TJSP 24/01/2018 - Pág. 2904 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2504
2904
Indisponibilidade de Bens - Patricia dos Reis Moura Bonassi - Claudemir Thome - Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão.Manifeste-se
o vencedor em termos de prosseguimento, no prazo de trinta dias, observando, se o caso, o disposto no Comunicado CG nº
1789/2017, que estabelece que os requerimentos de cumprimento de sentença, ainda que os processos de conhecimento sejam
físicos, deverão ser feitos mediante peticionamento eletrônico, selecionando-se, no portal E-SAJ a opção “Petição Intermediária
de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença”, classe “156 - Cumprimento de Sentença” ou “157 - Cumprimento Provisório de
Sentença” ou “12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda pública”.Ademais, deverão ser anexados, no cumprimento
de sentença, os documentos elencados no Provimento CG nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão
do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva.Intime-se. - ADV: FAUSI
HENRIQUE PINTÃO (OAB 173862/SP), MARCO ANTONIO COMAR (OAB 83126/SP)
Processo 0000698-23.2009.8.26.0347 (347.01.2009.000698) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Nossa Caixa Sa - Antonio Donizete Salata - - Cleusa Zenaidir Salatta de Oliveira - Irene Ribeiro Salatta - - Tassiana
Ribeiro Salatta - - Rafael Ribeiro Salatta - Vistos.Proceda-se à pesquisa da última declaração de imposto sobre a renda prestada
pelos executados, cientificando-se à exequente acerca da disponibilização para vista em cartório.Dou por penhorados os valores
de R$ 7.448,67 e de R$ 81,09, provenientes do bloqueio via Bacenjud.Faculto à executada a oferta de impugnação, no prazo
de cinco dias (art. 854, § 3º, do CPC).Decorridos in albis, libere-se o numerário em prol da exequente, cientificando-a.Intime-se.
- ADV: TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP),
GERSON PIVA JUNIOR (OAB 260145/SP), JOAO VIEIRA NETO (OAB 101133/SP)
Processo 0000698-23.2009.8.26.0347 (347.01.2009.000698) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco
Nossa Caixa Sa - Antonio Donizete Salata - - Cleusa Zenaidir Salatta de Oliveira - Irene Ribeiro Salatta - - Tassiana Ribeiro
Salatta - - Rafael Ribeiro Salatta - “DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA DA EXECUTADA CLEUZA ZENAIDIR SALATTA
ARQUIVADA EM PASTA PRÓPRIA (EXERCÍCIO 2017) - O exequente poderá analisá-las no balcão no prazo de trinta dias,
ficando vedada a retirada e extração de cópias das mesmas. Posteriormente, as mesmas serão incineradas (Provimento 331
do Conselho Superior da Magistratura). Fica observado que em nome do executado Antonio Donizete Salata não foi localizada
declaração de renda referente ao último exercício, conforme peça acostada a fls. 613/614.” - ADV: GERSON PIVA JUNIOR (OAB
260145/SP), TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/
SP), JOAO VIEIRA NETO (OAB 101133/SP)
Processo 0001628-12.2007.8.26.0347 (347.01.2007.001628) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Prefer Indústria e
Comércio de Ferro e Aço Ltda - Nau Industria e Comercio de Pecas Agricolas Ltda - - Ednaldo Leão da Rocha - - Rosmari Borges
da Rocha - Vistos.Defiro a intimação dos executados por intermédio de oficial de justiça.Recolhidas as diligências, expeça-se o
mandado.Intime-se. - ADV: GUILHERME ESTEVES CARDOZO DE MELLO (OAB 367952/SP), ALEXANDRE HONORE MARIE
THIOLLIER FILHO (OAB 40952/SP), MARCELLO DE CAMARGO TEIXEIRA PANELLA (OAB 143671/SP), MARCOS ROBERTO
GARCIA (OAB 132221/SP)
Processo 0001682-07.2009.8.26.0347 (347.01.2009.001682) - Monitória - Contratos Bancários - Banco Nossa Caixa Sa Vimusa Agropecuaria Ltda - - Carlos Dolor Minatel - - Penha Maria Minatel - Vistos.Diante das manifestação da exequente (fls.
