TJSP 29/01/2018 - Pág. 2912 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2505
2912
Processo 0004400-89.2012.8.26.0405 (405.01.2012.004400) - Procedimento Comum - Revisão - Patrick Souza Pinto Vander de Souza Pinto - 1. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita.2. Visando demonstrar o legítimo interesse das
partes, providencie a Serventia a juntada aos autos de cópia da sentença proferida na ação de regulamentação de guarda (Proc.
nº 0009408-47.2012), que tramitou perante a E. 3ª Vara da Família e Sucessões desta Comarca.3. Estando preenchidos os
requisitos legais e diante da concordância manifestada pelo Ministério Público às fls. 193, HOMOLOGO, por sentença, o acordo
informado pelas partes às fls. 165/167, visando a redução do pagamento a título de pensão alimentícia devida pelo alimentante
VANDER DE SOUZA PINTO em relação ao filho menor PATRICK SOUZA PINTO, assistido por sua genitora Ivanete de Jesus
Souza e representante legal Edilene de Souza Lopes, ora tia paterna e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, o que
faço com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b” do Novo Código de Processo Civil.Determino ainda que a Serventia
certifique o trânsito em julgado da presente ação, o qual se opera desde logo pela falta de interesse recursal.3. Dê-se ciência ao
Ministério Público, arquivando-se os autos oportunamente. - ADV: ROSE MARA PIMENTEL PARRA (OAB 92289/SP), SIMONE
FERNANDES TAGLIARI (OAB 210976/SP), RUBENS MONTEIRO DE ARAUJO (OAB 214912/SP), DOMINIQUE AMARAL (OAB
290220/SP)
Processo 0005595-42.1994.8.26.0405 (405.01.1994.005595) - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade P.S.F.R.P.J.S.F. e outros - Aguarde-se em Cartório pelo prazo de 30 dias.Decorrido o prazo supra, sem manifestação, arquivemse os autos. - ADV: ELIANA DA SILVA ARAUJO (OAB 117265/SP)
Processo 0005741-58.2009.8.26.0405 (405.01.2009.005741) - Execução de Alimentos - Alimentos - V.H.L.C.A. - L.O.C.A. Atenda o exequente, no prazo de cinco dias, manifestação do Ministério Público às fls. 417, item 2.Com a manifestação, dê-se
nova vista ao Ministério Público. - ADV: LOURIVAL SUMAN (OAB 107821/SP), JOSE CARLOS PEDROZA (OAB 149307/SP),
LUCIA TOKOZIMA (OAB 66406/SP)
Processo 0006916-49.1993.8.26.0405 (405.01.1993.006916) - Inventário - Inventário e Partilha - Nathalia Moraes Rodrigues
da Sivla - Providencie a parte interessada, no prazo de cinco dias, o recolhimento do ITCMD, conforme cálculo de fls. 79.Decorrido
o prazo supra, sem manifestação, retornem os autos ao arquivo. - ADV: CECILIA APARECIDA SOARES DOS SANTOS SOBRAL
(OAB 275648/SP), ANDRE FERREIRA LISBOA (OAB 118529/SP)
Processo 0007598-23.2001.8.26.0405 (405.01.2001.007598) - Divórcio Consensual - Dissolução - D.P.S. e outro - Defiro
os benefícios da assistência judiciária gratuita à Judite Maria de Souza.Regularize o requerente, Domingos Pereira de Souza
no prazo de cinco dias, sua representação processual.Providencie a Serventia às peças necessárias.Com às peças, expeça-se
carta de sentença, conforme requerido às fls. 31/32. - ADV: ADRIANA AGUIAR DA SILVA (OAB 151257/SP)
Processo 0011168-12.2004.8.26.0405 (405.01.2004.011168) - Separação Litigiosa - Dissolução - M.M.R. - L.A.S.R. - Retirar
em 05 dias, Mandado de Averbação expedido pelo Cartório. - ADV: AMANDA VIEIRA MONTEIRO (OAB 349020/SP), ANTONIO
SINVAL MIRANDA (OAB 175740/SP), JOSÉ RENATO COYADO (OAB 157979/SP)
Processo 0012032-69.2012.8.26.0405 (405.01.2012.012032) - Outras medidas provisionais - Família - Sheila do Carmo
Alves - Marcelo de Lima Santos - Fls. 195: defiro. Oficie-se conforme requerido. - ADV: ADRIANA VIEIRA DO AMARAL (OAB
177744/SP), ANTONIO DE CASTRO MORAES (OAB 83718/SP)
Processo 0013072-96.2006.8.26.0405 (405.01.2006.013072) - Inventário - Inventário e Partilha - Nelson da Rocha Freixeda
e outros - Fls. 92: defiro pelo prazo de 15 dias.Decorrido o prazo supra, sem manifestação, aguarde-se no arquivo provocação
da parte interessada. - ADV: SALMO ADAO DA SILVA (OAB 134087/SP), ROSA MARIA PIAGNO (OAB 244998/SP)
Processo 0014219-84.2011.8.26.0405 (apensado ao processo 0031982-55.1998.8.26.0405) (405.01.2011.014219) Inventário - Inventário e Partilha - Marcelo Bispo de Beija - Kelly Cristina dos Santos de Beija - - Alessandra dos Santos de Beija
- - Marcio Bispo de Beija - - Cecilia de Fatima Alves Rocha - - Michelle Bispo de Beija - Indefiro o pedido de fls. 136/137, posto
que totalmente incabível, uma vez que a presente ação foi declarada extinta, sem julgamento de mérito, daí porque não há que
se falar em expedição de formal de partilha. Decorrido o prazo legal, retornem os autos ao arquivo. - ADV: HAROLDO JOSE DA
SILVA (OAB 49699/SP)
Processo 0019294-07.2011.8.26.0405 (405.01.2011.019294) - Execução de Alimentos - Alimentos - G.O.N.L. - J.H.N.L. Vistos.O feito está paralisado há mais de trinta dias, devido à inércia da exequente.Intimada a dar andamento ao feito, a
exequente permaneceu indiferente, não obstante constasse da última intimação, feita por meio de mandado de intimação às fls.
