TJSP 30/01/2018 - Pág. 8504 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2506
8504
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO DANIELLA APARECIDA SORIANO UCCELLI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA NICOLA DOS REIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0012/2018
Processo 0000344-44.2018.8.26.0650 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0002780-35.2017.403.6130
- 2ª VARA FEDERAL DE OSASCO/SP) - CYRO DE OLIVEIRA CARNEIRO - - Irineu dos Santos - Inquirição de Testemunhas Data:
16/04/2018 Hora 14:30 Local: Sala de Audiência 01 Situacão: Pendente - ADV: CARLOS ALBERTO PRESTES MIRAMONTES
(OAB 91531/SP), LUCIANO ROBERTO DE ARAUJO (OAB 329592/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO DANIELLA APARECIDA SORIANO UCCELLI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA NICOLA DOS REIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0093/2018
Processo 0000779-67.2017.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RODRIGO NASCIMENTO DE
SOUZA e outros - Vistos.A Defensora nomeada para o corréu Rodrigo não esteve presente na audiência realizada no dia
23.11.2017, conforme constou do termo de fls. 686/687. Assim, intime-se a Defensora Heloísa Helena Bueno Soldan para
apresentar alegações finais no prazo de cinco dias.Após, tornem conclusos para sentença.Int.Valinhos, 11 de janeiro de 2018. ADV: HELOÍSA HELENA BUENO SOLDAM (OAB 355347/SP)
Processo 0000779-67.2017.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - GABRIEL ARANTES CANDIDO e
outros - Sra defensora apresentar as alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: FABRICIA MONTEIRO VILLAR (OAB
351850/SP), MARLENE MARIA DE OLIVEIRA LUCHETTI (OAB 379699/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO DANIELLA APARECIDA SORIANO UCCELLI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA NICOLA DOS REIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0095/2018
Processo 0004961-81.2017.8.26.0650 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0009277-33.2016.8.26.0114
- 6ª Vara Criminal da Comarca de Campinas / SP) - DANIEL GUSTAVO FAÚNDES HARDY - Vistos.1-Designo o dia 26 de
fevereiro de 2018, às 16h30, para a inquirição deprecada. Intime-se.Intimem-se o réu e seu defensor, expedindo-se o necessário.
Requisite-se o réu, se necessário.Comunique-se o Juízo Deprecante por meio eletrônico.Dê-se ciência ao Ministério Público.
Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como MANDADO/ OFÍCIO.2-Sem prejuízo do acima disposto, providencie a
serventia a digitalização da defesa preliminar/resposta à acusação.Int.Valinhos, 18 de dezembro de 2017. - ADV: CARLOS
HENRIQUE HADDAD (OAB 110903/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO DANIELLA APARECIDA SORIANO UCCELLI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA NICOLA DOS REIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0096/2018
Processo 0000713-72.2017.8.26.0650 (apensado ao processo 0001725-73.2016.8.26.0548) (processo principal 000172573.2016.8.26.0548) - Insanidade Mental do Acusado - Furto Qualificado - Anderson Noronha Torato - Sr (a) defensor (a)
manifestar-se às fls. 89/90. - ADV: ISABEL CRISTINA MACEDO (OAB 139977/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO DANIELLA APARECIDA SORIANO UCCELLI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA NICOLA DOS REIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0097/2018
Processo 0000245-45.2016.8.26.0650 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - J.A.C. - - M.A.C. - Vistos.Mantenho
o recebimento da denúncia apresentada em face de Jaélcio Alves da Conceição e Marcos Antônio Carneiro, com relação ao
delito previsto no artigo 157, § 2º, I, II e V, sete vezes, artigo 288, parágrafo único, todos combinados com o artigo 69, “caput”
do Código Penal, em razão da existência de prova da materialidade da infração e indícios suficientes de autoria.Com efeito, não
se verifica a existência manifesta de causa excludente de ilicitude do fato, bem como de causa excludente da culpabilidade dos
agentes. Da mesma forma não se pode falar que o fato narrado evidentemente não constitui crime, não havendo de se cogitar,
ao menos por ora, de extinção de punibilidade dos agentes.Nesse contexto, designo o dia 02 de abril de 2018, às 14h45min,
para realização de audiência de instrução, interrogatório e julgamento. Intimem-se e requisitem-se as vítimas e testemunhas
arroladas, se necessário, bem como os réus e seus Defensores. Se o caso, expeçam-se cartas precatórias para as intimações
necessárias.Também se o caso, expeçam-se os ofícios necessários para eventuais requisições de réus presos e testemunhas.
Após análise dos autos verifica-se que não houve apresentação das mídias com todas as filmagens do recinto no dia e hora em
que ocorreu o roubo, ou seja, dia 18/01/2016, por volta das 22h40min, solicitadas ao Condomínio Residencial Vila Lombada (fls.
366). Em sendo assim, determino que reitere-se o ofício de fls. 343. Int.Valinhos, 12 de dezembro de 2017. - ADV: MARCOS
LEITE RIBEIRO HOLLOWAY (OAB 309864/SP), NILTON MARTINS JUNIOR (OAB 338254/SP)
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