TJSP 31/01/2018 - Pág. 2110 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2507
2110
189636/SP), JOSELINO MARQUES DE MENEZES (OAB 104329/SP)
Processo 0002039-67.2016.8.26.0338 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Alexandre de Souza
Pereira - Vistos.Fls. 362/363: Anotem-se os dados dos novos defensores, riscando-se os antigos.Esclareça-se o requerimento
de extração de cópias (que podem ser obtidas pelo acesso à pasta digital).Considerando-se a constituição de novos advogados,
concedo à defesa o prazo de 5 (cinco) dias para que informe se pretende que o processo retome seu curso, independentemente
da homologação do laudo pericial.Após, com ou sem manifestação, à acusação.Oportunamente, tornem.Int. - ADV: MANUEL
RAMOS DOS SANTOS (OAB 36908/SP)
Processo 0002161-80.2016.8.26.0338 - Carta Precatória Criminal - Diligências (nº 724-97.2016.8.26.0695 - Vara Única do
Foro Distrital de Nazaré Paulista) - Elisandra Henrique da Silva - Vistos.Intime-se a ré a comparecer perante este juízo, no
prazo de 48 (quarenta e oito) horas, para ciência quanto às medidas que lhe foram impostas e respectivo cumprimento.Após,
comunique-se ao juízo deprecante.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, a ser cumprido pelo Plantão Judicial.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: WALDIR RODRIGUES ROMANO (OAB 78755/SP)
Processo 0002161-80.2016.8.26.0338 - Carta Precatória Criminal - Diligências (nº 724-97.2016.8.26.0695 - Vara Única do
Foro Distrital de Nazaré Paulista) - Elisandra Henrique da Silva - Vistos.Certifique-se se a ré tem cumprido as medidas que lhe
foram impostas.Em caso negativo, ao Ministério Público.Providencie-se, com urgência.Cumpra-se. - ADV: WALDIR RODRIGUES
ROMANO (OAB 78755/SP)
Processo 0002325-45.2016.8.26.0338 (processo principal 0002039-67.2016.8.26.0338) - Insanidade Mental do Acusado Homicídio Simples - Alexandre de Souza Pereira - Vistos.Fls. 158/160: Muito embora não se possa considerar a petição de fl.
149 como impugnação ao laudo pericial, a fim de evitar qualquer futura alegação de nulidade, determino que se encaminhe
o parecer de fls. 150/153 ao IMESC para que o perito responsável pelo laudo de fls. 135/142 se manifeste.Após, intimem-se
as partes à manifestação.Traslade-se cópia da petição de fls. 158/160 aos autos principais, para apreciação do requerimento
de revogação da suspensão da marcha processual, com urgência.Providencie-se, com urgência.Intime-se. - ADV: RAPHAEL
ARCARI BRITO (OAB 257113/SP)
Processo 0002444-06.2016.8.26.0338 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - Edgar José da Silva - Vistos.Por ora, diante
da renúncia comunicada à fl. 103, intime-se o réu para que regularize sua representação processual, no prazo de 10 (dez) dias,
ou para que informe ao Oficial de Justiça se deseja que lhe seja nomeado defensor dativo.Não havendo regularização ou sendo
esta a vontade do réu, solicite-se a nomeação de defensor.Após, tornem, inclusive para apreciação da resposta à acusação.
Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: ILTON
GOMES FERREIRA (OAB 155134/SP)
Processo 0002468-97.2017.8.26.0338 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - FELIPE MARTINS DE CARVALHO Vistos.Anotem-se os dados dos advogados (fl. 79), que ficam intimados a apresentar a resposta à acusação, no prazo legal.
Cumpra-se, no mais, o já determinado.Int. - ADV: ANTONIO ERIOVALDO TEZZEI (OAB 121618/SP), ADELINO CARLOS BRITO
DE ALCÂNTARA (OAB 9187/DF)
Processo 0002723-89.2016.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Josef da Silva Brito - Vistos.
