TJSP 30/01/2018 - Pág. 8670 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2506
8670
(OAB 226733/SP), KELEY CRISTINA MATHEUS (OAB 266378/SP), ELCIO BATISTA DE MORAIS (OAB 277041/SP)
Processo 0004526-51.2015.8.26.0659 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Walter Carlos Doern - Fernandes e
Genezini Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Augusto Viseu Fernandes - - Adilson Edgard Genezini - - Anasir Lopes Martins
- - Primavera Incorporações e Participações Ltda - Vistos.Defiro os benefícios da assistência judiciária a corré Primavera
Incorporações e Participações LTDA. Anote-se.Sem prejuízo, manifeste-se o autor sobre a contestação tempestivamente
ofertada, especialmente sobre a alegação de prevenção com pedido de remessa dos autos à 1ª vara cível de Vinhedo, sobre a
denunciação à lide constante de fl. 431 e sobre a impugnação do valor da causa.Int. - ADV: MARCELO PELEGRINI BARBOSA
(OAB 199877/SP), JOSUÉ PAULA DE MATTOS (OAB 199819/SP), GILSON GARCIA JUNIOR (OAB 111699/SP)
Processo 0004720-85.2014.8.26.0659 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
S/A - Andre Luciano de Oliveira - Vista ao autor para que se manifeste acerca da certidão negativa do oficial de justiça (fls. 109),
cujo teor encontra-se integralmente disponível no e-Saj. Prazo de dez dias. No silêncio, será intimado pessoalmente, nos termos
do art 485,§1° do CPC. - ADV: LUCIELMA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 324941/SP)
Processo 0004782-62.2013.8.26.0659 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pecúnia
S/A - Fabio Petronilo Gama - Omni S/A Credito Finaciamento e Investimento - Regularize, a cessionária, sua representação
processual, apresentando procuração e taxa de mandato. Prazo de quinze dias.Sem prejuízo e em igual prazo, providencie
documento apto a comprovar a alegada cessão, nos termos do art. 288 do C.C., devendo constar do corpo do documento, a
consignação expressa do contrato cedido. Decorrido in albis, intime-se o autor pessoalmente, nos termos do art. 485 § 1º do
C.P.C. - ADV: CELSO MARCON (OAB 260289/SP), GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP)
Processo 0004838-32.2012.8.26.0659 (659.01.2012.004838) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco Sa - Edneia Aparecida Coral de Oliveira - Vistos.Considerando o teor da certidão supra, dando conta de que
até a presente data não foi comprovado o recolhimento das custas finais, cumpra-se o disposto no §3º de fl. 46, arquivando-se.
Int. - ADV: FLAVIO DEL PRA (OAB 19817/SP), FABIANA PIOVAN AVILA (OAB 177709/SP)
Processo 0004940-49.2015.8.26.0659 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pecúnia
S/A - Rodrigo Leonardo Bianchim - Omni S/A Credito Finaciamento e Investimento - Vistos.Diante do trânsito em julgado,
aguarde-se manifestação do interessado pelo prazo de dez dias. Decorridos, arquivem-se.2.No caso de eventual cumprimento
de sentença, deverá ser observado o disposto no art.1285 e seguintes das N.S.C.G.J., que tramitará em formato digital,
(devendo o procurador da exequente providenciar o correto requerimento, através do peticionamento eletrônico- ferramenta
“petições intermediárias - cumprimento de sentença”, vinculando o pedido ao número dos autos principais).2.1-O requerimento
deverá ser instruído com as seguintes peças : a) sentença e acórdão; b) certidão de trânsito em julgado; c) demonstrativo do
débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; d) outras peças processuais que o exequente considere
necessárias. 2.2.-Fica observado ainda que, após a finalização do pedido, o sistema gerará um protocolo de comprovação de
ingresso, devendo ser aguardado o oportuno cadastro ou rejeição do pedido pela serventia, (este último, em caso de cadastro
em desconformidade com o determinado, ocasião em que será encaminhada informação, neste sentido, ao e-mail do(a)
interessado(a) para que promova novo peticionamento), que, se em termos e na ordem cronológica, atribuirá um número ao
incidente.3.Durante a tramitação do incidente, estes autos físicos permanecerão em Cartório para consulta e extração de cópias,