287/288, com as advertências sobre as consequências que seu silêncio acarretaria.Posto isso, julgo extinto o processo relativo
à ação proposta, nos termos do artigo 485, inciso III do Novo Código de Processo Civil.Ciência ao Ministério Público.Arquivemse os autos, oportunamente, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV: JOSÉ WELLINGTON NASCIMENTO (OAB
2613/SE), IRLENE SILVA DO NASCIMENTO (OAB 287065/SP)
Processo 0019689-23.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Busca e Apreensão de Menores - C.F.S. - Atenda a requerida,
no prazo de cinco dias, o quanto solicitado pela nobre representante do Ministério Público em sua manifestação de fls. 86, item
2.Cumprida tal determinação, dê-se nova vista dos autos ao Ministério Público e tornem conclusos para novas deliberações.
- ADV: ANA MÉCIA RIBEIRO CRUZ (OAB 35312/CE), CICERA FRANCISCA GENUINO DO NASCIMENTO (OAB 14741/CE),
CICERA ERIKA SOUZA CRUZ CUNHA (OAB 27647/CE)
Processo 0020324-43.2012.8.26.0405 (405.01.2012.020324) - Inventário - Inventário e Partilha - Joao Ohannes Seferian FAZENDA ESTADUAL - Vistas dos autos ao advogado do inventariante para:( x ) que, no prazo de cinco dias, informe o atual
endereço de seu cliente. - ADV: MONICA ESPOSITO DE MORAES ALMEIDA RIBEIRO (OAB 107964/SP), ELIANE BASTOS
MARTINS (OAB 301936/SP), ROSELI APARECIDA CASTIONI DOS SANTOS (OAB 292330/SP), ZAMORA GOMES NETTO
(OAB 68315/SP), RUI DE SALLES OLIVEIRA SANTOS (OAB 174942/SP), ALEXANDRE AUGUSTO GALLAFRIO MOIOLI (OAB
145350/SP)
Processo 0020843-86.2010.8.26.0405 (405.01.2010.020843) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Valdete Bonfim
da Mota - Isaura Bomfim da Mota Ducatti - Diante da informação do Partidor Judicial às fls. 201, apresente a inventariante novo
plano de partilha, no prazo de cinco dias. (Ordem 1481/2010) - ADV: CLAUDIA SACCO (OAB 87105/SP), ROBERTO ALBERICO
(OAB 51081/SP), ROSEMARI POLLI SACCO (OAB 118342/SP)
Processo 0021710-11.2012.8.26.0405 (405.01.2012.021710) - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.P.O. - I.E.O. - Fls. 233:
anote-se no sistema informatizado e na contracapa dos autos, certificando.Intime-se o autor por edital, com prazo de 20 dias,
para no prazo de cinco dias, dar andamento ao feito, sob pena de extinção e arquivamento do processo. - ADV: WILSON BRITO
DA LUZ JUNIOR (OAB 257773/SP), EVANDRO VENANCIO DA SILVA (OAB 288219/SP), CECILIA APARECIDA SOARES DOS
SANTOS SOBRAL (OAB 275648/SP)
Processo 0022338-05.2009.8.26.0405 (405.01.2009.022338) - Execução de Alimentos - Alimentos - I.M.S. - Proceda-se
pesquisa “on-line” através do sistema TRE/SIEL a fim de localizar o atual endereço do executado. Oficie-se à CEF solicitando o
saldo do FGTS em nome do executado. - ADV: CLAUDIA SACCO (OAB 87105/SP), JEFFERSON BELOTTI DOS SANTOS (OAB
214338/SP), EDLEINE MINEL DE MEDEIROS PEREIRA (OAB 365719/SP)
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