OAB 139512/SP), GUSTAVO LAURO KORTE JUNIOR (OAB 14983/SP), HÉLIO PINOTI
JÚNIOR (OAB 169670/SP), FRANCISCO CARLOS ARANDA (OAB 97143/SP), ANDRESA BATISTA SANTOS (OAB 306579/SP)
Processo 0001556-31.2015.8.26.0416 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Jose Aparecido da Silva
e outros - CESP - Companhia Energética de São Paulo - Vistas dos autos ao autor para:(X) manifestar-se, em 05 dias, sobre
o resultado negativo da carta de intimação de Jose Joaquim de Caris(fls.1233/1234) com a informação dos Correios”MUDOUSE”; e acerca do mandado de intimação de Jose Pereira Dias Neto. Informação do Sr. Of. De Justiça” è pessoa falecida”. ADV: HÉLIO PINOTI JÚNIOR (OAB 169670/SP), FRANCISCO CARLOS ARANDA (OAB 97143/SP), EDSON MANOEL LEAO
GARCIA (OAB 86945/SP), ANDRESA BATISTA SANTOS (OAB 306579/SP), GUSTAVO LAURO KORTE JUNIOR (OAB 14983/
SP), ANDRE LUIZ ESTEVES TOGNON (OAB 139512/SP), JOAO CARLOS FERACINI (OAB 134066/SP)
Processo 0001556-31.2015.8.26.0416 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Jose Aparecido da Silva
e outros - CESP - Companhia Energética de São Paulo - Vistos.Para melhor adequação da pauta, redesigno a audiência
de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 12 de abril de 2018, às 16 horas e 50 minutos , mantidas as cominações
anteriores.Intimem-se. - ADV: HÉLIO PINOTI JÚNIOR (OAB 169670/SP), GUSTAVO LAURO KORTE JUNIOR (OAB 14983/SP),
EDSON MANOEL LEAO GARCIA (OAB 86945/SP), FRANCISCO CARLOS ARANDA (OAB 97143/SP), ANDRE LUIZ ESTEVES
TOGNON (OAB 139512/SP), JOAO CARLOS FERACINI (OAB 134066/SP)
Processo 0001567-60.2015.8.26.0416 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Daniel Augusto Esteves
e outros - CESP - Companhia Energética de São Paulo - Vistos.Os requerentes protestaram pela produção de prova pericial,
baseado nas provas técnicas já constantes nos autos, bem como as provas por arbitramento judicial, também constante dos
autos.A requerida, por sua vez, pleiteou a realização de prova oral, bem como expedição de ofício ao INSS com a finalidade de
comprovar que: a) vem cumprindo os compromissos firmados no TAC; b) não causou prejuízos às partes e; c) comprovar que os
autores exerciam atividades paralelas à pescaria profissional.Defiro a produção de prova documental nova e oral, designando
o dia 24 de abril de 2018 , às 14 horas e 50 minutos para audiência de instrução e julgamento.Intimem-se os autores para que
compareçam à audiência designada, com a advertência de que presumir-se-ão confessados os fatos contra eles alegados, caso
não compareçam, ou, comprovando, se recuse a depor (art. 385, § 1º, do CPC).Fixo o prazo comum de 15 (quinze) dias para as
partes apresentarem o rol de testemunhas (art. 357, § 4º do CPC). Quanto à intimação do rol apresentado, deverá ser observado
o disposto no art. 455 do CPC. Por fim, expeça-se ofício ao INSS para fornecer o CNIS dos autores, conforme requerido às fls.
1.197/1.198 Eventual realização de perícia será analisada após a realização da prova oral.Intime-se. - ADV: EDSON MANOEL
LEAO GARCIA (OAB 86945/SP), HÉLIO PINOTI JÚNIOR (OAB 169670/SP), FRANCISCO CARLOS ARANDA (OAB 97143/SP),
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