TJSP 31/01/2018 - Pág. 3034 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2507
3034
Processo 0007146-82.2017.8.26.0136 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - D.L.S.
- Vistos.Tratando-se de processo de réu preso, e, considerando a certidão da Serventia de fls.207, deprequem-se as oitivas da
vítima e testemunha Juvenil junto ao Juízo de Espirito Santo do Pinhal. Da expedição dê-se ciência as partes.Réu: DOUGLAS
LOPES DA SILVA, Brasileiro, Solteiro, Auxiliar de Serviços Gerais, RG 46.602.261-X, CPF 470.286.188-38, pai VALDECI
MACHADO DA SILVA, mãe CLAUDETE LOPES, Nascido/Nascida em 19/11/1996, de cor Branco, natural de Cerqueira Cesar
- SP, Campo da Aviação, 14 997653527, Aguas de Santa Barbara - SPServirá o presente despacho, por cópia digitada, como
OFÍCIO.Intime-se.Cerqueira Cesar, 29 de janeiro de 2018 - ADV: LUCIANA MARIA FABRI SANDOVAL VIEIRA (OAB 126587/
SP), ARIOVALDO STELLA ALVES FILHO (OAB 364004/SP)
Processo 0007146-82.2017.8.26.0136 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - D.L.S.
- Vistos.Arbitro os honorários da Defensora dativa em R$77,31, expedindo-se certidão.O réu constituiu Defensor e tratando-se
de processo que tramita em segredo de Justiça, forneça a Serventia senha para acesso aos autos, fazendo-se o seu cadastro.
Réu: DOUGLAS LOPES DA SILVA, Brasileiro, Solteiro, Auxiliar de Serviços Gerais, RG 46.602.261-X, CPF 470.286.188-38, pai
VALDECI MACHADO DA SILVA, mãe CLAUDETE LOPES, Nascido/Nascida em 19/11/1996, de cor Branco, natural de Cerqueira
Cesar - SP, Campo da Aviação, 14 997653527, Aguas de Santa Barbara - SPServirá o presente despacho, por cópia digitada,
como OFÍCIO.Intime-se.Cerqueira Cesar, 30 de janeiro de 2018 - ADV: LUCIANA MARIA FABRI SANDOVAL VIEIRA (OAB
126587/SP), ARIOVALDO STELLA ALVES FILHO (OAB 364004/SP)
Processo 0008269-18.2017.8.26.0136 - Auto de Prisão em Flagrante - Lesão Corporal - C.A.P. - Vistos.Defesa preliminar
p pedido de liberdade provisória, manifeste-se o M.P.Réu: CARLOS ALEXANDRE PEREIRA, Brasileiro, Solteiro, Servente, RG
45686407, pai Aparecido Pereira, mãe Benedita Telma de Andrade Pereira, Nascido/Nascida em 30/05/1985, de cor Pardo,
natural de Assis - SP, RUA PROJETADA, 05, Aguas de Santa Barbara - SPServirá o presente despacho, por cópia digitada,
como OFÍCIO.Intime-se.Cerqueira Cesar, 11 de janeiro de 2018 - ADV: ROBERTO RODRIGUES RIBEIRO (OAB 161631/SP)
Processo 0008269-18.2017.8.26.0136 - Auto de Prisão em Flagrante - Lesão Corporal - C.A.P. - Vistos. A matéria tratada
na defesa preliminar se confunde com o mérito, sendo necessária a instrução processual, motivo pelo qual não estão presentes
as circunstâncias que permitam a absolvição do réu.Designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para
o dia 19/02/2018, às 14.30 horas, intimando-se e requisitando-se o réu, vítima e testemunhas da denúncia, requisitando-se se
o caso.Quanto ao pedido de concessão de liberdade provisória de fls. 97/105, INDEFIRO e MANTENHO a custódia cautelar
do acusado, uma vez que subsistem os motivos que a ensejaram e estão descritos na decisão de fls. 70/71. Réu: CARLOS
ALEXANDRE PEREIRA, Brasileiro, Solteiro, Servente, RG 45686407, pai Aparecido Pereira, mãe Benedita Telma de Andrade
Pereira, Nascido/Nascida em 30/05/1985, de cor Pardo, natural de Assis - SP, RUA PROJETADA, 05, Aguas de Santa Barbara
- SPServirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.Intime-se.Cerqueira César, 17 de janeiro de 2018. - ADV:
ROBERTO RODRIGUES RIBEIRO (OAB 161631/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA OLIVEIRA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JORGE WADY NAMI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0040/2018
Processo 0004893-24.2017.8.26.0136 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins S.D.A.O. e outro - Vistos.Recebo as apelações dos réus., fls.391/.Fls.391 /405 e 406/415. Ao M.P., para contrarrazões.eRéu:
MATEUS APARECIDO VITAL BENTO, Brasileiro, RG 40.196.720, pai Wagner Roberto Bento, mãe Fabiana Vital, Nascido/
Nascida em 25/07/1994, de cor Pardo, natural de Ibitinga - SP , Penitenciária, CEP 18760-000, Cerqueira Cesar - SP e Réu:
SAMARA DAYANI ALVES DE OLIVEIRA, Brasileiro, Solteira, Costureira, RG 54365487-4, CPF 435.722.978-26, pai Adelmo
Alves de Oliveira, mãe Quitéria Alves da Silva, Nascido/Nascida em 26/07/1995, de cor Branco, natural de Serra Talhada - PE,
Rua Jesus Pascoal, 444, Sto Antonio, Ibitinga - SPServirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.Intime-se.
Cerqueira Cesar, 29 de janeiro de 2018 - ADV: BRUNO RODRIGUES RAPOSO (OAB 276759/SP)
CERQUILHO
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO JAIME HENRIQUES DA COSTA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDA APARECIDA PEREIRA DE MESSIAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0006/2018
Processo 0000110-59.2012.8.26.0137 (137.01.2012.000110) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú
Unibanco Sa - J G Leardini Montagem de Eletroeletrônicos e outros - Vistos.Fls. 360: Defiro, expeça-se guia de levantamento
conforme requerido. No mais, cumpra-se a determinação de fls. 319/321. Intimem-se. (Deverá a exequente retirar os mandados
de levantamentos judiciais nºs 02, 03, 04 e 05/2018. Ofícios expedidos para as administradoras de cartão de crédito, em
cumprimento a determinação de fls. 319/321, devendo serem impressos pela exequente diretamente no “site” do Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo.) - ADV: JORGE VICENTE LUZ (OAB 34204/SP), MARCOS JOAO CINTO (OAB 143419/SP),
MONICA LUISA MORAN DE OLIVEIRA (OAB 124239/SP)
Processo 0000201-67.2003.8.26.0137 (137.01.2003.000201) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução J.A.G. - - A.J.B.S. - Vistos.Fls. 25: tendo em vista o desarquivamento dos autos, Defiro a vista dos autos por 5 dias.Após, nada
mais sendo requerido, retornem os autos para arquivo.Intimem-se. - ADV: MARCOS JOAO CINTO (OAB 143419/SP)
Processo 0000209-24.2015.8.26.0137 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - RACHEL CORREA LEITE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SICAL (INSS) - Vistos.1- Dê-se ciência às partes da baixa dos autos. 2- Cumpra-se o V.
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