TJSP 23/01/2018 - Pág. 647 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2503
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procurando a OAB-local com antecedência suficiente para a nomeação de causídico para tutelar seus interesses.O(s) patronos
deverá(ao) providenciar o comparecimento do(a)(s) autor(a)(es) à audiência, independentemente de intimação pessoal.Defiro
os benefícios do art. 212 e seguintes do CPC.Servirá a presente por cópia digitada como mandado, carta e/ou ofício.O oficial
de justiça deverá observar o endereço do (a)(s) ré(u)(s) indicados na petição inicial, que servirá de contrafé, para as diligências.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Não estando o endereço da parte ré na área de abrangência de Comarca contígua,
expeça-se carta precatória (ou carta para citação postal).5. Não havendo acordo e decorrido o prazo para resposta, remetam
os autos com urgência ao setor técnico para a realização de estudo psicossocial.6. É quesito do Juízo? A melhor situação para
o(s) menor(res) é ficar com a mãe ou o pai?7. Apresentado o laudo, intime as partes para manifestação, no prazo comum de
05 (cinco) dias.8. Após, abra-se vista ao Ministério Público do Estado de São Paulo para manifestação e, em seguida, tornem
conclusos para decisão. - ADV: FERNANDO DIAS JUNIOR (OAB 122024/SP)
Processo 1006038-90.2017.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.M.P. - 1. Defiro os benefícios
da lei 1.060/50. ANOTE-SE.2. O pedido de tutela de urgência será apreciado após o contraditório.3. Designo audiência de
conciliação, que será realizada no CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA (Provimento
n.º 1892/2011), para o dia 06 de fevereiro de 2018, às 14:30 horas.4. CITE(M)-SE o(a)(s) réu(a)(s) para comparecer à audiência,
acompanhado(a)(s) de advogado, cientificando-o(a)(s) de que, frustrada a composição, poderá(ão), querendo, apresentar defesa,
no prazo de 15 (QUINZE) DIAS, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos descritos na inicial, arcando o(s) ré(u)(s)
com o ônus da revelia, nos termos dos artigos 335 e 344 do Código de Processo Civil, bem como de que, o prazo para contestar
passará a fluir a partir da audiência.As audiências no CEJUSC realizam-se na Rua Major Matheus Rotger Domingues, 140, CEP
06850-850, Itapecerica da Serra-SP, cabendo ao patrono informar a parte autora sobre a audiência.Caso a parte não tenha
advogado nem condições de suportar as despesas do sem prejuízo próprio e/ou de sua família, poderá obter advogado gratuito
do Estado procurando a OAB-local com antecedência suficiente para a nomeação de causídico para tutelar seus interesses.O(s)
patronos deverá(ao) providenciar o comparecimento do(a)(s) autor(a)(es) à audiência, independentemente de intimação pessoal.
Defiro os benefícios do art. 212 e seguintes do CPC.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, carta e/ou ofício.
O oficial de justiça deverá observar o endereço do (a)(s) ré(u)(s) indicados na petição inicial, que servirá de contrafé, para as
diligências.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Não estando o endereço da parte ré na área de abrangência de Comarca
contígua, expeça-se carta para citação postal. - ADV: LUCIANA SANTOS FERNANDES (OAB 314374/SP)
Processo 1006061-36.2017.8.26.0268 - Procedimento Comum - Alimentos - I.S.S. - - Y.L.S.B. - Considerando que se trata de
cumprimento provisório de decisão prolatada pela 4ª Vara local, redistribua-se àquela Vara, nos termos da Portaria Conjunta n.º
01/03 desta Comarca, com as formalidades de praxe. - ADV: LUCIANA SANTOS FERNANDES (OAB 314374/SP)
Processo 1084594-96.2015.8.26.0100 - Interdição - Tutela e Curatela - M.R.C.D. - 1. Cumpra-se o venerando acórdão.2.
