TJSP 24/01/2018 - Pág. 3399 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2504
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(OAB 37668/SP), DEBORA DE ALMEIDA SANTIAGO (OAB 87137/SP), WAGNER FERREIRA MARQUES (OAB 284351/SP),
RONY REGIS ELIAS (OAB 128640/SP)
Processo 0009475-05.2016.8.26.0362 (processo principal 0007074-72.2012.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Revisão - Luan Felipe Matielo Tanasovischi - - Luenan Henrique Matielo Tanasovischi - Fls 66/78: manifeste(m)-se requerente(s)
acerca da devolução da Carta Precatória, cumprida negativa. - ADV: MONICA BURALLI REZENDE (OAB 134082/SP), JULIANA
SENHORAS DARCADIA CORSI (OAB 255173/SP)
Processo 0009489-52.2017.8.26.0362 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0000507-35.2011.8.13.0390 - 1ª Vara da
Comarca de Machado) - MARIA CREUSA PRADO GONÇALVES - VISTOS. Cumpra-se, a finalidade da deprecada, com urgência
tendo em vista a audiência designada, servindo esta como mandado. Após, devolva-se a presente ao Juízo Deprecante com as
nossas homenagens. Int. - ADV: ROSANGELA COSTA E SILVA (OAB 115041/MG)
Processo 0009508-54.2000.8.26.0362 (362.01.2000.009508) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Paulo
Ferreira Benatti - Antonio Carlos Barbosa - 1395/2000. Vistos.DEFIRO, em parte, os pedidos de fls. 223, expeça-se o ofício à
Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, solicitando o extrato de eventuais direitos creditórios do executado (ANTONIO
CARLOS BARBOSA inscrito no CPF/MF sob o nº 016.707.378-88) junto ao Programa Nota Fiscal Paulista e, em caso positivo,
proceda, também, ao respectivo bloqueio até o limite do valor desta execução (R$ 148.149,51 - cento e quarenta e oito mil
cento e quarenta e nove reais e cinquenta e um centavos), devendo comunicar este Juízo o cumprimento da medida, no prazo
de 30 (trinta) dias contados do recebimento do ofício, sob pena de desobediência.INDEFIRO o pedido de busca de bens pelo
ARISP, uma vez que a diligência está reservada aos beneficiários da justiça gratuita, sendo que o interessado pode solicitar as
informações diretamente no site do ARISP.Com a resposta, dê-se vista à exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze)
dias.Intime-se.Servirá o presente por cópia como ofício, devendo a exequente providenciar a impressão e pronta remessa,
comprovando com o respectivo protocolo nos autos, no prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: MARILÚ CANAVESI PORTA (OAB
210325/SP), RONALDO JOSÉ DA SILVA (OAB 161510/SP), JOAO LUIZ PORTA (OAB 105274/SP)
Processo 0009644-75.2005.8.26.0362 (362.01.2005.009644) - Procedimento Comum - Sebastião Gasparo - 1180/2005.
Vistos.Defiro o prazo suplementar de 20 (vinte) dias, conforme requerido a fls. 275.Decorrido o lapso, manifeste-se a parte
autora em termos de prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento.Intime-se. - ADV: ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB
165156/SP)
Processo 0009811-77.2014.8.26.0362 (processo principal 0020765-95.2008.8.26.0362) - Habilitação de Crédito - DIREITO
CIVIL - Jurandir de Lima Coimbra - Cerâmica Chiarelli SA - 9811-77.2014. Vistos.Tendo em vista as informações fornecidas pela
petição e documentos encartados a fls. 24/37, o silêncio do habilitante, confiram-se fls. 42 e dada a concordância do Ministério
Público em sua manifestação posta a fls. 43, JULGO por sentença EXTINTA a presente HABILITAÇÃO DE CRÉDITO requerida
por JURANDIR DE LIMA COIMBRA em face de CERÂMICA CHIARELLI SA, com fundamento no artigo 924, III do Código de
Processo CivilDê-se ciência ao Ministério Público.Não há custas a serem recolhidas.Transitada esta em julgado, arquivem-se
os autos, observadas as formalidades legais.P.R.I.C. - ADV: PAULO ROBERTO CORREA (OAB 12891/PR), JOAO BOYADJIAN
(OAB 22734/SP), CELSO BENEDITO GAETA (OAB 63331/SP), GILBERTO GIANSANTE (OAB 76519/SP)
Processo 0009815-22.2011.8.26.0362/01 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Jose Augusto Lili - 1642/2011.
