TJSP 24/01/2018 - Pág. 3721 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2504
3721
Diploma Legal).Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.Int. - ADV:
THALES CARVALHO RAMOS LOUREIRO (OAB 392183/SP), THOMAS CARVALHO RAMOS LOUREIRO (OAB 304029/SP)
Processo 1001382-49.2016.8.26.0390 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. Manifeste-se a parte autora sobre o mandados negativos de fls. 60 e 61. - ADV: JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/
SP)
Processo 1001386-86.2016.8.26.0390 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Coal Cerealista Orlando Aranda Ltda
- Concedo ao executado os benefícios da Justiça Gratuita, o que abrange a isenção do pagamento de custas finais. Anote-se.
Ante a quitação do débito, providencie a exequente, no prazo de 15 dias, a entrega do título (fl. 13) que embasou a ação ao
executado.Oportunamente, arquivem-se os autos.Int. - ADV: GUILHERME YURASSECK BISSOLI (OAB 217619/SP)
Processo 1001392-59.2017.8.26.0390 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Auto Posto Sertanejo do Km 18 Ltda. Comprove a requerente a distribuição da carta precatória, nos termos do comunicado CG nº 2290/16 e 1951/2017, mediante
peticionamento eletrônico, em 15 (quinze) dias. - ADV: RONAN PAGNANI TRUJILLO (OAB 313182/SP)
Processo 1001440-52.2016.8.26.0390 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Aparecida do
Carmo Pereira - Telefônica Brasil S/A - Ante o exposto ACOLHO em parte o pedido para determinar que a autora apresente
novo cálculo, observando-se que o valor da indenização deve corresponder ao número de ações que a parte tinha direito na
data da integralização, conforme radiografia de contrato juntada aos autos, com a dobra acionária, multiplicado por sua cotação
na Bolsa de Valores no dia do trânsito em julgado da ação civil pública (15/08/2011). Em seguida, o valor deverá ser corrigido
monetariamente pela tabela do TJSP desde 15/08/2011, com juros de mora de 0,5% desde a data de citação na ação civil
pública e após a vigência do Código Civil de 2002 os juros passarão para 1% ao mês.Apresentado o cálculo, intime-se a ré
para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% e honorários advocatícios também de 10%
sobre o valor da dívida (art. 523, § 1º, CPC).Int. - ADV: CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP), BRUNO AUGUSTO
GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), MARA AUGUSTO DIAS (OAB 335348/SP), RICARDO AUGUSTO DOS SANTOS (OAB
260240/SP)
Processo 1001459-58.2016.8.26.0390 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Rosa da
Costa dos Santos - Telefônica Brasil S/A - Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.Diante da informação
de fls. 257, que suspendeu a decisão agravada, aguarde-se o julgamento do recurso interposto. - ADV: CARLOS EDUARDO
BAUMANN (OAB 107064/SP), MARA AUGUSTO DIAS (OAB 335348/SP), RICARDO AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 260240/
SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), NATALY MARIA SANCHES (OAB 337674/SP)
Processo 1001471-38.2017.8.26.0390 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - I.B.F. Industria Brasileira de Ferroligas
Ltda-ME - Vistos.Fls. 80/81: Por tratar-se de quantia incontroversa, determino desde já a expedição de mandado de levantamento
judicial em favor da exequente, que deverá apresentar nova planilha de débito, abatendo-se o valor depositado.Int. - ADV:
LEANDRO LORDELO LOPES (OAB 252899/SP)
Processo 1001502-92.2016.8.26.0390 - Procedimento Comum - Vícios de Construção - Paulo Sérgio Antunes - Antonio
Freitas Assunção - - Sonia Regina Pianheri Freitas Assunção - - PREFEITURA MUNICIPAL DE ONDA VERDE - Instados à
juntarem o projeto do posto de gasolina os requeridos mantiveram-se inertes, sendo assim, determino a expedição de ofício à
CETESB ([email protected]) para que apresente laudo sobre a existência de dano ambiental ou fonte de poluição
com base em projetos padrões de postos de combustíveis. Servirá o presente, por cópia digitada, como ofício.Sem prejuízo,
