TJSP 30/01/2018 - Pág. 2669 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2506
2669
Processo 1001359-91.2017.8.26.0318 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Fabiana Aparecida
Cavalcante - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistas dos autos à autora para:Manifestar-se, em 5 dias, sobre laudo
pericial de p. 61-74. - ADV: CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/
SP), ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), PRISCILA VOLPI BERTINI (OAB 289400/SP)
Processo 1001379-53.2015.8.26.0318 - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - Nadir Fonrozo de Godoy - Instituto
Nacional do Seguro Social - Vistas dos autos à autora para:Manifestar-se, em 15 dias, sobre a petição e planilha de cálculos
oferecidas pelo INSS, às p. 108/116, bem como acerca do ofício de p. 105/107. - ADV: JULIANO OLIVEIRA DEODATO (OAB
246305/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), DANILO TEIXEIRA (OAB 273312/SP), ODAIR LEAL BISSACO
JUNIOR (OAB 201094/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), TEREZINHA CRISTINA KAWAMURA
TAKAHASHI (OAB 156096/SP)
Processo 1001430-93.2017.8.26.0318 - Procedimento Comum - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço
especial - Benedita Evanilde Andrade Tessarin - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistas dos autos à autora
para:Manifestar-se, em 15 dias, sobre o recurso de apelação interposto pelo INSS, às p. 182/187. - ADV: CARLOS HENRIQUE
MORCELLI (OAB 172175/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), RENATA MARIA RUBAN MOLDES SAES
(OAB 233796/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP)
Processo 1001473-30.2017.8.26.0318 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Benedita Honorio Valentim Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistas dos autos à autora para:Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação do
INSS, às p. 69/86. - ADV: CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), VAGNER JOSE TAMBOLINI (OAB 202881/SP),
ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP)
Processo 1001493-21.2017.8.26.0318 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Maria Vanda Zapacosta - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - ( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito tendo em vista que decorreu
o prazo para comprovar a distribuição da carta precatória, sob pena de extinção do processo.. - ADV: SILVANA APARECIDA
CHINAGLIA (OAB 264628/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB
172175/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP)
Processo 1001512-27.2017.8.26.0318 - Procedimento Comum - Deficiente - Luis Fernando Batista - Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS - Vistas dos autos ao autor para:Manifestar-se em 05 dias sobre o laudo pericial de p. 99-113. ADV: RAFAEL LANZI VASCONCELOS (OAB 277712/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), ODAIR LEAL
BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP)
Processo 1001518-34.2017.8.26.0318 - Procedimento Comum - Restabelecimento - Lazaro Aparecido Costa - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 5 dias, sobre laudo pericial de p. 142-154.
- ADV: RAFAEL LANZI VASCONCELOS (OAB 277712/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), ODAIR LEAL
BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP)
Processo 1001536-55.2017.8.26.0318 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Maria Aparecida
Poletti Naressi - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.P.202: Defiro, concedendo-se à parte autora prazo de 60
dias para as providências requeridas.Int. - ADV: CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), ODAIR LEAL BISSACO
JUNIOR (OAB 201094/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), PAULO ARANHA PEIXE (OAB 11481/SP)
Processo 1001536-55.2017.8.26.0318 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Maria Aparecida
Poletti Naressi - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistas dos autos ao autor para:( X ) manifestar-se, em 15 dias,
sobre o laudo pericial juntado aos autos às pp. 205-207 (art. 477, § 1º do CPC). - ADV: PAULO ARANHA PEIXE (OAB 11481/
SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), ROBERTO TARO
SUMITOMO (OAB 209811/SP)
Processo 1001634-40.2017.8.26.0318 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Carlos Alexandre Rodrigues dos
Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistas dos autos ao autor para:Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação
do INSS, às p. 75/100. - ADV: ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), ALLINE PELAES DALMASO (OAB 352962/
SP), ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP)
Processo 1001644-84.2017.8.26.0318 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Heráclito Ribeiro dos Santos
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistas dos autos ao autor para:Manifestar-se, em 5 dias, sobre a contestação de
p. 29-42 e sobre o laudo pericial de p. 45-57. - ADV: ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), CARLOS HENRIQUE
MORCELLI (OAB 172175/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), ILMA MARIA DE FIGUEIREDO (OAB 309442/
SP)
Processo 1001648-24.2017.8.26.0318 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - José Luiz Guintter - Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - Vistas dos autos ao autor para:Manifestar-se em 5 dias sobre o laudo pericial de p. 56-67.
- ADV: CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), ROBERTO
TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), ILMA MARIA DE FIGUEIREDO (OAB 309442/SP)
Processo 1001649-77.2015.8.26.0318 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Reginaldo de Sousa
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DE SÃO PAULO - DETRAN e outro - Vistos.P. 131-136: Cumpra-se
o v. Acórdão.Remetam-se os autos ao Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Leme. Ao Setor de Distribuição para
as providências cabíveis. Int. - ADV: CINTIA CRISTINA SILVERIO SANTOS (OAB 300907/SP), MERCIVAL PANSERINI (OAB
93399/SP), VANDERLEI ANIBAL JUNIOR (OAB 243805/SP), LUCIANA MARIA BORTOLIN (OAB 243021/SP)
Processo 1001811-04.2017.8.26.0318 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Pedro Luiz da Silva Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistas dos autos ao autor para:Manifestar-se, em 15 dias, sobre o laudo pericial
juntado aos autos (art. 477, § 1º do CPC). - ADV: ILMA MARIA DE FIGUEIREDO (OAB 309442/SP), ODAIR LEAL BISSACO
JUNIOR (OAB 201094/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/
SP)
Processo 1001884-73.2017.8.26.0318 - Procedimento Comum - Restabelecimento - Maria de Lourdes da Silva - Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - Vistas dos autos à autora para:Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação do INSS, às
p. 28/47. - ADV: ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), RAFAEL
LANZI VASCONCELOS (OAB 277712/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP)
Processo 1001903-79.2017.8.26.0318 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Maria Figueiredo dos Santos - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.As partes são legítimas e estão bem representadas; não há irregularidades ou
nulidades a sanar, de maneira que dou o feito por saneado.O desate da controvérsia reclama a comprovação do efetivo
exercício da atividade rural. Ônus da prova a cargo da autora, visto que o ponto controvertido insere-se nos fatos constitutivos
de seu direito (CPC, art. 373, I).Defiro a produção de prova oral e documental, esta última com as restrições impostas pelo art.
435, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Para audiência de instrução, debates e julgamento, designo o dia 21 de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º