TJSP 24/01/2018 - Pág. 4478 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2504
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própria nº. 06. - ADV: EDISON FERNANDO PIACENTINI (OAB 978/RO), ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP)
Processo 1011627-67.2015.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de
Crédito dos Médicos e Demais Profiss. da Saúde, Pequenos Empr. Microemp e Microeemp - Unicred Bandeirante - Everton
Eduardo Vilela - Vistos.Fls. 82: Esclareça o exequente, uma vez que o endereço fornecido, já foi diligenciado, conforme fls.
67.Int. - ADV: DIEGO DE BARROS GUIDOLIN (OAB 163902/SP), LUCAS CHIACCHIO BARREIRA (OAB 231947/SP)
Processo 1012091-28.2014.8.26.0451 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - CICERO SOARES DE ARAÚJO
- JEQUITI COSMÉTICOS LTDA. - Vistos.Diante da interposição do Recurso de Apelação de fls. 203/213, apresente a parte
contrária (requerente) as contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo
Civil.Sem prejuízo, nos termos do artigo 1.275, § 3º, das NSCGJ, existindo mídias (como gravação de oitiva de testemunhas) ou
outros objetos que devam ser remetidos pela via tradicional (malote) à superior Instância, será cobrado da parte recorrente, não
beneficiária da Justiça Gratuita, a taxa do porte de remessa e de retorno correspondente a 01 (um) volume de autos para cada
objeto a ser encaminhado.Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado para julgamento
do recurso.Intime-se. - ADV: ELIANA REGINA CARDOSO (OAB 179347/SP), JAMIL APARECIDO MILANI (OAB 166549/SP),
LUÍS GUSTAVO DE PAIVA LEÃO (OAB 195383/SP)
Processo 1014181-04.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum - Cláusulas Abusivas - Valdemir Alves da Silva - Embracon
Administradora de Consórcio Ltda - Vistos.Homologo por sentença, para que todos os efeitos legais surtam, o acordo realizado
entre as partes de fls. 113/114. E, por conseguinte, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil,
julgo extinto o processo com resolução do mérito.Digam se o acordo foi devidamente cumprido. No silêncio presumir-se-á
cumprido, tornando cls. para extinção. P.I. - ADV: CLARISSE RUHOFF DAMER (OAB 211737/SP)
Processo 1014435-74.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum - Seguro - Datner Felipe Mingatti - SEGURADORA LÍDER
DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - Manifeste-se o requerente, em réplica, sobre a contestação de fls. 161/171 e
documentos; bem como sobre a petição de fls. 212/213 e documentos. Prazo: 15 (quinze) dias úteis. - ADV: FERNANDO MURILO
COSTA GARCIA (OAB 42615/PR), ANELISE ROBERTA BUENO VALENTE (OAB 43058/PR), FABIANO NEVES MACIEYWSKI
(OAB 29043/PR), MARCOS FERRAZ SARRUGE (OAB 330500/SP)
Processo 1014482-48.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum - Seguro - Claudinei Pacheco da Rosa - SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - Manifeste-se o requerente, em réplica, sobre a contestação de fls. 63/72.