Nada sendo requerido, arquivem os autos com as cautelas de praxe. - ADV: ICARO TIAGO CARDONHA (OAB 332207/SP)
4ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA MARTINS PEREIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SOLANGE BEMI FERRAZ NAVARRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0020/2018
Processo 0000074-41.2014.8.26.0268 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.L.F. - Certidão de fls. 54 e AR de fls. 58: Aguardese eventual provocação da parte interessada no arquivo. - ADV: RUBEM SERRA RIBEIRO (OAB 198305/SP)
Processo 0000161-41.2007.8.26.0268 (268.01.2007.000161) - Execução de Alimentos - Alimentos - E.A.O. - Fls. 310: Arbitro
os honorários da advogada nomeada à fls. 262 no valor máximo da tabela vigente da OAB/SP. Expeça-se a respectiva certidão.
Após, cumpra-se a parte final da sentença de fls. 305. - ADV: MISAEL NUNES DO NASCIMENTO (OAB 22034/SP), KATIA
CRISTINA ANDRADE (OAB 282629/SP)
Processo 0000602-80.2011.8.26.0268 (268.01.2011.000602) - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas S.A. - J.H.C.G. - Fls. 148: DEFIRO. Expeça-se nova certidão na forma pleiteada.Após, tornem os autos ao arquivo. - ADV:
ADRIANO DAMIÃO DA SILVA (OAB 213842/SP), MARCELO MARTIN CORDIOLI (OAB 203425/SP)
Processo 0000863-74.2013.8.26.0268 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - K.F. - V.C.P.S. - Fls. 179:
Preliminarmente, certifique-se eventual decurso de prazo para atendimento da decisão de fls. 176.Após, DEFIRO a vista dos
autos fora de cartório, na forma pleiteada.Com a devolução, tornem conclusos. - ADV: LUCELIA ORTIZ (OAB 93385/SP), PAULA
VANESSA ARAUJO RAIO (OAB 263196/SP), ROBERTA MICHELLE COSTA (OAB 235908/SP)
Processo 0000932-38.2015.8.26.0268 - Interdição - Tutela e Curatela - I.B.S. - S.R.S. - Fls. 67 e 70: DEFIRO. Expeça-se
nova certidão na forma pleiteada.Após, tornem os autos ao arquivo. - ADV: ANTONIA GENEZI DE CAMPOS (OAB 181976/SP),
HERVANIL RODRIGUES DE SOUZA (OAB 295677/SP)
Processo 0001002-02.2008.8.26.0268 (268.01.2008.001002) - Monitória - Contratos Bancários - Jose Roberto dos Anjos
Distribuidora Epp e outro - Fls. 215: DEFIRO. Expeça-se nova certidão na forma pleiteada.Após, tornem os autos ao arquivo. ADV: SELMA REGINA GOMES DA SILVA (OAB 143686/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0001032-27.2014.8.26.0268 - Interdição - Tutela e Curatela - P.R.C. - J.C. e outro - Certidão de fls. 140: Retifiquese o mandado para constar a concessão da gratuidade de justiça, uma vez que o requerido foi patrocinado por advogado
nomeado pelo convênio entre a OAB/SP e a Defensoria Pública e a averbação da interdição é de seu interesse. - ADV: AIDA
ISABEL NOGUEIRA (OAB 347946/SP), ELZA CARVALHEIRO (OAB 166982/SP)
Processo 0001040-38.2013.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lin Hao Chin
- Fls. 428/429: DEFIRO. Expeça-se guia de levantamento em favor do executado, COM URGÊNCIA. - ADV: MATEUS AIMORE
CARRETEIRO (OAB 256748/SP), BEATRIZ MANTOVANI BERGAMO (OAB 300048/SP), ALINE FRANCI (OAB 315507/SP),
VERÔNICA LUPERI (OAB 373821/SP)
Processo 0001128-76.2013.8.26.0268 - Desapropriação - Desapropriação - FAHA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO
LTDA - 1) Certifique a serventia acerca do atendimento integral ao artigo 34, do DL 3365/41.2) Fls. 405: Manifeste-se a parte
ré.3) Fls. 413: Manifeste-se o perito. - ADV: LUIZ CARLOS BARTHOLOMEU (OAB 176938/SP), VICENTE RENATO PAOLILLO
(OAB 13612/SP), MARCOS PAULO TANAKA DE MATOS (OAB 346345/SP), ALTAIR JOSÉ ESTRADA JUNIOR (OAB 191618/
SP), ALEXANDRE HUSNI (OAB 21111/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º