manifeste-se a parte reconvinte sobre a manifestação à reconvenção de fls. 135/137, no prazo de 15 (quinze) dias.Juntado aos
autos o laudo, dê-se vista às partes e ao Ministério Público e tornem conclusos. - ADV: ALEXANDRE BERNARDES NEVES
(OAB 169170/SP), WANDERSON WESLEY PAULON (OAB 247906/SP), RICARDO ALEXANDRE ANTONIAZZI (OAB 188390/
SP)
Processo 1001527-08.2016.8.26.0390 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Liquidação / Cumprimento / Execução Beniagro Tratores e Implementos Ltda - - Luiz Carlos Benittez - - Zilda Maria de Medeiros Benittez - A gratuidade e o recolhimento
de custas ao final já foram indeferidos e a decisão mantida pela Superior Instância, não havendo o que reconsiderar. Pela
derradeira vez, à parte autora para providenciar o recolhimento das custas processuais iniciais no prazo de 10 (dez) dias,
sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do Novo Código de Processo Civil.Para tanto, quando do
recolhimento das custas, deverão ser observados os dispositivos do art. 1.093 das Normas de Serviço do E. Tribunal de Justiça,
especialmente no que se refere ao correto preenchimento do campo “observação” da DARE/SP (que deverá conter o número
de processo judicial, quando conhecido; natureza da ação; nome das partes autora e ré; e, a Comarca na qual foi distribuída
ou tramita a ação), sob pena de não ser considerado válido o recolhimento para fins judiciais.O recolhimento deverá ser feito
mediante prévio preenchimento da guia DARE pelo Portal de Custas do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Código
da Receita 230-6, no valor correspondente 1% do valor da causa, observado o valor mínimo de 05 UFESPs (atualmente R$
128,50). - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), LEANDRO EDUARDO TEIXEIRA BASSANI (OAB
224936/SP)
Processo 1001528-90.2016.8.26.0390 - Notificação - Rescisão / Resolução - Paula Blanco Machado Junqueira Franco Manifeste-se o(a) autor(a) em prosseguimento requerendo o que dê direito, em 10 dias. Decorrido o prazo e nada sendo
requerido, intime-se pessoalmente o(a) requerente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, promover o andamento do feito, sob pena
de extinção e arquivamento do feito. - ADV: FABIANO PICCOLO BORTOLAN (OAB 239033/SP)
Processo 1001530-60.2016.8.26.0390 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Sonia Maria
dos Santos - Telefônica Brasil S/A - Fls. 197/201: Ante o exposto ACOLHO em parte a impugnação para determinar que a autora
apresente novo cálculo, observando-se que o valor da indenização deve corresponder ao número de ações que a parte tinha
direito na data da integralização, conforme radiografia de contrato juntada aos autos, sem a dobra acionária, multiplicado por
sua cotação na Bolsa de Valores no dia do trânsito em julgado da ação civil pública (15/08/2011). Em seguida, o valor deverá ser
corrigido monetariamente pela tabela do TJSP desde 15/08/2011, com juros de mora de 0,5% desde a data de citação na ação
civil pública e após a vigência do Código Civil de 2002 os juros passarão para 1% ao mês.Apresentado o cálculo, intime-se a ré
para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% e honorários advocatícios também de 10%
sobre o valor da dívida (art. 523, § 1º, CPC). Int.Fls. 213: Manifeste-se a executada (Telefônica Brasil S.A) sobre os cálculos
apresentados pela exequente (fls.208/211) e, querendo, apresente seus cálculos observando-se a decisão de fls.197/201.
(REPUBLICADO AS DECISÕES DE 197/201 E 213, POR NÃO CONSTAR OS ADVOGADOS DA REQUERIDA NA PUBLICAÇÃO
ANTERIOR). - ADV: SÉRGIO SANTOS DO NASCIMENTO (OAB 305211/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI
(OAB 321754/SP), ERIKA DA COSTA LIMA (OAB 185633/SP), CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/
SP)
Processo 1001532-30.2016.8.26.0390 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Antonio Carlos
Carleto - Ante o exposto ACOLHO em parte o pedido para determinar que o autor apresente novo cálculo, observando-se que
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