TJSP 30/01/2018 - Pág. 2410 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2506
2410
Epp - Certifico e dou fé que em observância aos princípios que norteiam os Juizados Especiais Cíveis, ante os documentos
juntados pelo autor, DESIGNO audiência de conciliação para o dia 02/05/2018 às 14:30 horas, encaminhando os autos ao
Setor competente para a devida intimação das partes. Serve a presente publicação como intimação do(a) autor(a), assistido de
advogado(a), com a advertência de que o comparecimento pessoal do(a) autor(a) em audiência é obrigatório e a sua ausência
implicará em extinção com condenação em custas. - ADV: JOSE ALEXANDRE ZAPATERO (OAB 152900/SP), CARMEM
NOGUEIRA MAZZEI DE ALMEIDA PACHECO (OAB 288159/SP)
Processo 1030116-66.2017.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rafael
Smania Albino - Rafael Smania Albino - De início, observo que todos os prazos no Sistema dos Juizados Especiais serão
contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento (Enunciado 74 do Fojesp).Fls. 41: A
necessidade da produção da prova requerida será analisada quando do início da instrução, ficando a parte interessada ciente
de que deverá fornecer os meios necessários/equipamentos para a sua produção.No mais, aguarde-se a audiência.Int. - ADV:
RAFAEL SMANIA ALBINO (OAB 371007/SP)
Processo 1030328-87.2017.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Renato Teofilo de
Carvalho Junior - - Gerusa Luciane Brito S Carvalho - Gerusa Luciane Brito S Carvalho - - Gerusa Luciane Brito S Carvalho De início, observo que todos os prazos no Sistema dos Juizados Especiais serão contados de forma contínua, excluindo o dia
do começo e incluindo o dia do vencimento (Enunciado 74 do Fojesp).Homologo, por sentença, para que surta seus jurídicos e
legais efeitos, a desistência retro manifestada, o que faço com fundamento no art. 485, VIII do CPC, JULGO EXTINTO o feito,
dando-se baixa na audiência acaso designada. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa no Distribuidor e arquive-se. Int. - ADV:
GERUSA LUCIANE BRITO S CARVALHO (OAB 125367/SP)
Processo 1030336-64.2017.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Turismo - Renato Teofilo de Carvalho
Junior - - Gerusa Luciane Brito S Carvalho - Gerusa Luciane Brito S Carvalho - - Gerusa Luciane Brito S Carvalho - De início,
observo que todos os prazos no Sistema dos Juizados Especiais serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo
e incluindo o dia do vencimento (Enunciado 74 do Fojesp).Fls. 50/53: ciente.Designo audiência de conciliação para o dia 02 de
maio p.f., as 13h30.Cite-se e intime-se.Int. - ADV: GERUSA LUCIANE BRITO S CARVALHO (OAB 125367/SP)
Processo 1030357-40.2017.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Gerusa Luciane
Brito S Carvalho - Que em observância aos princípios que norteiam os Juizados Especiais Cíveis, DESIGNO AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO para o dia 15.05.2018, às 13:00hs., encaminhando os autos ao Setor competente para a devida intimação
das partes. SERVE o presente ato, através da publicação, como intimação do(a) autor(a) assistido por advogado(a), com a
advertência de que o comparecimento pessoal do(a) autor em audiência é obrigatório e a sua ausência implicará em extinção,
com condenação em custas. - ADV: RODRIGO ZIMMERHANSL (OAB 212341/SP)
Processo 4004925-07.2013.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Inadimplemento - ERIC FABIANO ARLINDO
ASSESSORIA EMPRESARIAL - Juiz Auxiliar, Dr. PEDRO HENRIQUE DO NASCIMENTO OLIVEIRADe início, observo que todos
os prazos no Sistema dos Juizados Especiais serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia
do vencimento (Enunciado 74 do Fojesp).O processo encontra-se paralisado há mais de trinta dias sem que o(a,s) autor(a,es)