pelo prazo de trinta dias, contados do requerimento de cumprimento de sentença definitivo, após o qual, serão arquivados.Int. ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), CARLA PASSOS MELHADO (OAB 187329/SP)
Processo 0004947-17.2010.8.26.0659 (659.01.2010.004947) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais Associação dos Proprietários do Residencial Jardim Primavera - Valdimir de Arruda - Vistos.Para apreciação do pedido de
penhora de imóvel, apresente a credor, em vinte dias, certidão atualizada da matrícula oriunda do C.R.I. desta Comarca de
Vinhedo, procedendo-se ao transporte, em caso negativo.Após, voltem para apreciação do pedido.Decorrido in albis, arquivemse.Int. - ADV: VERA LUCIA MACHADO FRANCESCHETTI (OAB 86633/SP), BRUNA MACHADO FRANCESCHETTI FERREIRA
DA CUNHA (OAB 197027/SP)
Processo 0004984-10.2011.8.26.0659 (659.01.2011.004984) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Banco Bradesco Sa - Hel Mix Plasticos Industria e Comercio Ltda - - Regina Ferreira de Paula Moura - - Luiz Carlos
Moura - Vista ao exequente para que se manifeste acerca da certidão negativa do oficial de justiça (fls.119), cujo teor encontrase integralmente disponível no e-Saj. Prazo de dez dias. No silêncio os autos aguardarão provocação no arquivo. - ADV:
FABIANA PIOVAN AVILA (OAB 177709/SP), FLAVIO DEL PRA (OAB 19817/SP)
Processo 0005026-88.2013.8.26.0659 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Comércio e Construção Carlinhos
Ltda EPP - Alvaro Vieira - Fl. 82: considerando a dificuldade encontrada pelas partes em processos análogos, na pesquisa
administrativa junto à CIRETRAN quanto ao registro de eventuais veículos de propriedade da parte devedora, visando a busca
de bens que garantam a execução, mediante o recolhimento da taxa (R$ 15,00 por CPF - FEDTJSP - cód 434-1), defiro o
bloqueio através do sistema RENAJUD para a finalidade pretendida. Prazo de quinze dias. - ADV: FRANCISCO CARDOSO
CONSOLO JÚNIOR (OAB 159974/SP)
Processo 0005140-27.2013.8.26.0659 - Procedimento Comum - Propriedade - Marcelo Carvalheiro Orlando - - Elisabeth
Mencarini Orlando - Paulo Cesar Kuester - - Anamaria Carvalheiro Orlando - Vistos.Recebo a apelação de fls. 201/224
apresentada pelos réus Paulo César Kuester e Anamaria Carvalheiro Orlando e de fls. 225/239 apresentada pelos autores
Marcelo Carvalheiro Orlando e Elisabeth Mencarini Orlando, observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do
Código de Processo Civil.Intimem-se as partes para que apresentem contrarrazões.Após o prazo, com ou sem resposta, subam
os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Int. - ADV: TABATHA PRISCILA FRANCO DE CAMARGO
FERREIRA (OAB 322045/SP), LEANDRO GALVAO DO CARMO (OAB 326257/SP)
Processo 0005242-93.2006.8.26.0659 (659.01.2006.005242) - Usucapião - Propriedade - João Custódio de Araujo - - Maria
Santos de Araujo - Osvaldo Bernardo de Almeida - - Terezinha de Carvalho Almeida - Prefeitura Municipal de Vinhedo - Vistos.
Recebo a apelação, observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil.Intime-se a
parte ré para que apresente contrarrazões.Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo. Int. - ADV: ARNALDO APARECIDO OLIVEIRA (OAB 117426/SP), LUIZ FERNANDO BONESSO DE
BIASI (OAB 288336/SP), ANA PATRICIA GONÇALVES FERNANDES (OAB 265214/SP)
Processo 0005836-34.2011.8.26.0659 (659.01.2011.005836) - Procedimento Comum - Obrigações - Rodrigo Luiz - Anderson
Gomes Ferreira - - Renata Melo Monteiro Zanini - * deferida a pesquisa de endereços através do sistema INFOJUD. Os autos
estão sendo encaminhados ao setor de digitação. - ADV: CARLOS ALEXANDRE CAVALLARI SILVA (OAB 241303/SP), THELMA
LARANJEIRAS SALLE (OAB 126554/SP)
Processo 0005836-34.2011.8.26.0659 (659.01.2011.005836) - Procedimento Comum - Obrigações - Rodrigo Luiz - Anderson
Gomes Ferreira - - Renata Melo Monteiro Zanini - *Certifico e dou fé ter dado integral cumprimento ao ato ordinatório de fl.
328, contudo a pesquisa apontou endereços já diligenciados, conforme extratos que seguem. Certifico ainda que ao compulsar
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