Certifique-se houve manifestação da defesa no incidente de insanidade.Após, tornem, com urgência.Int. - ADV: CELIO BATISTA
DE PAULA (OAB 220358/SP)
Processo 0002723-89.2016.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Josef da Silva Brito - Vistos.
Considerando-se a homologação do laudo pericial (cf. fl. 268) e a manifestação da acusação de fls. 264/266, determino à defesa
que informe, no prazo de 5 (cinco) dias, se pretende a produção de outras provas.Em caso negativo, no mesmo prazo deverá
apresentar suas alegações finais, vez que a acusação já o fez.Após, tornem, com urgência.Int. - ADV: CELIO BATISTA DE
PAULA (OAB 220358/SP)
Processo 0002901-92.2017.8.26.0535 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - G.M.C.S. e
outros - Vistos.Anotem-se os dados dos defensores, que ficam intimados a apresentar a resposta à acusação, no prazo legal.
Notifiquem-se os denunciados.Int. - ADV: ROBERTO SOARES (OAB 276850/SP)
Processo 0003026-69.2017.8.26.0338 - Carta Precatória Criminal - Diligências (nº 00103351120128260050 - 22ª Vara
Criminal Foro Central Barra Funda) - Marcos Roberto Cruz Felix - Vistos.Intime-se o réu para que, no prazo de 5 (cinco) dias,
compareça perante este juízo, dando início aos comparecimentos bimestrais a que ficou obrigado em razão da suspensão
condicional do processo.Com o primeiro comparecimento, comunique-se ao juízo deprecante.Servirá o presente, por cópia
digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0003042-91.2015.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - LUCAS SOUZA DOS
SANTOS - Termo de Audiência - Genérico - Crime - ADV: CARDEQUE CORREA DE SOUZA (OAB 86118/SP)
Processo 0003042-91.2015.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - LUCAS SOUZA DOS
SANTOS - Termo de Audiência - Genérico - Crime - ADV: CARDEQUE CORREA DE SOUZA (OAB 86118/SP)
Processo 0003042-91.2015.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - LUCAS SOUZA DOS
SANTOS - Termo de Audiência - Genérico - Crime - ADV: CARDEQUE CORREA DE SOUZA (OAB 86118/SP)
Processo 0003042-91.2015.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - LUCAS SOUZA DOS
SANTOS - Termo de Audiência - Genérico - Crime - ADV: CARDEQUE CORREA DE SOUZA (OAB 86118/SP)
Processo 0003042-91.2015.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - LUCAS SOUZA DOS
SANTOS - Termo de Audiência - Genérico - Crime - ADV: CARDEQUE CORREA DE SOUZA (OAB 86118/SP)
Processo 0003042-91.2015.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - LUCAS SOUZA
DOS SANTOS - Vistos.Fl. 170: Aguarde-se a realização da audiência, quando será concedida às partes a oportunidade para
manifestarem-se.Int. - ADV: CARDEQUE CORREA DE SOUZA (OAB 86118/SP)
Processo 0003042-91.2015.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - LUCAS SOUZA DOS
SANTOS - Vistos.Fl. 208: Anote-se.Expeça-se certidão ao defensor dativo, em razão da atuação parcial.Fl. 210: Certifique-se a
tempestividade do recurso.Após, tornem, com brevidade.Intime-se. - ADV: CARDEQUE CORREA DE SOUZA (OAB 86118/SP),
AIRON MERGULHAO BATISTA (OAB 264674/SP)
Processo 0003121-36.2016.8.26.0338 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio
Genético - J.P. - Termo de Audiência - Genérico - Crime - ADV: ANTONIO DIRAMAR MESSIAS (OAB 189401/SP)
Processo 0003121-36.2016.8.26.0338 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio
Genético - J.P. - Vistos.Certifique-se se houve resposta ao ofício de fl. 161.Após, conceda-se vista ao Ministério Público e
tornem conclusos, com urgência.Fl. 176: Translade-se para os autos devidos, tornando-se sem efeito, em seguida.Int. - ADV:
ANTONIO DIRAMAR MESSIAS (OAB 189401/SP)
Processo 0003121-36.2016.8.26.0338 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio
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