Vistos.Defiro o sobrestamento do feito, pelo prazo de 30 (trina) dias, conforme postulado a fls. 147.Decorrido o lapso, manifestese o exequente em termos de prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento.Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS THIM (OAB
111850/SP)
Processo 0009942-57.2011.8.26.0362 (362.01.2011.009942) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Lenita Fernanda de Arruda
e outro - 1667/2011. Vistos.Junte o(a) autor(a) documentos recentes e antigos que comprovem o exercício da posse ao longo
dos anos, tais como carnês de IPTU, contas de água e certidão cadastral da prefeitura.Após, tornem conclusos para sentença.
Int. - ADV: JOAO BATISTA CAMPOS DOS REIS (OAB 182917/SP)
Processo 0010150-65.2016.8.26.0362 (apensado ao processo 0013375-35.2012.8.26.0362) (processo principal 001337535.2012.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Edison Natalino Garzo - CERTIDÃO DE BAIXA E
ARQUIVAMENTOCertifico e dou fé que procedi ao traslado das peças que compunham este incidente, para o feito principal
nº 0013375-35.2012.8.26.0362, e, concomitantemente, à baixa e arquivamento deste incidente, uma vez que foi instaurado
indevidamente. - ADV: ELISANGELA PATRICIA NOGUEIRA DO COUTO (OAB 293036/SP), JOSE DARCI NOGUEIRA (OAB
37956/SP), ADRIANA CRISTINA DA SILVA SOBREIRA (OAB 168641/SP)
Processo 0010150-65.2016.8.26.0362 (apensado ao processo 0013375-35.2012.8.26.0362) (processo principal 001337535.2012.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Edison Natalino Garzo - Vistos.Os autos encontramse extintos.Arquivem-se definitivamente.Intime-se. - ADV: ELISANGELA PATRICIA NOGUEIRA DO COUTO (OAB 293036/SP),
ADRIANA CRISTINA DA SILVA SOBREIRA (OAB 168641/SP), JOSE DARCI NOGUEIRA (OAB 37956/SP)
Processo 0010345-60.2010.8.26.0362 (362.01.2010.010345) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel Roosvelt Vladimir dos Santos - 1712/2010. VISTOS.Ante a informação pela exequente do pagamento integral do débito a fls.
271, julgo EXTINTA por sentença a presente ação de execução de título extrajudicial requerida por MARIA DO CARMO SILVA
DE MELO PERINI em face de ROOSVELT VLADIMIR DOS SANTOS, nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo
Civil.Comprove o executado o recolhimento das custas finais apuradas, no valor de R$ 125,35 (cento e vinte e cinco reais e
trinta e cinco centavos), no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação desta sentença no Diário da Justiça Eletrônico,
sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado. No silêncio, intime-se-o pessoalmente. Permanecendo inerte, inscrevam-nas.
Sem prejuízo, diligencie a serventia junto ao banco oficial, a fim de se verificar a existência de eventuais valores remanescentes
depositados junto ao processo. Caso positivo, DEFIRO, desde já, o levantamento em favor do executado.Oportunamente e
recolhidas as custas, proceda-se à baixa e arquivamento do feito, observadas as formalidades legais.P.R.I.C. - ADV: DEBORA
DE ALMEIDA SANTIAGO (OAB 87137/SP), GILDO VENDRAMINI JUNIOR (OAB 37668/SP), JONATHAS ROSSI BAPTISTA
(OAB 221854/SP)
Processo 0010409-51.2002.8.26.0362 (362.01.2002.010409) - Arrolamento de Bens - Devani Aparecida Rocha - (Proc. 2002/000899) - Ciência ao interessado do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação,
os autos retornarão ao arquivo. - ADV: NORBERTO VANDERLEI SIMOES (OAB 103979/SP)
Processo 0010625-94.2011.8.26.0362 (362.01.2011.010625) - Procedimento Comum - Revisão - Geso Teixeira - (Proc. 2011/001757) - Ciência ao interessado do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação,
os autos retornarão ao arquivo. - ADV: FRANCESCO MARTINO (OAB 282584/SP)
Processo 0011367-85.2012.8.26.0362 (362.01.2012.011367) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA
- 1946/2012. Vistos.Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 10 (dez) dias, conforme requerido a fls. 119.Decorrido o
lapso, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito, sob pena de extinção.Intime-se. - ADV: FRANCISCO
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