TJSP 24/01/2018 - Pág. 713 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2504
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nova carga dos autos ao Magistrado que assumir a Vara no próximo dia útil.Desnecessária intimação.Intime-se. - ADV: ERCI
RIBEIRO DO CARMO TROMEL (OAB 188453/SP), LAERCIO LOPES (OAB 198223/SP), RODRIGO ANTONIO PAES (OAB
234900/SP)
Processo 0000602-37.2012.8.26.0271 (271.01.2012.000602) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Valmiro Jose da Cunha
- - Marcelo Augusto Pereira Silva das Neves - Vistos.Fls. 90/91: providencie a Serventia, expedindo-se o necessário.Intime-se. ADV: LAERCIO LOPES (OAB 198223/SP), RODRIGO ANTONIO PAES (OAB 234900/SP), ERCI RIBEIRO DO CARMO TROMEL
(OAB 188453/SP)
Processo 0000605-94.2009.8.26.0271 (271.01.2009.000605) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Caio
Silva de Lima - Fasan Transportes e Terraplanagem Ltda - Vistos.*.Intime-se. - ADV: PERSIO SAMORINHA (OAB 98095/SP),
JUVENIRA LOPES CAMPOS FERNANDES ANDRADE (OAB 186070/SP), SILVIA MARIN CELESTINO (OAB 184861/SP)
Processo 0000616-36.2003.8.26.0271 (271.01.2003.000616) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos M.D.S.J.R.R.S.S. - Vistos.Cientifique a parte autora que o cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, por meio
de petição própria, com base no Provimento CG nº 16/2016, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico em 04/04/2016, que
deverá estar acompanhada dos seguintes documentos: (i) sentença e acórdão, se existente; (ii) certidão de trânsito em julgado;
(iii) demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; (iv) outras peças processuais que o
exequente considere necessárias.Após a protocolização da petição mencionada acima, os autos físicos permanecerão no ofício
de justiça para consulta e extração de cópias pelo prazo de 30 (trinta) dias. Expirado esse prazo, os autos serão arquivados
provisoriamente.Advirto às partes, ainda, que não sendo requerido o cumprimento de sentença no prazo de 30 (trinta) dias a
contar dessa data, os autos serão arquivados, sem prejuízo de seu posterior desarquivamento.Intime-se. - ADV: CAMILA DOS
SANTOS CAMARGO (OAB 386825/SP)
Processo 0000620-58.2012.8.26.0271 (271.01.2012.000620) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação
- Antonio Jose de Oliveira Filho - - Luzia Candido Martins de Oliveira - Scopel Empreendimentos e Obras S/A - Vistos.Fls.
169/170: as petições referentes a eventual acordo deverão ser dirigidas ao cumprimento de sentença. Assim, arquive-sem os
autos, observadas as formalidades legais.Intime-se. - ADV: PATRÍCIA MARGOTTI MAROCHI (OAB 157374/SP), EDSON DE
OLIVEIRA FERRAZ (OAB 87790/SP)
Processo 0000654-92.1996.8.26.0271 (864/1996) - Separação Litigiosa - Dissolução - S.M.P.C. - Vistos.O feito já foi
sentenciado. Assim, nada mais sendo requerido, arquivem-se, observadas as formalidades legais.Int. - ADV: FAISAL MOHAMAD
SALHA (OAB 283354/SP)
Processo 0000705-44.2012.8.26.0271 (271.01.2012.000705) - Interdição - Capacidade - J.F.N. - R.F.S. - Vistos.Fls. 40:
defiro, expedindo-se o necessário.Intime-se. - ADV: MARCIO APARECIDO REIS (OAB 166578/SP)
Processo 0000748-78.2012.8.26.0271 (271.01.2012.000748) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTERIRA
- Emerson Pereira da Silva - Vistas dos autos ao autor para:Aguarde-se pelo prazo máximo de 30 (trinta) dias. Decorrido o
prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo
(art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: SIRLENE ELIAS RIBEIRO (OAB 28933/PR), CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB
192562/SP), FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP), LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO (OAB 283065/
SP)
Processo 0000748-78.2012.8.26.0271 (271.01.2012.000748) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTERIRA
- Vistas dos autos ao autor para: Aguarde-se pelo prazo máximo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado,
por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC).