Prazo: 15 (quinze) dias úteis. - ADV: MARCOS FERRAZ SARRUGE (OAB 330500/SP), FABIANO NEVES MACIEYWSKI (OAB
29043/PR), FERNANDO MURILO COSTA GARCIA (OAB 42615/PR), ANELISE ROBERTA BUENO VALENTE (OAB 43058/PR)
Processo 1015009-97.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum - Seguro - Luciano César Alves - SEGURADORA LÍDER DOS
CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - Manifeste-se o requerente, em réplica, sobre a contestação de fls. 94/102. Prazo:
15 (quinze) dias úteis. - ADV: MARCOS FERRAZ SARRUGE (OAB 330500/SP), FERNANDO MURILO COSTA GARCIA (OAB
42615/PR), ANELISE ROBERTA BUENO VALENTE (OAB 43058/PR), FABIANO NEVES MACIEYWSKI (OAB 29043/PR)
Processo 1015761-06.2016.8.26.0451 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Roberto Carlos da
Conceicao - Ribeiro & Souza Comércio de Combustíveis LTDA - Vistos.Fls. 110/111 e 115/117: Ciente, observando-se que o valor
probatório do conjunto de elementos carreados aos autos será analisado em momento oportuno, revelando-se desnecessária a
produção de prova pericial, que fica indeferida.No mais, declaro encerrada a instrução processual e concedo o prazo sucessivo
de 15 (quinze) dias para que as partes apresentem alegações finais. Após, tornem conclusos para sentença.Intime-se. - ADV:
EDIMILSON VENTURA DOS SANTOS (OAB 278182/SP), FABRICIO AUGUSTO DA SILVA (OAB 283034/SP)
Processo 1016008-55.2014.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Granibrás
Granitos Brasileiros ltda - Marc Pedras Ltda - ME - Vistos.Fls. 156: Indefiro a expedição da certidão para protesto uma vez que,
conforme disposto no artigo 517 e parágrafos, e Provimento CG nº 13/2015, tal certidão é destinada para levar a protesto o
título executivo judicial, inexistindo previsão legal para o título extrajudicial.No mais, postule a parte exequente o que entender
devido em termos de prosseguimento do feito.Decorrido sem manifestação, independentemente de nova intimação, determino a
suspensão da presente execução com base no artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil, arquivando-se os autos até útil
provocação.Intime-se. - ADV: MARCUS RAFAEL BERNARDI (OAB 57976/SP), JULIANA RENATA TEGON LOURENÇO (OAB
202131/SP)
Processo 1017464-35.2017.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - UP Redutores Ltda EPP - REP
Equipamentos Industriais e Peças Ltda - Vista dos autos ao autor para: (XX) recolher, em 05 dias, a taxa para expedição de
Carta AR/AR Digital, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV do CPC). Valor R$ 21,20 (guia FEDTJ, cód, 120-1). - ADV:
ANDREIA VANZELI DA SILVA MOREIRA (OAB 264405/SP)
Processo 1018516-37.2015.8.26.0451/01 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Santa Tereza - Leandro Rodrigues de Souza - - Lucas Rodrigues de Freitas - Vistos.Considerando a manifestação da parte
exequente, defiro a penhora de 100% dos direitos sobre imóvel descrito na matrícula n. 82.397 do 1º Cartório de Imóveis de
Piracicaba (fls. 37/41), em nome dos executados Leandro Rodrigues de Souza e Lucas Rodrigues de Freitas (devedoresfiduciantes).Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição.Intime-se o executado, na pessoa de
seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, acerca da penhora e de que está constituído depositário do bem penhorado,
bem como, intime-se seu cônjuge da penhora, se casado for. Após, averbe-se a penhora on-line pelo sistema ARISP, cabendo
ao patrono da parte exequente informar nos autos o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento da taxa
para averbação da penhora pelo cartório de registro de imóveis.Registre-se que a utilização do sistema on line não exime o
interessado do acompanhamento direto perante o Registro de Imóveis, do desfecho da averbação, para ciência das exigências
acaso formuladas. Intime-se, ainda, da penhora, eventual credor hipotecário, os coproprietários do imóvel em caso de condomínio,
e demais pessoas previstas no art. 799 do Código de Processo Civil, providenciando o exequente o necessário para as referidas
intimações.Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá
ser providenciado sua intimação pessoal da penhora, sob pena de nulidade. Após as intimações acima determinadas, se urbano
o imóvel penhorado, expeça-se mandado de avaliação, após o recolhimento da diligência pelo exequente. Se o móvel penhorado
for rural, tornem os autos conclusos para nomeação de perito para avaliação. Intime-se. - ADV: MARCELO ROSENTHAL (OAB
163855/SP)
Processo 1021450-65.2015.8.26.0451 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Montmax Montagens Industriais Eireli
Epp - Carlos Valdir Fuzatto - - Edmar Rovilson Zambon - Vistos.Fls. 285/286: ciente.Fls. 287/292: Ciência às partes contrárias.
Aguarde-se a audiência.Int. - ADV: RANDAL LUIS GIUSTI (OAB 287215/SP), ALEXANDRE HENRIQUE GONSALES ROSA
(OAB 274904/SP), ADRIANO FLABIO NAPPI (OAB 186217/SP), WALKIRIA JAKUBIK (OAB 159874/SP), ARTHUR AFFONSO
DE TOLEDO ALMEIDA NETO (OAB 128606/SP), EDUARDO VOLPI BEZERRA NUNES (OAB 57142/SP)
Processo 1021462-45.2016.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Economia
e Crédito Mútuo dos Profissionais da Área de Saúde de Piracicaba e Região Credsaúde - Vagner Falda - - Luciana Lorandi Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º