899), informando que o acordo homologado nos autos foi devidamente cumprido, julgo EXTINTA a presente ação de Monitória,
promovida por Banco Nossa Caixa Sa, em face de Vimusa Agropecuaria Ltda, e o faço com fundamento no artigo 924, inciso II,
do Código de Processo Civil.Estando presente a hipótese do artigo 1000 do Código de Processo Civil, tenho por transitada em
julgado, nesta data, a presente sentença, sendo desnecessária a lavratura de certidão.Arquivem-se os autos, observadas as
formalidades legais.P.R.I. - ADV: CLAUDIO SCHOWE (OAB 98517/SP), EDUARDO HENRIQUE MOUTINHO (OAB 146878/SP),
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARLENE MACEDO SCHOWE (OAB 103842/SP)
Processo 0002641-36.2013.8.26.0347 (034.72.0130.002641) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - L.E.T.L. - E.T.L. - D.A.C. - Vistos.Aguarde-se manifestação em termos de prosseguimento pelo prazo de trinta dias.
Após, com ou sem manifestação, dê-se vista dos autos ao Ministério Público.Intime-se. - ADV: ELIAMAR APARECIDA DE FARIA
SAMPAIO (OAB 139075/SP), FABIANO APARECIDO FERRANTE (OAB 216529/SP)
Processo 0003119-49.2010.8.26.0347 (347.01.2010.003119) - Inventário - Inventário e Partilha - Julberto Xavier Dasilva Maria da Silva Oliveira - - Izabel da Silva - Honoria Xavier da Silva - João Batista de Oliveira - - Sebastiana Marques de Souza
- - Claudecir Marques de Oliveira - - Aparecida Marques de Oliveira - - Valdecir Marques de Oliveira - - Natal Marques de Oliveira
- Vista dos autos à inventariante para, no prazo de dez dias, manifestar-se em termos de prosseguimento, tendo em vista que os
Ars de fls 456/457, 459 e 461/462 foram subscritos por terceiros. - ADV: CLODOALDO DA SILVA MELLO (OAB 370711/SP)
Processo 0003510-96.2013.8.26.0347 (034.72.0130.003510) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - Dercio Colombera - Luiz Antonio Colombera - - Fatima Colombera Amatto - - Lucilena Colombera Bonifácio
- - Mara Cristina Sanches - - Meire Cristina Sanches - Banco do Brasil Sa - Vistos.Considerando que pende o julgamento do
agravo de instrumento n. 2245944-51.2016.8.26.000, ao qual foi atribuído efeito suspensivo, dou por prejudicada a sentença
de fls. 282, que extinguiu o feito com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, devendo aguardar-se o
pronunciamento da E. Superior Instância.Intime-se. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), KATIA SILVEIRA
BENEVIDES DE AVELINO (OAB 229485/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), ALEXANDRE
AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP), EDILSON JOSÉ MAZON (OAB 161112/SP)
Processo 0004843-64.2005.8.26.0347 (347.01.2005.004843) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Flag Distribuidora de Petroleo Ltda - Rosa Maria Funnicheli Dobrada - - Auto Posto Dobrada Ltda - - Rosa Maria Funnicheli
Dobrada - - Izalpino Soares Neto - - Ivan Soares de Lima - Vistos.Aguarde-se manifestação em termos de prosseguimento pelo
prazo de sessenta dias.Intime-se. - ADV: ALEXANDRE TAVARES BUSSOLETTI (OAB 151991/SP), MARCELO RODRIGUES
RIOTO (OAB 186077/SP), MARINA ENGRACIA DE MORAES RIOTO (OAB 226604/SP), REINALDO LUIS TADEU RONDINA
MANDALITI (OAB 257220/SP)
Processo 0005066-36.2013.8.26.0347 (034.72.0130.005066) - Procedimento Comum - Renúncia ao benefício - Wanderlei
Roberto Gardini - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Cumpra-se o v. acórdão, cientificando-se os interessados.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º