- ADV: LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO (OAB 283065/SP), SIRLENE ELIAS RIBEIRO (OAB 28933/PR), CRISTINA
ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP), FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP)
Processo 0000761-77.2012.8.26.0271 (271.01.2012.000761) - Execução de Alimentos - Alimentos - D.K.S.P. - D.J.P. Vistos.Fls. 128: expeça-se mandado para penhora e avaliação do veículo, nomeando-se o executado como depositário do
bemIntime-se. - ADV: SANDRA REGINA DOS SANTOS (OAB 235348/SP), SHIRLEY GUIMARÃES (OAB 190341/SP), LUZINETE
APARECIDA GRILLI (OAB 251631/SP), ROSANGELA APARECIDA RIBEIRO FRANCIS BAMPA (OAB 344598/SP)
Processo 0000842-75.2002.8.26.0271 (271.01.2002.000842) - Monitória - Espécies de Contratos - Auto Posto Tolaini Ltda Carlos Roberto Marques - Vistos.Expeça-se o mandado de levantamento em favor do autor dos valores depositados à folha 236,
diligenciando-se o necessário.Intime-se. - ADV: THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK (OAB 52126/SP)
Processo 0000861-66.2011.8.26.0271 (271.01.2011.000861) - Procedimento Comum - Compra e Venda - Ideal
Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Domingos Pereira Magalhaes - - Amarante Aparecida Fernandes Magalhaes - Vistos.Diante
do longo prazo para cumprimento do acordo entre as partes, aguarde-se provocação no arquivo.Intime-se. - ADV: DANIELA
CARUSO MARIANO ALMEIDA (OAB 248076/SP)
Processo 0000929-84.2009.8.26.0271 (271.01.2009.000929) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
- Registro Civil das Pessoas Naturais - Jose Geronimo da Silva - Vistos.O r. julgado é completo, claro e preciso, de sorte que
não há se falar, respectivamente, em omissão, obscuridade ou contradição. É manifesto o caráter infringente dos embargos de
declaração opostos. Na via recursal eleita, tal efeito somente é admitido de forma excepcional quando decorrente do saneamento
dos vícios ora apontados, o que não se verifica na espécie.Assim, NÃO ACOLHO os embargos. Intime-se. - ADV: JOSÉ SIMEÃO
DA SILVA FILHO (OAB 181108/SP)
Processo 0001004-26.2009.8.26.0271 (271.01.2009.001004) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária Banco Itaucard S/A - Vistos.HOMOLOGO a desistência da ação manifestada pelo autor, e, em consequência, julgo extinta
a presente ação de Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária, na forma do artigo 485, inciso VIII, do Código de
Processo Civil.Transitado em Julgado, arquive-se o feito, com as cautelas de praxe.Caso tenha havido bloqueio nos autos via
Renajud, intime-se o interessado para recolhimento dos valores devidos da diligência junto ao Renajud (código 434-1) nos
termos do Comunicado do Eg. Tribunal de Justiça de São Paulo nº 170/11 no prazo de 10 (dez) dias.Recolhida a diligência,
tornem para consulta. Fica desde já homologada, se requerida, a desistência do prazo recursal.P.R.I. - ADV: FELIPE ANDRES
ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP)
Processo 0001203-43.2012.8.26.0271 (271.01.2012.001203) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Simplicio Rizueno
Iranzo e outro - Vistos.fls. 180/185: Expeça-se mandado, conforme requerido.Intime-se. - ADV: THIAGO SILVA PEREIRA (OAB
305741/SP)
Processo 0001497-66.2010.8.26.0271 (271.01.2010.001497) - Alvará Judicial - Levantamento de Valor - E.C.B.S. - Despacho
Baixa Dra. Renata Moreira Dutra Costa - ADV: ROGERIO DE OLIVEIRA (OAB 261796/SP)
Processo 0001538-04.2008.8.26.0271 (271.01.2008.001538) - Execução de Alimentos - Alimentos - A.D.V. - O.V.M.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º