tivesse(m) providenciado o regular andamento, embora devidamente intimado(a,s), motivo pelo qual JULGO EXTINTO o feito,
com fundamento no art. 485, III do CPC, dando-se baixa na audiência acaso designada.Com o trânsito em julgado, comuniquese o Distribuidor e arquive-se. Na hipótese de eventual recurso, cujo prazo é de DEZ dias, o recolhimento do preparo nas 48h
segs. à interposição, pena de deserção, é de R$524,32 na guia Dare, Cód. 230. Int. - ADV: BARBARA RUIZ DOS SANTOS (OAB
327953/SP)
Processo 4012522-27.2013.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Jose Antonio Canizares Vistos.Fls. 192: Indefiro, vez que para execução dos bens da pessoa jurídica se mostra necessária a desconsideração inversa
da personalidade jurídica, o que somente é possível por meio de incidente próprio, aplicável também aos processos em trâmite
perante os Juizados Especiais Cíveis, nos termos do artigo 1.062 do CPC.Manifeste-se o exequente em trinta dias, contados
de forma corrida.No silêncio, arquivem-se na forma de fls. 189.Intime-se. - ADV: CAMILA SILVEIRA CANIZARES (OAB 261567/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CLAUDIA DOS SANTOS SILLAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELAINE MORIYA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0007/2018
Processo 0000020-51.2018.8.26.0554 (processo principal 1000822-66.2017.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Atraso
de vôo - Bruno Cavalcanti Nogueira da Silva - TAM - Linhas Aéreas S/A - De início, observo que todos os prazos no Sistema dos
Juizados Especiais serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento (Enunciado 74
do Fojesp).Expeça-se mandado de levantamento em favor do(a,s) credor(a,s), devendo aguardar a intimação da Serventia para
retirada da guia, tão logo expedida, bem assim a se manifestar quanto a satisfação do débito, em 10 dias, ficando consignado
que o silêncio será interpretado como reconhecimento da suficiência do valor.Após, se em termos, conclusos para extinção.Int.
- ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), JANAINA PRADO SILVA (OAB 311111/SP)
Processo 0000217-06.2018.8.26.0554 (processo principal 0000662-58.2017.8.26.0554) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Valdineia Ribeiro Ramos - Extra Supermercado S/A - Juiz Auxiliar, Dr. PEDRO HENRIQUE DO
NASCIMENTO OLIVEIRA1) De início, observo que todos os prazos no Sistema dos Juizados Especiais serão contados de forma
contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento (Enunciado 74 do Fojesp).2.) Intime(m)-se o(a,s) o(a,s)
devedor(a,s) para pagamento do débito apurado (R$7515,00), no prazo de QUINZE dias, sob pena de penhora e acréscimo,
ao montante da condenação, de multa de dez por cento, nos termos do art. 523, § 1º do CPC. 3.) Em havendo depósito e/ou
inexistindo impugnação, fica deferido o levantamento pelo(a,s) credor(a,s), devendo aguardar a intimação da Serventia para
retirada da guia, tão logo expedida, bem assim a se manifestar quanto a satisfação do débito, em DEZ dias, ficando consignado
que o silêncio será interpretado como reconhecimento da suficiência do valor.4) Se em termos, dê-se baixa e arquivem-se
os autos e/ou conclusos para EXTINÇÃO.5.) Em caso de não pagamento, conclusos. 6.) Se necessário, intime(m)-se o(a,s)
credor(a,s) a requerer(em) o que de direito, em TRINTA dias, sob pena de arquivamento provisório.7) Int. - ADV: FELICIANO
LYRA MOURA (OAB 21714/PE), SERGIO NASCIMENTO (OAB 35477/SP)
Processo 0000254-33.2018.8.26.0554 (processo principal 1006603-40.2015.8.26.0554) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - N. A. Eloi - Colchões Terapeuticos - Epp (sonoquality) - - Orto - Servicos de
Escritorio - Eireli. Me - Aparecido dos Santos Pereira - Juiz Auxiliar, Dr. PEDRO HENRIQUE DO NASCIMENTO OLIVEIRA1) De
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º